Roteiros das grandes tragédias do país têm em comum a negligência e a impunidade

Um histórico de negligência, omissões e impunidade une grandes tragédias ocorridas no Brasil nos últimos 12 anos aos desastres que causaram, recentemente, a morte de 182 pessoas na barragemde Brumadinho( MG ), nas chuvas do Rio de Janeiro e no incêndio do Centro de Treinamento do Flamengo.

Levantamento feito pelo GLOBO mostra que ao menos 1.774 pessoas morreram desde 2007 em acidentes aéreos, desabamentos, incêndios e naufrágios que poderiam ter sido evitados ou, ao menos, atenuados se regras tivessem sido seguidas, fiscalizações feitas corretamente e os alertas, respeitados. Como disse a procuradora-geral Raquel Dodge na semana passada, ocorre no Brasil “uma sucessão de fatos e desastres evitáveis”.

Embora tenham deixado milhares de vítimas, essas tragédias não geraram uma única condenação na Justiça até hoje. Há casos em que réus foram absolvidos e nenhum culpado apontado.

— Empresas e agora até um clube de futebol mostram que não têm condutas adequadas do ponto de vista da segurança. Muitas vezes veem o item como um custo a ser reduzido. Há falhas de fiscalização por parte da boate Kiss, do Flamengo, da Samarco e do que até agora está se revelando no caso Vale — diz o procurador José Adércio Leite, que participa das investigações sobre o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho.

Até agora, a investigação em Minas aponta que a Vale foi informada de problemas na drenagem e nos aparelhos de medição antes de 25 de janeiro, quando a barragem rompeu.

Enchentes com mortes

No Rio, mortes causadas por enchentes e deslizamentos, como as da última quarta-feira, remontam a um problema histórico de ocupação em áreas de risco. Já o CT do Flamengo, que pegou fogo sexta-feira, não tinha certificado dos bombeiros nem alvará e foi autuado 30 vezes pela prefeitura.

—O poder público não fiscaliza. E, por ou trolado, os princípios fundamentais da segurança dessas operações não são obedecidos pelas empresas — afirma o engenheiro Celso Atienza, conselheiro da Associação Paulista dos Engenheiros de Segurança do Trabalho. — No Brasil, o pessoal empurra com abarriga. Sabe que tem problema, que está errado, mas continua fazendo.

Apalavra negligência aparece explicitamente em duas investigações feitas em tragédias dessa década. No relatório da Polícia Federal (PF) sobre o desastre de Mariana( MG ), em 2015, a minerador aS a marco não tomou providências em relação a problemas na barragem que rompeu eque haviam sido identificados em 2014. Sete pessoas foram indiciadas pela PF, entre executivos e engenheiros. Mais de três anos depois, o julgamento, no entanto, ainda não aconteceu.

Também foi a negligência, segundo conclusão da Marite nha, que levou 19 pessoas à morte em 2014 no naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, entre Itaparica e Salvador (BA). A investigação culpou o dono e o comandante da lancha por alterarem pesos usados para manobras e por terem deixado a embarcação sair num clima adverso. Eles não foram julgados ainda.

Em 2013, o incêndio da boa- Kiss, em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos. Uma série de problemas levou o Ministério Público a pedir a punição dos donos do local e dos músicos que se apresentaram na noite da tragédia. A boate tinha apenas uma saída, não tinha sinalização de emergência nem chuveiros automáticos, além de teto inflamável, em desacordo com a lei municipal. O julgamento ainda não foi marcado devido a recursos.

O promotor mineiro Guilherme Meneghin defende a criação de leis mais rigorosas para amparar as vítimas e punir quem praticou negligência em casos de desastres.

—O empreendedor age de forma irresponsável e acaba não sendo responsabilizado nem no âmbito civil nem no penal. (Colaborou Jailton de Carvalho)

“Empresas e agora até um clube de futebol mostram que não têm condutas adequadas do ponto de vista da segurança”

Adércio Leite, procurador