Correio braziliense, n. 20351, 08/02/2019. Mundo, p. 12

Esforço pelo diálogo

08/02/2019

VENEZUELA » Representantes europeus e de países latino-americanos, reunidos no Uruguai, defendem eleições livres como caminho para uma solução pacífica e doméstica do impasse político entre o governo chavista e a oposição

O Grupo Internacional de Contato (GIC) criado pela União Europeia (UE) para buscar uma saída negociada para crise na Venezuela divulgou ontem uma declaração na qual defende a convocação de eleições presidenciais “livres, transparentes e confiáveis” para alcançar uma solução pacífica, “propriamente venezuelana”, para o impasse entre o presidente chavista, Nicolás Maduro, e o líder oposicionista Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino. Ao fim de sua primeira reunião, em Montevidéu, o grupo de nações europeias e latino-americanas anunciou o envio de uma “missão técnica” para a Venezuela e a disposição de trabalhar para facilitar a chegada de ajuda humanitária ao país. A UE deu prazo de 90 dias para que as gestões do grupo surtam efeito.

O comunicado final e os resultados da reunião foram discutidos em entrevista coletiva pelo ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, e pela alta representante da diplomacia da UE para Política Externa, Federica Mogherini. Nin Novoa disse que “restaurar a democracia plena” é crucial, e definiu como necessária a convocação de “eleições presidenciais livres”. Além disso, o chanceler uruguaio acrescentou que buscará fornecer “garantias para um processo eleitoral confiável no menor tempo possível”, embora não tenham sido especificados prazos. O México, que é aliado de Maduro e copatrocinou o encontro, indicou que não acompanha essa orientação.

Mogherini, por sua vez, disse que o objetivo do grupo é “colaborar para que eleições justas e livres possam ser realizadas” na Venezuela. “Uma iniciativa internacional é importante para uma saída democrática, por meio de eleições livres, transparentes e confiáveis”. A chefe da diplomacia da UE elencou outros desafios a serem enfrentados na busca de uma solução para o impasse venezuelano: a libertação dos presos políticos, o levantamento da proibição de candidatos concorrerem à presidência, o reconhecimento do papel da Assembleia Nacional, a facilitação da chegada de assistência humanitária internacional e a eliminação de obstáculos à ação de partidos políticos.

O texto da declaração propõe “alcançar um enfoque internacional comum para apoiar uma solução pacífica, política, democrática e dos próprios venezuelanos para a crise”. Em outro trecho, destaca que “devem ser respeitadas as liberdades fundamentais e os direitos humanos de todos os venezuelanos”. O documento também “deplora as mortes e lesões causadas pelo uso excessivo da força e ressalta que a violência nunca é uma solução”.

O Grupo de Contato Internacional confirmou a disposição “para trabalhar com o Mecanismo de Montevidéu, com o propósito comum de alcançar uma solução pacífica e democrática”. O colegiado “assume que há posições políticas diversas”, mas destaca que todos os países reunidos compartilham do mesmo objetivo, que é o restabelecimento da normalidade democrática na Venezuela.

Rússia

Horas antes da reunião do grupo de contato, a Rússia, também aliada de Nicolás Maduro, lamentou não ter sido convidada para as discussões na capital uruguaia. “Esperávamos que a Rússia pudesse participar dos trabalhos em Montevidéu, ao menos como país observador, mas nos disseram que algo assim não estava previsto para ninguém”, declarou o vice-ministro russo das Relações Exteriores, Serguei Riabkov, à agência de notícias RIA Novosti.

Ele destacou a preocupação de Moscou ante as informações de que a reunião não daria tanta atenção a “uma solução entre venezuelanos”, e alertou para as tentativas “de pressão contra as autoridades legítimas de Caracas” — referência à posição dos Estados Unidos e mais de uma dezena de países latino-americanos, inclusive o Brasil, que reconhecem Guaidó como presidente legítimo e exigem a saída do governo chavista.

O Departamento de Estado americano começou ontem a revogar a emissão de vistos para membros da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), instituída por Maduro para exercer os poderes da Assembleia Nacional, controlada pela oposição e dissolvida pelo presidente — embora continue se reunindo e legislando, com Guaidó como seu presidente. “Os EUA estão revogando vistos para membros da ilegítima Assembleia Constituinte”, anunciou o veterano diplomata Elliot Abrams, encarregado pelo secretário de Estado Mike Pompeo de acompanhar a questão venezuelana.

Frase

“Uma iniciativa internacional é importante para uma saída democrática, por meio de eleições livres, transparentes e confiáveis”

Federica Mogherini, alta representante da UE para Política Externa