O globo, n. 31229, 06/02/2019. País, p. 6

Em baixa, MDB fica em 2º plano no Senado

Amanda Almeida

André de Souza

06/02/2019

Após vitória de Davi Alcolumbre, do DEM, começa a partilha dos cargos; na Mesa Diretora, MDB fica com segunda secretaria, e PSDB vai ocupar a primeira vice-presidência. Flávio Bolsonaro será terceiro secretário

Após uma tumultuada eleição para a presidência, da qual saiu vitorioso o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Senado deu início à repartição de cargos e poder no mesmo clima de brigas internas. Derrotado na disputa pelo comando da Casa, o MDB também ficou com espaço reduzido na Mesa Diretora, ocupando a segunda secretaria.

A primeira vice-presidência da Casa ficará com o PSDB e a segunda, com o Podemos. Nas secretarias, além de o MDB na terceira, a primeira será do PSD e a terceira, vai ser do PSL. O indicado para ocupar o cargo é o senador Flávio Bolsonaro (PSLRJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Atingido pela divulgação de movimentações bancárias suspeitas suas e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, Flávio Bolsonaro ficará responsável, como terceiro secretário da Mesa, por administrar os imóveis funcionais, além de ter status e cargos comissionados para indicar. São 13 postos, cujos salários mensais somam R$ 146,8 mil.

Eleito presidente do Senado contra Renan Calheiros (MDB-AL), explorando a imagem desgastada do alagoano, Alcolumbre disse que não se opõe à escolha de um nome investigado por movimentações financeiras atípicas. Segundo ele, cabe à legenda indicar:

— Não posso me meter na indicação do PSL. O PSL deverá ter uma vaga de comissão, na presidência, e vai compor a Mesa. Investigados têm tantos nomes no Brasil. Precisamos aguardar e ter tranquilidade.

O senador Major Olímpio (PSL-SP), que, como líder do partido no Senado, indicou Flávio ao cargo, também defendeu a escolha.

— Não vejo o menor problema. Ele é um senador pleno, no exercício de seu mandato —disse Olímpio.

Descontente com a posição na Mesa, o MDB tenta agora adotar uma linha de conciliação para brigar pela vaga na CCJ. Pelos acordos de Alcolumbre, o PSDB indicaria o nome para comandá-la. Num gesto de aproximação, os tucanos sinalizaram que abrem mão do colegiado, mas com uma condição: Simone Tebet (MS) deve ser a escolhida pelo MDB para o cargo, e não Renan.

Escolha sem "imposição"

Simone Tebet trabalhou pela eleição de Alcolumbre. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), aliado de Renan, disse que o partido não aceitará a imposição. Segundo ele, a legenda quer ter o direito de comandar a CCJ. E, depois, internamente, escolher seu indicado.

— Nada impede que seja a Simone —disse Braga.

O grupo de Renan Calheiros, porém, quer o comando da comissão. Mas diante da derrota política, já começa a admitir que é melhor ver a senadora ocupar o colegiado do que perdê-lo.

Apesar da decisão de reduzir a temperatura, o MDB insistiu, na reunião de líderes ontem, que a proporcionalidade —divisão de poder no Senado de acordo com o tamanho das bancadas — deveria ser seguida. Por essa regra, como foi derrotada na presidência, a legenda, como mais numerosa, pretendia ser a primeira a escolher qual cargo desejava na Mesa. Não foi. Alcolumbre deu preferência aos seus aliados também com bancadas grandes: o PSDB e o PSD.

Ao ser cobrado por Braga, Alcolumbre e os colegas lembraram que, quando disputou com Luiz Henrique (MDB-SC), em 2015, o próprio Renan excluiu partidos que apoiaram o adversário na Casa. Vencido, Braga adotou um tom ameno depois da reunião. Disse que a legenda queria a proporcionalidade, mas entende a circunstância política.

—Ter critério é importante nas horas mais íngremes no Parlamento. Obviamente, a gente compreende a circunstância política. Houve uma disputa e nós perdemos. Outra questão são as comissões. Pela proporcionalidade, o MDB tem direito a duas —disse Braga.

A quarta secretaria e as quatro suplências ainda serão definidas. A eleição em que serão formalizadas as escolhas para a Mesa Diretora está marcada para as 15h de hoje e trará outra frente de disputas pelas comissões mais importantes da Casa, como a de Constituição e Justiça (CCJ). É por lá que todos os projetos começam a tramitar. A comissão tem poder de enterrar ou acelerar a agenda do governo, como a reforma da Previdência e outros temas econômicos prioritários.

Quais são as joias da coroa

Para além do status e cargos comissionados que cada cadeira em jogo confere ao seu futuro dono, decisões importantes — com impacto direto nas ações do governo e na vida da população — estarão nas mãos dos presidentes das 16 comissões permanentes do Senado. Eles têm poder, por exemplo, de acelerar ou travar pedidos de convocação de ministros do governo. Veja abaixo as mais importantes.

> Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Recebe as propostas mais importantes, como as que fazem emendas à Constituição (PECs). É o caso da reforma da Previdência. Também pela sua importância, com potencial de atrair holofotes e atrapalhar a vida do governo, é a mais disputada entre os partidos. Além da tramitação de projetos, a CCJ tem outras funções cruciais,como sabatinar os indicados a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Derrotado na disputa pelo comando da Casa, o MDB quer a CCJ.

> Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Além de deliberar pautas econômicas, principal aposta do governo Bolsonaro, a CAE sabatina indicados à diretoria do Banco Central e a ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). As grandes bancadas têm grande interesse nela.

> Comissão de Relações Exteriores (CRE).

Sabatina indicados para embaixadas no mundo.

> Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Avalia programas sociais e propostas na área.