O Estado de São Paulo, n. 45733, 03/01/2019. Economia, p. B4

Eletrobrás será mesmo privatizada, diz ministro

Anne Warth

03/01/2019

Afirmação do novo titular de Minas e Energia fez ação da estatal subir 20%

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro vai dar continuidade ao processo de privatização da Eletrobrás. A afirmação foi feita em seu primeiro discurso como ministro, na cerimônia de transmissão do cargo no MME. “Sempre levando em consideração o interesse público, se dará prosseguimento ao processo em curso de capitalização da Eletrobrás.”

O projeto de lei que reduz a participação da União na Eletrobrás de 60% para 40% e transforma a estatal em uma empresa de capital pulverizado – ou seja, sem um controlador definido – foi enviado pelo governo do expresidente Michel Temer em janeiro do ano passado. Porém, a proposta não chegou a ser aprovada na Câmara, pois os deputados evitaram temas polêmicos em ano eleitoral.

Bolsonaro, por outro lado, chegou a se manifestar contra privatizações na geração de energia – uma das principais áreas de atuação da Eletrobrás. Em entrevista ainda durante a campanha eleitoral, Bolsonaro disse que estatais que atuassem em áreas avaliadas como “estratégicas” não seriam vendidas. O temor do então candidato, hoje presidente da República, era que empresas chinesas adquirissem o controle do setor no País.

Com a notícia sobre a retomada dos planos de capitalização da companhia, o mercado reagiu e as ações da Eletrobrás dispararam, encerrando o dia em forte alta de 20,72%, nos papéis ordinários (ON, com direito a voto), e de 14,52% nos preferenciais (PN, com prioridade na distribuição de dividendos).

No mesmo evento, o presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Jr., confirmou que vai continuar à frente da empresa. Ele assumiu o cargo em julho de 2016, a convite de Temer, e atuou a favor da venda das seis distribuidoras da companhia, leiloadas em 2018.

Ferreira Jr. não deixou claro se o projeto de lei de privatização da Eletrobrás enviado pelo governo anterior ao Congresso será retomado. “O processo de capitalização é necessário, o nível, vamos ter de conversar.”

Angra. Como já havia sinalizado em entrevista ao Estado, o novo ministro disse que a retomada dos investimentos em energia nuclear será uma prioridade de sua gestão, particularmente a Usina de Angra 3, no Rio. O almirante se dedicou à área nuclear na Marinha e também nas estatais federais ligadas à área.

As obras da usina estão paralisadas há três anos, por conta de denúncias de corrupção que resultaram na prisão e condenação de executivos da Eletronuclear (a estatal do setor). Angra 3 já consumiu R$ 8 bilhões de investimentos e precisa de mais R$ 15 bilhões para ser concluída. Sua energia deve ser, proporcionalmente, a mais cara do País, considerando todas as fontes, conforme estudo do Instituto Escolhas e da consultoria PSR, revelado pelo Estado.

“No setor de energia nuclear, pretendemos estabelecer um diálogo efetivo, desarmado e pragmático com a sociedade e o mercado sobre essa fonte estratégica da matriz energética brasileira”, disse o ministro. “O Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação, desperdiçando duas vantagens competitivas raras: o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e a existência de grandes reservas de urânio em território nacional.”

Em energia, o ministro disse que vai buscar reduzir o peso dos encargos setoriais nas tarifas. Neste ano, os subsídios custarão cerca de R$ 20 bilhões aos consumidores. Ele disse que pretende expandir os investimentos em energia, proporcionando maior segurança de abastecimento ao menor custo possível.