O globo, n. 31235, 12/02/2019. País, p. 4

Alcolumbre arquiva CPI dos tribunais superiores

Amanda Almeida

12/02/2019

Três senadores retiraram o apoio à investigação, cujo requerimento ficou sem o número de assinaturas necessárias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), arquivou, ontem, requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o Poder Judiciário. Embora o documento tenha sido protocolado com as 27 assinaturas necessárias, três senadores retiraram seu apoio dentro do prazo permitido.

Foram eles: Eduardo Gomes (MDB-TO), Kátia Abreu (PDT-TO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). O requerimento é de autoria do senador Alessandro Vieira (PPS-ES), e a justificativa é investigar possíveis irregularidades de integrantes dos tribunais superiores.

Nos bastidores, ministros dessas cortes e juízes reclamaram, afirmando ser inconstitucional criar uma CPI sem um objeto específico.

Em seu requerimento, Vieira cita alguns motivos para a investigação, como “o uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário” e “o cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado”.

Ao arquivar o requerimento, Alcolumbre disse que seguiu o regimento. Questionado sobre o mal-estar com o outro Poder, ele evitou polemizar:

—Não tinha o número necessário de assinaturas. Em relação ao mal-estar, eu acho que o Parlamento é um Poder e precisa estar em harmonia com o Judiciário, assim como com o Executivo. O Parlamento tem de funcionar, o Executivo tem de funcionar, o Legislativo tem de funcionar.

Na mesma sessão, Alcolumbre comunicou o adiamento da leitura do requerimento de criação da CPI de Brumadinho. Segundo ele, há uma articulação coma Câmara para que seja instalada uma comissão parlamentar de inquérito mista, ou seja, que envolva as duas Casas.

Assim como os senadores, os deputados também pretendem investigar as causas e responsabilidades da tragédia na cidade mineira, depois do rompimento de uma barragem da Vale.