Título: Discurso divide especialistas
Autor: Abreu , Diego
Fonte: Correio Braziliense, 04/08/2012, Política, p. 2

A sustentação oral feita ontem pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no julgamento do mensalão dividiu políticos e especialistas em direito. Na longa peça jurídica apresentada ontem no Supremo Tribunal Federal, Gurgel afirmou, entre outras coisas, que o ex-deputado José Dirceu chefiava o que chamou de "quadrilha" do mensalão e que o grupo teria arrecadado R$ 32 milhões.

Para o professor de direito constitucional da UnB Mamede Said, a argumentação do procurador-geral falha ao não demonstrar o uso de dinheiro público no esquema. " Crimes como a lavagem de dinheiro, a questão da gestão fraudulenta, que envolve o Banco Rural, tudo isso está demonstrado. Mas faltam provas robustas do uso de recursos públicos nessa movimentação milionária", observa o especialista.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu o longo texto de Gurgel. "Ele não está julgando, então precisa expor os fatos um a um e capitular bem os detalhes", destacou. "A acusação e a defesa têm mesmo que esgotar a matéria, agora, os julgadores é que devem ser mais sintéticos, se possível." Cavalcante acrescentou que o julgamento tem grande simbolismo para a história do Brasil. "É a oportunidade de debater eventuais ou supostos desvios e ilícitos penais cometidos por pessoas de grande escalão da República. Se condenados ou absolvidos, será positivo na medida em que será demonstrado que a Justiça é para todos."

Parlamentares governistas apontam falhas na argumentação de Gurgel. "Primeiro, ele fala em mensalão, mas não faz acusação de que havia pagamento mensal. Então não era mensalão", argumenta o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). "Além disso, os parlamentares que ele citou como beneficiados pelo esquema não precisavam ser comprados para votar com o governo. Eles eram oposição ao governo anterior, apoiaram a eleição do Lula", observa. Vaccarezza ainda classificou de "leviana" a acusação de formação de quadrilha. "Quando existe uma quadrilha, as coisas são feitas às escondidas. O que existe é um empréstimo financeiro e saques em que as pessoas são identificadas. É uma acusação muito violenta para tal ausência de provas", ataca.

A contundência do procurador-geral em sua acusação, no entanto, agradou à oposição. Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), o procurador cumpriu o seu dever de fiscal da lei. "Em nenhum momento, ele deixou brechas ou qualquer tipo de possibilidade de flexibilizar a condenação", comentou. "Graças a sua firmeza nesse processo e às provas contundentes que apresentou, não restam dúvidas de que foi montada uma quadrilha para se apoderar do poder público dentro do coração do governo."

Banco Rural repudia acusação Em nota, o Banco Rural disse discordar das acusações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e garantiu a inocência de seus executivos à época. "A instituição tem convicção da inocência de seus executivos à época, ressaltando que não estão sendo acusados de atos de corrupção e de desvios de recursos públicos. Segundo a instituição, é lamentável que Gurgel não reconheça o laudo da Polícia Federal comprovando a veracidade dos empréstimos e as informações prestadas pelo banco sobre os saques em espécie de acordo com a legislação vigente.