O globo, n. 31245, 22/02/2019. País, p. 4

O milagre dos santinhos

Igor Mello

Juliana Castro

22/02/2019

Notas revelam compra de 10 milhões de panfletos por duas candidatas a 48 horas da eleição

Envolvido numa polêmica sobre possíveis candidaturas laranjas, o PSL teve duas candidatas que adquiriram, a menos de 48 horas da eleição, mais de 10 milhões de santinhos, folders e praguinhas. O partido destinou a poucos dias do primeiro turno R$ 268 mil para duas candidatas a deputada estadual no Ceará e em Pernambuco. O montante mal parou nas contas de campanha deGisl ani Maia e Mariana Nunes, que gastaram praticamente todo o valor recebido em gráficas entre os dias 5 e 6 de outubro.

Candidata no Ceará, Gislani teve receita de quase R$151 mil, dos quais R$ 150 mil vieram da direção nacional do PSL no dia 5 de outubro. Até então, ela não tinha obtido doação alguma. No próprio dia 5, a candidata repassou quase R$ 143 mil para três gráficas. A campanha de Gislani custou o triplo da de Hélio Góes, candidato do PSL ao governo do Ceará, e quase 18 vezes mais que o postulante do partido ao Senado, Márcio Pinheiro, que teve despesa de R$ 8,5 mil — e não recebeu nenhum centavo do PSL.

Gislani foi a única mulher a receber dinheiro do PSL no Ceará, embora o partido tenha tido outras 18 candidaturas femininas no estado. Além dela, apenas Heitor Freire, presidente da sigla no Ceará, foi beneficiado com recursos partidários. Freire foi eleito deputado federal e apresentou gastos de campanha de R$ 64,2 mil, menos da metade de Gislani.

As notas fiscais do dia 5 de outubro apresentadas pela candidata à Justiça Eleitoral são pelo fornecimento de 4,8 milhões de santinhos, panfletos e botons, além de 20 mil adesivos para carros. O número de eleitores em Fortaleza não chega a 1,8 milhão e, no Ceará, é de 6,3 milhões. Gislani obteve 3.501 votos.

A maior parte da despesa da candidata — R$ 103,2 mil — foi concentrada em uma única gráfica, a M C de Holanda Carvalho, cujo nome fantasia é EH 8 Comunicação Visual. Agráfica também imprimiu material para Heitor Freire.

Uma máquina de impressão e uma de plotagem são operadas no local e apenas dois funcionários estavam presentes anteontem à tarde. Eles confirmaram que agráfica foi responsável pela impressão de materiais do PS L.

— Praticamente tudo relacionado à campanha do presidente Bolsonaro no Ceará foi produzido aqui — afirmou o técnico de impressão. O presidente declarou apenas R$ 55 mil em gastos no local, usados para a confecção de adesivos.

O GLOBO orçou coma EH 8 a impressão de 10 mil adesivos para carro a serem entregues em três dias, metade da quantidade paga por Gislani. Os funcionários, no entanto, recusaram a encomenda, alegando que só conseguiriam produzir 500 unidades no prazo estabelecido.

Gislani afirmou ao GLOBO que em setembro recebeu de Heitor Freire a garantia de que receberia recursos e, então, fez o pedido às gráficas. Questionada se havia algum documento que demonstrasse a solicitação do material feito mesmo sem garantia do pagamento, informou que foi feito um “contrato de confiança", mas que não tinha uma cópia do documento. Afirmou ainda que, na sua encomenda, havia material para outros candidatos, mas que, em todos, também aparecia seu rosto.

Procurado, Freire negou que tenha recomendado repasses à candidatura de Gislani:

— O dinheiro vem direto da nacional para a conta do candidato, sem ingerência da estadual.

Outro caso

Freire disse ainda que Gislani foi a única candidata a receber recursos no estado porque tinha “potencial”. Ele pediu que a reportagem enviasse as perguntas por escrito, mas não não respondeu até o fechamento desta edição.

Mariana Nunes é outra candidata a movimentar grandes montantes de recursos às vésperas do primeiro turno. Apesar de ter obtido apenas 1.741 votos — ficando no 189º lugar na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco — ela teve recursos dignos de uma campeã de votos. Sua campanha custou R$ 127.860, segundo aprestação de contas entre gu eàJust iça Eleitoral— mais do que líderes de votos do partido, como Janaína Paschoal (PSL-SP), deputada estadual mais votada da história do Brasil, que gastou R$ 58,4 mil.

A candidata recebeu R$ 128 mil da direção estadual do PSL, dos quais R$ 118 mil entre os dias 2 e 5 de outubro. Quase todo esse montante —R$ 113,9 mil — foi gasto na impressão de cinco milhões de santinhos e um milhão de praguinhas (adesivos) na gráfica Juliane Mirella de Carvalho Gonçalves. A empresa também foi contratada por Lourdes Paixão e Érika Siqueira, candidatas que também receberam grandes quantias do partido dias antes da eleição e obtiveram, respectivamente, 274 e 1.315 votos.

Para a procuradora regional Silvana Batini, que já atuou como procuradora regional eleitoral no Rio, a prática de desviar recursos de candidaturas femininas é comum:

— Não estou falando sobre esse caso específico, mas uma das formas de burlar a lei é justamente colocar a candidata feminina diluída em outras candidaturas. Então, no final das contas, o dinheiro não está sendo usado para promover as candidaturas femininas.

Mariana não foi localizada pelo GLOBO. Presidente do PSL, Luciano Bivar, cuja base eleitoral é em Pernambuco, afirmou por meio de nota que a verba do fundo partidário é repassada do diretório nacional diretamente para os candidatos. “A forma de utilização é decisão exclusiva do (a) candidato (a). Já a escolha da chapa é responsabilidade do diretório estadual, do qual Bivar não fez parte”.

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MP suspeita de 60 candidatas de fachada em São Paulo

22/02/2019

Promotora quer cassar deputados eleitos na mesma chapa, se confirmada fraude na cota de 30% destinada para mulheres

Uma investigação conjunta dos ministérios públicos estadual e federal identificou ao menos 60 casos suspeitos de candidatas “laranja” na eleição de 2018 em São Paulo.

Segundo o MP e o MPF, partidos inscreveram essas candidatas sem a intenção de que elas fossem eleitas. Tinham apenas o objetivo de cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas.

A promotora Vera Lúcia Taberti, que coordenou o levantamento, apurou os casos envolvendo candidatas à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa paulista (Alesp).

O trabalho resultou em cinco ações de investigação judicial eleitoral e ações de impugnação de mandato eletivo.

Das cerca de 100 candidaturas investigadas, 42 delas têm pedido de impugnação de contas e cerca de 60 são de candidatas de “fachada”, segundo o MP e MPF.

As ações de impugnação de mandato correm em sigilo, conforme previsto na Constituição Federal. Segundo a promotora, os partidos que tiveram mais reclamações das próprias candidatas supostamente de fachada foram Solidariedade, Patriota, Podemos, PHS e PMB.

—Nós tivemos muitas reclamações de várias candidatasse queixando que os partidos tinham prometido que dariam todo o apoio para elas terem condições de fazer a campanha. Depois que foi feito o registro,o partido simplesmente não quis saber das candidatas —afirmou a promotora ao G1.

De acordo com ela, os partidos davam material de campanha para as mulheres, mas nenhum recurso para fazer a distribuição. Para ela, essas candidaturas são o “novo perfil de laranjas”: quando a mulher é enganada e não tem intenção de agir “com dolo”.

Além das candidaturas consideradas efetivamente como laranjas pelo MP, 42 ainda estão sendo julgadas.

Segundo Vera Lúcia, os partidos vão ter que explicar como gastaram as verbas com essas candidatas. Apesar de campanhas caras, nenhuma delas foi eleita.

De acordo com a promotora, o objetivo das ações é cassar os deputados federais e estaduais que foram eleitos por conta dessa fraude:

— Eles só conseguiram se eleger porque a chapa atingiu 30% exigido pela legislação eleitoral de candidaturas femininas. Se não fosse isso, eles não conseguiriam nem concorrer às eleições. Então, essas pessoas, ainda que não tenham participado diretamente da fraude, elas foram

Solidariedade, Podemos, Patriota e PMB negam ter lançado candidatas laranjas. O PHS não respondeu até o fechamento desta edição.