O globo, n. 31246, 23/02/2019. País, p. 6

Recado ao Exército

Renata Mariz

23/02/2019

Filho de presidente condena alerta de militares a colecionadores de armas

Praticante de tiro esportivo e defensor dos pleitos dos atiradores, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, usou ontem as redes sociais para criticar o Exército, instituição que emplacou seis ministros no Planalto. O alvo do parlamentar é um ofício timbrado do Ministério da Defesa, assinado nesta semana, que traz orientações sobre o decreto recente do governo que facilitou a posse de armas de fogo no país. O documento alerta caçadores, atiradores e colecionadores (conhecidos pela sigla CAC) que o acervo bélico deles se destina somente a essas atividades e continua sendo proibido usá-lo para defesa pessoal. Embora protocolar, por limitar-se a lembrar ao grupo sobre algo que está escrito na lei, o ofício foi suficiente para detonar os protestos de Eduardo nas redes sociais.

Isso porque os atiradores têm suas armas registradas pelo Exército, que regulamenta regras e procedimentos a serem seguidos. Já os civis, que querem ter arma para se defender, devem procurar a Polícia Federal. O ofício lembrou a eles que nada havia mudado nas regras, apesar do decreto de Bolsonaro, que, em janeiro, facilitou a posse de armas de fogo para uso civil. Em outras palavras, se caçadores, atiradores e colecionadores quiserem ter arma para defesa pessoal, terão de seguir os passos previstos no decreto. No seu perfil em uma rede social, o deputado publicou a foto do ofício da área militar com os trechos marcados, fez ironias sobre as regras e terminou com um recado, com misto de reprimenda ao Exército:

“E se o problema for a lei, deixa que a gente tenta alterar, mas vocês não precisam botar em suas portarias normativas que acabam por piorar a vida do atirador. O princípio norteador tem que ser o de dificultar a vida do bandido, não a do CAC”, escreveu o filho do presidente. O parlamentar postou ainda que “se bandido cruzar caminho do atirador” há duas opções: não reagir e ser assassinado ou reagir e responder a penalidades previstas em regulamentos. “CAC não pode mais ser tratado como bandido @exercitooficial. Escuto muito essa reclamação”, escreveu Eduardo, marcando o perfil do Exército na postagem. Numa semana marcada pela demissão do ex-ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), que travou disputa com o vereador do Rio Carlos Bolsonaro, outro filho do presidente, as críticas públicas de Eduardo Bolsonaro ao Exército podem causar novo constrangimento.

Ao criticara instituição, Eduardo corre o risco dedes agradar boa parte dos integrantes da cúpula do governo do pai, ao, aparentemente, tentar impor limites aos documentos produzidos pelo Exército. Dos oito ministros militares de Bolsonaro, seis são do Exército, um da Marinha e um da Aeronáutica.

Perfil de atiradores

Os chamados CACs, formados prioritariamente por atiradores desportivos, reivindicam há anos o porte de arma de fogo. As pressões sobre o governo tiveram resultado parcial na gestão do ex-presidente Michel Temer, que flexibilizou regras para a categoria. Uma delas foi permitir o chamado“porte de trânsito ”, quedá direito de levara arma municiada do local de guarda ao local de treino ou competição.

A publicação de Eduardo Bolsonaro movimentou os atiradores, que formam um público cativo das postagens do deputado. Um deles cobrou mais empenho do presidente Jair Bolsonaro de atuar em favor dos CACs: “Bolsonaro afirmou que iria acertara questão dos CACs e até agora nada, vai entrar o novo R -105 e nada também, agora vocês podem fazer alguma coisa, mas não vimos nada ainda”, destacou um seguidor de Eduardo. O R -105 a que e lese refere —Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados — é uma atualização das normas do setor, inclusive as relacionadas a armas de fogo. Ele foi editado no ano passado e entrará em vigor no mês que vem. Segundo o regulamento, é infração administrativa “portar ou ceder arma de fogo constante de acervo de colecionador, atirador desportivo ou caçador para segurança pessoal”. Procurados, o Exército e o Ministério da Defesa, além de ministros militares do governo, não comentaram as declarações de Eduardo até o fechamento desta edição.

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Heleno se torna interlocutor preferencial no Planalto

Natália Portinari

23/02/2019

De representantes da indústria aos congressistas, passando por embaixadores, todos querem um espaço na agenda do chefe do GSI

Em janeiro, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, negou ser guru de Jair Bolsonaro. Disse que “o último já foi até em cana, o João de Deus”. A julgar por sua agenda disputada, porém, ele ainda é visto assim por interlocutores do setor público e privado, que o buscam como um acesso confiável ao governo. Enquanto congressistas vêm se queixando de que Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Santos Cruz (Secretaria de Governo) são ministros sem poder de cumprir o que prometem, Heleno é visto de outra forma. Interlocutores preferem procurar o general a discutir temas técnicos diretamente com o presidente, já que, fatalmente, é a partir dos conselhos do ministro que se forma a opinião de Bolsonaro. A agenda de Heleno é disputada por políticos e pelo setor privado. O ministro já teve agenda em seu gabinete com representantes de entidades patronais, como a Febraban (de bancos) e a Brasscom (de empresas de tecnologia). A maioria das solicitações é de empresários e representantes corporativos, segundo pessoas próximas a ele. Devido à natureza de seu ministério, que cuida da segurança de fronteiras e relações exteriores na área de segurança, também já se encontrou com os embaixadores da China, Espanha, Israel, França e República Dominicana.

—Pela formação militar, ele é muito prático e objetivo, e é o que a gente espera na política, respostas prontas, sim ou não. Meus despachos com ele sempre duram cinco minutos, papo reto e vamos embora — diz o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que esteve com ele há uma semana. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, esteve no gabinete com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no fim de janeiro. —É uma pessoa com grande grau de influência na estrutura do governo, com uma capacidade enorme de fazer consensos, inclusive pela sua capacidade intelectual e conhecimento sobre diversos temas. Ele nos recebeu com extrema educação, carinho, muita atenção naquilo que ouve e uma capacidade clara de selecionar o que realmente interessa. A deputada Bia Kicis (PSL-DF), advogada e militante de pautas conservadoras, disse que teve uma conversa “reservada” com Heleno.

—Ele goza da total confiança do presidente. É muito sério. Quando a gente tem alguma coisa pra conversar que demande uma pessoa confiável, ele é um excelente intermediário.