Título: Alerta para 300 cidades
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Fonte: Correio Braziliense, 05/08/2012, Brasil, p. 5

O cadastro nacional de municípios com risco de catástrofes naturais, em fase de elaboração pelo governo federal, deve contemplar 300 municípios suscetíveis a desastres como enchentes e deslizamentos. De acordo com a Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012, essas cidades terão que elaborar um sistema de informações, monitoramento de desastres e planejamento para evitar tragédias. A atualização na legislação institui papéis para a União, estados, prefeitura e sociedade civil no combate às situações de risco.

Apesar de o cadastro ainda não ter sido finalizado, constarão na lista cidades como: Blumenau (SC), São Paulo, Santo André (SP), São Bernardo (SP), Belo Horizonte, Contagem (MG), Betim (MG), Juiz de Fora (MG), Ouro Preto (MG), Nova Friburgo (RJ), Teresópolis (RJ), Rio de Janeiro, Niterói (RJ), Petrópolis (RJ), Salvador, Recife e Olinda (PE). Foram escolhidos municípios brasileiros que apresentam altos índices de chuvas, conforme observado nos últimos anos. Os desastres naturais de ocorrência comum são as inundações, as enxurradas e os deslizamentos. Para inclusão no cadastro, são levados em consideração o histórico e as condições geológicas de cada região.

Para que as cidades criem esse sistema de informações, as prefeituras receberão recursos específicos do governo federal. Uma das exigências é a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão, que definirão os critérios para expansão dos municípios. Assim, o governo saberá quais áreas podem e quais devem ser ocupadas, aquelas com necessidade de critérios especiais e quais não têm nenhuma restrição para ocupação.

O objetivo do governo federal é garantir que as prefeituras estejam aptas para lidar com os fenômenos climáticos comuns em todo o país. Fatos ocorridos nos últimos anos evidenciam que o Brasil não está preparado para enfrentar consequências sérias decorrentes de mudanças climáticas.

Em junho deste ano, mais de 68 municípios da Região Norte tiveram estado de emergência reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional. Três cidades no Amazonas decretaram calamidade pública, devido à cheia nos principais rios do estado. O Rio Negro chegou a atingir o maior nível de sua história: 29,79 metros, 2 centímetros acima do verificado na enchente de 2009.

No início do ano passado, a chuva na Região Serrana do Rio de Janeiro, que provocou 506 mortes, foi considerada a maior tragédia climática da história do país. Já em 2008, as enchentes em Santa Catarina mataram mais de 120 pessoas e desabrigaram 80 mil.