Título: Governo despreparado para vazamentos de óleo
Autor: Filizola , Paula
Fonte: Correio Braziliense, 02/08/2012, Brasil, p. 14

Nos últimos nove meses, três grandes vazamentos de petróleo aconteceram no país. O principal deles ocorreu em novembro do ano passado, no Campo do Frade, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Falha no funcionamento dos poços operados pela norte-americana Chevron resultou no derramamento de 3,7 mil barris de petróleo no mar. Na última terça-feira a Justiça deu prazo de 30 dias para que a Chevron e a Transocean, que opera na plataforma, suspendam as atividades no país por causa do vazamento. Acidentes desta proporção evidenciam a falta de preparo do Brasil para lidar com os riscos da produção e exploração de petróleo em alto mar. O governo federal nem sequer tem um Plano Nacional de Contingência (PNC), em estudo há mais de dez anos.

A ausência de diretrizes específicas no caso de um vazamento é ainda mais séria diante da postura agressiva que o país tomou a partir da descoberta das reservas do pré-sal. A estimativa do Executivo é de que, até 2020, o Brasil deixe a 17ª posição no ranking mundial para se tornar um dos 10 maiores produtores de petróleo. O investimento previsto para os próximos anos é de mais de R$ 500 bilhões. O projeto em estudo do Plano Nacional de Contingência foi formulado por 16 ministérios, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A coordenação foi dos Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente — por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) — e Defesa, representada pela Marinha. O plano já está assinado pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Defesa, Celso Amorim. De acordo com fontes do governo federal, dentro de um mês o PNC deve ser publicado no Diário Oficial da União. Porém, antes de ir à sanção presidencial, o Ministério da Defesa e a Casa Civil ainda precisam analisar o documento. O diretor de campanhas do Greenpeace, Sergio Leitão, comenta que o plano é uma promessa antiga do governo federal. "A última data que eles disseram que lançariam foi durante a conferência Rio+20, em junho. Mais uma vez, eles descumpriram o prazo. Hoje, não temos nem como medir se o país está preparado para combater e prevenir acidentes de pequeno, médio ou grande porte", avalia. Para ele, o documento representará um roteiro para que a sociedade possa cobrar medidas do Executivo no caso de vazamentos. "O Brasil está acelerando a produção em todo o litoral. Hoje já são mais de 10 mil plataformas em alto mar. No entanto, o país já mostrou que é incapaz de combater um vazamento."

Atraso

Em novembro do ano passado, durante audiência pública no Senado, após o primeiro vazamento da Chevron, o governo federal afirmou que reformularia o PNC em até 15 dias para incluir nas estratégias de controle de acidentes petrolíferos também os de pequeno porte. Segundo o governo federal, o atraso na aprovação do plano foi causado, justamente, por causa de medidas que eles precisaram tomar para sanar os problemas recorrentes do vazamento da Chevron.