O Estado de São Paulo, n. 45743, 13/01/2019. Política, p. A4

Deputados contratam 124 assessores no recesso

Mariana Haubert

13/01/2019

Legislativo. Maioria das nomeações foi feita por suplentes que assumiram mandatos em janeiro, período em que a Câmara não realiza sessões, reúne comissões ou faz votações

A menos de um mês para o fim do atual mandato, deputados federais que não se reelegeram nomearam 124 assessores para trabalhar em seus gabinetes na Câmara. A maioria das contratações – 74 – foi feita por suplentes que assumiram seus postos no início do mês e ficarão só até o dia 31 no cargo. As nomeações foram publicadas nas edições do Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 até sexta-feira.

No curto período em que ficarão lotados nos gabinetes, os assessores não terão muito o que fazer, pois a Câmara está em recesso, sem atividades ou votações em plenário e em comissões. A maioria dos deputados está fora de Brasília. Nesta época, é comum parlamentares darem férias para os funcionários e manterem uma estrutura mínima na Casa para serviços como atendimento ao público.

Como o cargo de secretário parlamentar – o nome oficial do posto – é de confiança, cada deputado é livre para escolher quem quiser. Cada parlamentar pode nomear até 25 assessores para trabalhar em Brasília ou em seu Estado, com salários entre R$ 980,98 e R$ 15.022,32.

Campeão. O recordista de nomeações é o suplente Gustavo Mitre (PHS-MG), que colocou em seu gabinete 22 secretários parlamentares. Mitre assumiu a vaga no lugar de Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), nomeado como ministro do Turismo. Segundo ele, os assessores nomeados haviam sido exonerados no fim de 2018, quando o titular renunciou ao mandato.

“Resolvi trabalhar neste mês, mesmo sendo recesso, porque queria tentar de fato ser um bom representante e deixar o meu eleitor orgulhoso”, disse Mitre, que em fevereiro trocará a Câmara pela Assembleia Legislativa de Minas, para onde foi eleito.

Ele tem usado seu mês como deputado federal para tentar fazer contatos em ministérios.

Já Marfiza Galvão (PSD-AC) nomeou dez assessores para a sua equipe. Ela assumiu o mandato no dia 2, após o titular da vaga, Rocha (PSDB), renunciar para tomar posse como vice-governador do Acre. “Resolvi assumir o mandato quando fui convocada porque, se não fosse eu, alguém ia assumir. Entendo que é recesso, mas o povo que votou em mim está na expectativa de que eu faça algo em Brasília, trabalhando”, afirmou.

Marfiza é mulher do senador reeleito Sérgio Petecão (PSDAC). Mesmo que apresente algum projeto no período, o destino será o arquivo antes mesmo de ser votado, como ocorre com as propostas no fim do mandato. A sua esperança é que algum deputado da próxima legislatura adote suas ideias.

O suplente Giovanni Queiroz (PDT-PA), que nomeou dois assessores, também quer deixar propostas. “Mesmo com pouco tempo, quero fazer muito. Trouxe 15 itens que vou deixar como projetos, decretos e outros tipos de legislação. Poderia contratar 25 assessores, mas nomeei dois e vou nomear mais dois para me ajudar. Dispensei meu salário e auxílio-moradia.”

O também estreante no Congresso, Júnior Coringa (PSDMS), assumiu o mandato na vaga deixada pelo agora ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Ele manteve parte dos funcionários antigos do gabinete e nomeou outros nove para atuarem na capital e em Campo Grande, sua cidade. “Eles vão ouvir a população”, disse (mais informações nesta pág.).

Remuneração. Além do salário proporcional aos dias trabalhados, os assessores nomeados terão direito a benefícios como auxílio-alimentação e auxíliotransporte. Ao fim do período, também receberão os pagamentos referentes a férias e 13.º salário proporcionais. Ao todo, 40 deputados que não se reelegeram ou nem sequer concorreram em outubro nomearam assessores desde o início deste mês.

A reportagem procurou os demais suplentes que contrataram auxiliares, mas não obteve resposta. A Câmara afirmou que as nomeações ficam a critério do parlamentar. 

Eleitor

“Resolvi trabalhar neste mês, mesmo sendo recesso (na Câmara), porque queria tentar de fato ser um bom representante e deixar o meu eleitor orgulhoso.”

Gustavo Mitre (PHS-MG) DEPUTADO FEDERAL