Título: A doce vida pós-acordo
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Fonte: Correio Braziliense, 28/07/2012, Política, p. 22

Enquanto os antigos companheiros petistas vivem momentos de apreensão, o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira chega às vésperas do julgamento do mensalão em clima de tranquilidade. Denunciado inicialmente como um dos 40 réus do caso, ele fez acordo com o Ministério Público Federal. Sete anos após o surgimento das denúncias, o processo contra Sílvio está prestes a ser extinto. A expectativa de seus advogados é de que o relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, o declare oficialmente um cidadão livre da Justiça no mês que vem, durante o julgamento do caso.

Apenas Sílvio Pereira recebeu a oferta de fazer um acordo com o MP para suspender temporariamente a acusação. Ele foi denunciado por um único crime, de formação de quadrilha, que prevê detenção de um a três anos. A Lei nº 9.099/95 garante o direito de suspensão condicional das ações penais em casos de crimes de menor poder ofensivo, desde que o réu não tenha sido processado ou condenado por outro crime. As duas condições impostas a Sílvio Pereira foram de que ele cumprisse 750 horas de serviços comunitários e comparecesse mensalmente à 2ª Vara Federal de São Paulo, onde o acordo foi homologado.

Para o advogado Gustavo Badaró, que representa Sílvio Pereira, o acordo com o Ministério Público foi vantajoso e representou uma chance de o ex-secretário do PT "virar a página" do escândalo do mensalão. Sílvio nunca mais voltou oficialmente ao PT e, segundo seu defensor, trabalha com a mãe na administração de um restaurante da família, em Osasco. "O acordo é positivo porque não implica aceitação de culpa nem em perda de primariedade. Agora, nossa expectativa é pela declaração da extinção do processo. Já apresentamos o requerimento ao ministro Joaquim Barbosa", comenta o advogado.

O acordo foi firmado em 2008 e, desde então, Sílvio Pereira prestou serviços na Subprefeitura do Butantã, em São Paulo. A proposta da Procuradoria Geral da República era de que ele comparecesse uma vez por mês ao serviço, durante 36 meses. "Mas ele foi mais vezes e, em um ano e meio, já tinha cumprido o que devia", afirma Gustavo Badaró.

Decisão comemorada Segundo o advogado, Sílvio Pereira hoje comemora a sua decisão de ter fechado acordo — apesar das críticas de alguns correligionários à época de que o acerto passaria a imagem de uma admissão de culpa. "Quem está mais calmo hoje? O Sílvio ou os réus que serão julgados esta semana? Com o acordo, ele se livrou do processo, do custo financeiro de um julgamento como esse e do estresse de ser réu de um caso como o mensalão", acrescentou o advogado do ex-secretário do PT.

O acordo só foi possível porque o Supremo Tribunal Federal rejeitou duas denúncias contra Sílvio Pereira. Na primeira peça da PGR, ele era acusado de corrupção e de lavagem de dinheiro, além do crime de formação de quadrilha. Mas o STF rejeitou as duas primeiras denúncias, o que possibilitou o acerto.

750 horas Tempo de serviços comunitários cumprido por Sílvio Pereira

"Quem está mais calmo hoje? O Sílvio ou os réus que serão julgados esta semana? Com o acordo, ele se livrou do processo, do custo financeiro de um julgamento como esse e do estresse de ser réu de um caso como o mensalão" Gustavo Badaró, advogado de Sílvio Pereira