Título: Sarney e Maia divergem sobre publicação de salários
Autor: Caitano , Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 02/08/2012, Política, p. 13

Após combinarem de divulgar os salários dos servidores do Congresso Nacional juntos, os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), discordaram sobre a descrição dos pagamentos com os nomes dos funcionários. As remunerações seriam publicadas de forma individualizada na terça-feira, mas uma decisão judicial impediu que os dados fossem detalhados nominalmente. Com a ação liminar da Justiça federal em favor do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), os vencimentos foram divulgados apenas ao lado do número de matrícula de cada servidor, tanto na Câmara como no Senado. A publicação individualizada havia sido definida por atos das Mesas de ambas as casas. No início de julho, Sarney chegou a ressaltar a importância de cumprir a Lei de Acesso à Informação de maneira semelhante à do Tribunal de Contas da União (TCU), que listou os nomes e os salários de seus servidores.

Diante da decisão judicial, porém, o presidente do Senado lavou as mãos. "Acho que não tem nenhuma importância divulgar nomes ou não", disse, acrecentando que considera a questão irrelevante. "Já é público, tem o número da matrícula (do servidor), se tem o vencimento e as informações, elas estão públicas." Já na Câmara, Marco Maia defendeu a publicação completa, mas evitou criticar o sindicato. "Minha opinião é pela divulgação dos nomes, não temos nenhum problema em tornar públicos os salários pagos pelo Estado aos servidores", comentou. "Mas é legítima a demanda dos servidores, não podemos desconhecer que isso pode trazer algum inconveniente para alguém que não gostaria de ter seu salário divulgado."

A assessoria de imprensa da Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, até a noite de ontem, ainda não havia sido notificada oficialmente da decisão que suspendeu a publicação nominal dos salários. Segundo a assessoria, assim que receber a notificação, a AGU pretende recorrer para que os atos das Mesas da Câmara e do Senado sobre o tema sejam integralmente cumpridos. A divulgação das remunerações, mesmo sem a identificação nominal, provocou questionamentos sobre supersalários na Câmara. De acordo com dados da Diretoria-Geral da Casa, 170 funcionários, entre ativos e inativos, recebem salário líquido acima do teto do funcionalismo, que é de R$ 26,7 mil. O maior vencimento pago em julho foi de R$ 33.822.