Correio braziliense, n. 20320, 08/01/2019. Cidades, p. 15

Ibaneis dá seis meses para Saúde melhorar

Alexandre de Paula 

08/01/2019

Após assinar decreto que declara estado de emergência na saúde do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) estabeleceu como meta o prazo de seis meses para normalizar o setor na capital. “É o tempo que temos para reorganizar toda Saúde no DF. Recursos não nos faltam, o que falta é um choque de gestão”, afirmou. “Todos os governos passados fizeram esse decreto e não deram conta de dar o passo seguinte, que era sair da emergência e passar para a normalidade”, completou.

Mutirão de atendimentos e cirurgias, mais cobranças na atuação de servidores, novas contratações e expansão do modelo de gestão do Hospital de Base para mais unidades são algumas das ações propostas de Ibaneis para tirar o DF do “caos na Saúde”. “Não assumi para ser um governador omisso e não tenho medo de dados alarmantes. Tenho medo dos preguiçosos”, declarou o governador, ontem, no Hospital de Base, durante a assinatura do decreto de estado de emergência.

Ibaneis garantiu que vai jogar duro com servidores que não cumprirem de maneira devida o papel no atendimento aos pacientes. “A partir do momento em que mandar (paciente) para outro hospital sabendo que não pode ser atendido, vou abrir processo administrativo contra o servidor. Ele tem a responsabilidade de entregar saúde na mão das pessoas ou, no mínimo, as condições. Não vou aceitar desumanidade”, afirmou o governador.

O decreto assinado ontem por Ibaneis para declarar estado de emergência permite que o governo, por exemplo, adquira medicamentos e insumos sem licitação, convoque concursados, contrate servidores e estenda cargas horárias de trabalho. “A partir de agora está autorizada a contratação de horas extras ao profissional da saúde para reorganizar e dar fim a essas filas na área de cirurgia. Também está autorizada a contratação de profissionais aposentados que queiram voltar ao trabalho com gratificação”, acrescentou Ibaneis. Os custos com horas extras, estima o governador, devem ficar na casa dos R$ 10 milhões mensais.

Diagnóstico

A justificativa para o estado de emergência foi dada pela equipe da Secretaria de Saúde, que diagnosticou, por exemplo, problemas com o abastecimento de insumos e medicamentos, com pagamentos de fornecedores, deficit de pessoal e fechamentos de leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs). “Corrigir essas questões e a falta desses materiais tão importantes é fundamental para se ter um trabalho de impacto inicial e para colocar o atendimento à disposição da sociedade”, explicou o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto.

O novo governador reforçou diversas vezes a ideia de que há, sim, dinheiro suficiente para manter um sistema de saúde de qualidade e prometeu combater, com afinco, a corrupção na área. “Eu caminho no Congresso Nacional e todos os deputados reclamam porque o orçamento da saúde do DF é um dos maiores per capita deste país. Não se justifica a péssima qualidade da saúde no Distrito Federal diante de tantos recursos”, concluiu.

Modelo

Durante a campanha, Ibaneis chegou a dizer que extinguiria o Instituto Hospital de Base e criticou especialmente a falta de transparência nas contratações feitas por meio do instituto. “Critiquei o modelo do Instituto Hospital de Base, e o governador (Rodrigo) Rollemberg (PSB) não me explicou como era. Agora, vejo que é um modelo que tem que se espalhar pelo Distrito Federal”, argumentou Ibaneis.

Um dos pilares para a expansão, assegurou o chefe do Palácio do Buriti, será a transparência em todos os atos e contratos das unidades. “O Hospital de Base é uma ilha de excelência, que precisa deixar de ser uma ilha, com transparência nas contas públicas, na contratação e nas compras. Ele vai ser estendido desde o atendimento mais básico até o último”, disse.

Menos filas

O evento no hospital de Base também marcou o lançamento do SOS Saúde, que tem como um das principais eixos a redução das filas de cirurgias. Segundo o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, ontem, operações emergenciais (nas áreas de cardiologia, de traumas, de urologia e transplantes de medula óssea) começaram a ocorrer com prioridade e mais celeridade.

Para outras cirurgias, a Secretaria de Saúde reorganizará toda a fila de espera, dada a necessidade de atualização de exames e dados de pacientes. “Hoje, há pessoas em que estão em mais de uma fila, algumas que já fizeram cirurgias e outras que estão com exames vencidos. Precisamos organizar tudo isso, para ter um número real da quantidade de esperas”, explicou a secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde, Renata Rainha.

Serão realizados mutirões de atendimento para estabelecer uma nova fila, com dados atualizados e precisos. “Hoje cada especialidade controla sua fila, vamos também puxar esse controle para o complexo regulador”, complementou o secretário adjunto de Assistência à Saúde, Sérgio Luiz da Costa. Embora o secretário de Saúde e os membros da equipe evitem falar em números para as cirurgias, o governador Ibaneis adiantou que, apenas na área ortopédica, há quase 18 mil pessoas aguardando por uma operação.
Contestação

O ex-secretário de Saúde Humberto Fonseca contestou dados apresentados pelo parecer técnico que embasou a decisão de decretar situação de emergência. O documento diz, por exemplo, que há redução média de cobertura vacinal nos últimos cinco anos e previsão de deficit orçamentário para 2019 de R$ 2,6 bilhões, com mais de R$ 400 milhões de restos a pagar a fornecedores. 

“Entregamos a Secretaria com praticamente todas as despesas contratualizadas, sendo que a recebemos com R$ 600 milhões anuais sem cobertura contratual. Pagamos as dívidas do governo anterior e do nosso”, disse Fonseca. “O que restou são despesas de dezembro já empenhadas no orçamento de 2018 e inscritas em restos a pagar, o que é absolutamente normal”, acrescentou. 

Fonseca destaca ainda que a redução das vacinas é um problema nacional. “Em Brasília, como no Brasil, há recursos insuficientes para a saúde pública e excesso de exigências para contratações.”