Correio braziliense, n. 20328, 16/01/2019. Política, p. 4

À espera de um milagre

Otávio Augusto

16/01/2019

CRISE » Goiás aguarda parecer do Ministério da Economia para mergulhar no Programa de Recuperação Fiscal. Salários de dezembro e janeiro do estado vizinho ainda não foram pagos. Secretaria de Fazenda diz que herdou rombo financeiro de R$ 3,4 bilhões

OTÁVIO AUGUSTO

Técnicos do Ministério da Economia devem concluir, até o fim da semana, um balanço das contas de Goiás. A equipe de Fazenda do governador Ronaldo Caiado aguarda um sinal verde para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal — que permite economias e geração de receitas. A situação financeira do estado vizinho degringolou de tal forma que sequer os salários de dezembro e janeiro foram pagos.

Ontem, a Justiça determinou que o governo quite os vencimentos até o dia 10 de cada mês. Se ocorrerem atrasos, os valores devem vir com juros. A Secretaria de Fazenda justifica que herdou uma dívida de R$ 3,4 bilhões e o caixa do estado só tem R$ 11 milhões. Enquanto isso, os pagamentos continuam suspensos.

Com o caixa vazio, governo e servidores públicos travam uma queda de braço. A disputa pode terminar em greve. A principal ameaça é dos professores. O Fórum em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos do Estado de Goiás, grupo que reúne sindicatos de diversas categorias, exige o pagamento cronológico da folha de pagamento, proposta inversa ao que pretende o estado. Além disso, é contra a adesão do regime de recuperação fiscal — que dificultaria a concessão de benefícios, tais como: progressões, promoções e a data-base.

“A situação que mais preocupa é a folha de pagamento referente ao mês de dezembro que sequer foi empenhada pela gestão anterior. Isso significa que o pagamento não estava previsto para ser realizado dentro do mês trabalhado e da gestão. Entendemos que a atual situação fiscal é complicada e que o estado acumula dívidas em várias áreas. Apesar das dificuldades, defendemos que o pagamento da folha salarial em atraso seja realizado o quanto antes e de forma integral”, destaca a entidade, em nota.

Segundo o Tesouro Nacional, com base nos relatórios fiscais publicados por Goiás referentes a 2017, o estado não preenche os critérios de entrada no Regime de Recuperação Fiscal. “Como a avaliação das contas de 2018 continuam, ainda não é possível afirmar se o estado estaria apto”, destacou, em nota.