Correio braziliense, n. 20315, 03/01/2019. Política, p. 5
Tráfico na mira de Moro
Bernardo Bittar e Renato Souza
03/01/2019
NOVO GOVERNO » Ministro da Justiça e Segurança pública defende isolamento de líderes de facções criminosas nos presídios e sequestro dos bens. Novo governo se compromete a reforçar a cooperação com outros governos no combate ao crime transnacional
Com um discurso forte de combate às facções criminosas, à corrupção e à impunidade, Sérgio Moro tomou posse como ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele promete mudança profunda no sistema prisional, reforço nas investigações e alterações legais para sustar a progressão de regime penal para os condenados por crimes hediondos. Entre os objetivos de Moro está o de isolar líderes de facções criminosas e impedir que deem ordens a pessoas recrutadas do lado de fora das prisões.
O ministro pretende trabalhar com outras nações para combater a violência e afirmou que o país não poderá servir de refúgio para quem comete crimes no exterior. “O Brasil não será porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político-partidários”, assegurou.
Moro recebeu o cargo dos dois antecessores: Torquato Jardim e Raul Jungmann, ministros da Justiça e da Segurança Pública no governo de Michel Temer, respectivamente. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, também compareceu à cerimônia. Após a transmissão, o ministro apresentou o secretariado e o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, e disse que vai manter uma “relação de cooperação” com o Judiciário. “Não se faz um bom trabalho sem uma boa equipe. Selecionei pessoas em vista do currículo profissional, de competência e de bravura.”
Entre as medidas principais está um projeto de lei “anticrime”, para aprovação do Congresso, que ajude a coibir a corrupção e deixe claras questões como a prisão após condenação em segunda instância. Além disso, Moro pretende ampliar o Banco Nacional de Perfis Genéticos, que contém o DNA de criminosos. “Ao cabo de quatro anos, nosso compromisso é de que seja inserido no banco o perfil genético de todos os condenados por crimes dolosos no Brasil ou o de todos os condenados por crimes dolosos violentos”, disse.
O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, aprova a iniciativa. “É uma medida essencial para a segurança pública. Traz modernidade para o combate à criminalidade com baixo custo. Hoje, menos de 2% dos condenados que deveriam estar no banco dos réus têm o perfil colhido. Nos Estados Unidos, são mais de 15 milhões de perfis”, comparou.
Sérgio Moro citou também o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), transferido do Ministério da Fazenda para o da Justiça. O novo ministo prometeu liberdade ao órgão, autor do relatório que apontou movimentações atípicas em contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente. “Não cabe ao ministro tolher essa liberdade”, afirmou.
O titular recém-empossado da Justiça pretende estabelecer rígido controle das comunicações nos presídios federais, para impedir que líderes do tráfico continuem dando ordens a partir da cela. “É preciso recuperar o controle do Estado nas penitenciárias”, disse.
Parceria
“Não há resposta ou tarefa fácil aqui, mas existe a promessa de concentrar esforços para iniciar um ciclo virtuoso de diminuição do crime, preservando legados anteriores” prometeu Moro, que exaltou a parceria do ministério com estados e municípios: “Um juiz em Curitiba pouco pode fazer. Mas, no governo federal, a história pode ser diferente”.
Frase
“O Brasil não será porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político-partidários”
Sergio Moro, ministro da Justiça