O globo, n. 31245, 22/02/2019. País, p. 5

Ministro que pediu foro criticava a regalia

Bernardo Mello Franco

22/02/2019

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, quer suspender o inquérito que apura o laranjal do PSL em Minas Gerais. Ele pediu ao Supremo que leve a investigação do caso para Brasília. Apelou à blindagem do foro privilegiado, velho aliado de políticos em apuros.

A manobra revela que o ministro não se contentou em driblar a Justiça ao declarar gastos com candidatas de fachada. Ele também aplicou um balão nos eleitores mineiros. Pelo menos nos que acreditaram em sua pregação contra o foro.

No ano passado, Álvaro Antônio participou de uma comissão especial da Câmara que discutiu o fim da regalia. Em requerimento apresentado em junho, afirmou que o foro estimulava a impunidade dos poderosos ao contribuir para o “abarrotamento” do Supremo.

“Outro não podia ser o resultado, senão a paralisia institucional que ocasiona a prescrição de inúmeros crimes gravíssimos cometidos por autoridades”, argumentou o deputado, que se licenciou para virar ministro.

No início do texto, Álvaro Antônio escreveu a seguinte frase: “O foro por prerrogativa de função é uma das demandas mais ansiadas pela sociedade brasileira”. Ele queria dizer que a sociedade demandava o fim do foro, mas foi traído por um ato falho. Não é preciso chamar o doutor Freud para entender o deslize.

A extinção do foro foi uma bandeira popular nas eleições de 2018. A “Folha de S.Paulo”, que revelou o laranjal, localizou um santinho em que o ministro atacava a regalia. O lema do panfleto era “Eficiência, ficha limpa e combate à corrupção”. Nas redes sociais, ele usava a hashtag#FederalDoBolsonar o.

Até aqui, o presidente não deu sinais de que demitirá o ministro, que foi indicado pela bancada evangélica. Ontem oche feda Casa Civil, Onyx Lorenzo ni, referi use ao laranjal co mouma mera“questão lá de financiamento da campanha em Minas ”.“A Polícia Feder alestá ouvindo e o governo observa, o presidente observa. Mas essa história por enquanto não passa de boataria”, desconversou, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Enquanto o Planalto faz vista grossa, o ministro continua a usar o cargo para atender sua clientela. Ontem ele recebeu cinco vereadores, dois deputados e um prefeito. Na principal agenda do dia, dedicou-se a um debate sobre cruzeiros marítimos.

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Ministro do Turismo quer investigação sobre laranjas no Supremo

Daniel Gullino

22/02/2019

O ministrodo Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação do Ministério Público de Minas Gerais sobre supostas candidatas laranjas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, seja enviada para a Corte, alegando ter foro privilegiado por ser deputado federal. Marcelo Álvaro também pede que a investigação fique suspensa até que o STF decida em qual instância ela vai tramitar.

No ano passado, o STF restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, decidindo que só devem ficar na Corte os casos relacionados ao cargo e ocorridos durante o exercício dele. A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais, responsável pelo caso, considera que não há relação dos fatos com o mandato de deputado. A defesa do ministro, contudo, discorda, já que as supostas irregularidades ocorreram durante sua campanha à reeleição.

“Considerando que os crimes investigados têm relação estreita com o cargo e teriam sido cometidos quando o investigado estava em seu primeiro mandato parlamentar, então, permanece a competência originária do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os fatos”, escreveram os advogados, em ação protocolada semana passada.

Quatro candidatas

A investigação foi aberta após o jornal “Folha de S. Paulo” mostrar que o ministro direcionou R$ 279 mil a quatro candidatas de Minas Gerais que, juntas, receberam pouco mais de 2 milvo tos. Dos R $279 mil, ao menos R $85 mil foram gastos em empresas de pessoas ligadasa Marcelo Álvaro, quena época era presidente do diretório de Minas do PSL.

Os advogados do ministro argumentam que, além dos atos serem relacionados ao mandato de deputado, assessores dele são suspeitos de participar do esquema.

Ontem, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, negou, durante entrevista à Rádio Gaúcha, que o governo estivesse avaliando a demissão do ministro Marcelo Álvaro Antônio. No entanto, disse que o presidente Jair Bolsonaro “observa” e acompanha a situação do titular da pasta do Turismo.