Correio braziliense, n. 20334, 22/01/2019. Política, p. 3

Militares na reforma seria "positivo"

Alessandra Azevedo

22/01/2019

NOVO GOVERNO » Hamilton Mourão volta a defender que a categoria seja incluída nas novas regras da Previdência. Ele sugere o aumento do tempo mínimo de serviço para que membros das Forças Armadas entrem na reserva e a tributação para pensionistas

O presidente Jair Bolsonaro ainda não tocou no assunto reforma da Previdência, em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Mas o representante do Palácio do Planalto, enquanto ele viaja, general Hamilton Mourão, voltou a defender alterações nas regras previdenciárias dos militares, grupo que ainda não sabe se entrará ou não na proposta que o governo apresentará ao Congresso em fevereiro. As mudanças, na visão dele, “seriam positivas para o país”.

Entre as dezenas de ideias que têm sido estudadas pelo governo, Mourão ressaltou o aumento do tempo mínimo de serviço para que membros das Forças Armadas possam entrar na reserva. Em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã de ontem, o presidente em exercício voltou a defender que passe dos atuais 30 anos de contribuição para 35 anos, como havia antecipado ao Correio, em entrevista publicada na quinta-feira. “É a minha posição como indivíduo. Eu também concordo que não é bem-visto, para a sociedade, alguém que se aposenta com 44 anos”, acrescentou.

A ideia será apresentada ao governo por representantes da categoria e a intenção é de que seja adotada pelos militares da União e dos estados e pelas forças policiais. A mudança, se levada adiante, trará economias aos cofres públicos, já que 90% dos militares se aposentam hoje antes de completar 55 anos. Metade entra para a reserva antes dos 50 anos. Mourão reforçou, porém, que precisaria haver alguma transição, mas não deu detalhes sobre qual regra seria adotada.

Há várias opções em estudo para essa questão, tanto para as mudanças para trabalhadores civis quanto para militares. As ideias vão desde a introdução de um sistema de pontos — mais ou menos no esquema da regra 85/95, que se baseia na soma do tempo de contribuição com a idade — até a possibilidade de uma aposentadoria gradual, com valor abaixo do salário mínimo, quando a pessoa completar 20 anos de contribuição. O benefício seria maior a cada ano a mais de trabalho, mas só chegaria aos 100% quando o segurado completasse 65 anos, de acordo com algumas propostas preliminares, que podem ser adaptadas.

Pensionistas

Mourão também se disse a favor de tributar os pensionistas. Os da ativa contribuem atualmente com 7,5% dos salários brutos para custear pensões de dependentes, além de 3,5% para assistência médico-hospitalar. Como a medida não deve ter transição, o impacto dessa alteração provavelmente será bilionário.

Se a contribuição estipulada for de pelo menos 5%, o resultado já chegará à casa dos bilhões de reais por ano. Autoridades militares, no entanto, continuam insistindo para que a categoria fique fora da reforma. A versão final da proposta deve ser apresentada após a cirurgia de Bolsonaro, em 28 de janeiro.

Frase

“Eu também concordo que não é bem-visto, para a sociedade, alguém que se aposenta com 44 anos”

Hamilton Mourão, sobre aumento de tempo de serviço dos militares

*Estagiário sob a supervisão de Cida Barbosa