Desde a ida de Moro para Brasília, juiz Bretas já alcançou marcas próximas às da força-tarefa que originou operação

No centro do noticiário por conta da prisão do expresidente Michel Temer, a Lava-Jato no Rio já tem alguns números em patamares semelhantes aos da força-tarefa de Curitiba. Conduzida pelo juiz Marcelo Bretas, a operação no Rio bloqueou quase R$ 1,8 bilhão de investigados em 23 ações após pouco menos de três anos de atuação. Também repatriou R$ 652,5 milhões do exterior.

Com dois anos a mais de existência, a operação em Curitiba bloqueou R$ 3,2 bilhões e repatriou R$ 846,2 milhões. Desde a ida de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça, no entanto, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, vem se tornando o principal nome da operação em nível nacional.

Somando tudo o que está congelado nas contas dos réus e o que, de alguma forma, já foi devolvido à Justiça, a recuperação total da Lava-Jato no Rio chega a R$ 2,7 bilhões.

Além desse dinheiro, há recursos que foram repatriados, pagos em multas pelos delatores e obtidos com o leilão de bens —esses encontram-se efetivamente em conta judicial.

Parte da quantia recuperada pela Lava-Jato do Rio tem sido revertida ao governo do estado. O uso das quantias vão desde o pagamento de servidores a reforma de escolas.

A maior parte dos recursos bloqueados —R$ 728, 5 milhões —é de réus e empresas investigados na Operação Ponto Final, a que se debruçou sobre pagamentos de propina a políticos por parte dos empresários de ônibus. Além das quantias que estão “congeladas” nas contas dos alvos das operações, há aquelas que vieram para contas judiciais, cujo total chega R$ 935 milhões. Nessa categoria, estão as multas pagas por delatores. No caso da Lava-Jato do Rio, elas já chegam R$ 239,3 milhões. Neste quesito, Curitiba está bem à frente do Rio: as multas pagas já estão na casa dos R$ 12,3 bilhões.

Dos valores repatriados do exterior estão incluídos os US$ 100 milhões devolvidos pelos doleiros delatores Renato e Marcelo Chebar. Eles atuavam para o ex-governador Sérgio Cabral e entregaram o dinheiro às autoridades. Cabral negou por um longo tempo que os recursos fossem seus, mas no último depoimento admitiu que eles lhe pertenciam.

Outra parte dos recursos que estão sob a guarda da Justiça vem dos leilões de bens apreendidos. Essa soma é R$ 43,1 milhões. Entre os arrematados estão a casa do ex-governador e da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo em Mangaratiba; veículos do casal; além de imóveis de operadores e outros objetos, como relógios. Cabral e Adriana abriram mão do imóvel em troca de redução de pena.

Em quase três anos de operação, foram recolhidos 1.189 veículos, a maior parte pela

Ponto Final, e 699 imóveis. Ao todo, 92 embarcações foram apreendidas, entre elas uma lancha atribuída a Cabral e um iate, avaliado em R$ 18 milhões, do empresário Eike Batista. Há ainda três aeronaves, 153 obras de arte e 918 joias, sendo que um terço delas foi encontrado pela Operação Calicute, a que prendeu Cabral em 2016.

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MPF denunciará Temer duas vezes para Bretas

Chico Otavio

25/03/2019

Ex-presidente será acusado de crimes como lavagem, peculato e corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) vai apresentar esta semana ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio, duas denúncias contra o ex-presidente Michel Temere outros envolvidos no esquema reveladona última quinta-feira pela Operação Descontaminação.

Na primeira denúncia, ele será acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelo suposto desvio de R$ 1 milhão de um contrato de prestação de serviços de mídia para o Aeroporto de Brasília. Na segunda, responderá por crime de peculato pelo favorecimento de uma empresa ligada ao ex-presidente nas obras da usina nuclear de Angra 3, na Costa Verde.

A defesa do ex-presidente Temer tem negado os crimes e classificou como “abuso de direito” a prisão preventiva.

Se Bretas acolher as denúncias, Temer vai virar réu em dois processos desdobrados da Lava-Jato no Rio. Em ambos, ele aparecerá associado ao ex-coronel da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho, apontado pelas investigações como o operador do ex-presidente. O coronel Lima figura nas denúncias como principal beneficiário de desvios nos contratos de Angra 3 e Aeroporto de Brasília.

A força-tarefa do MPF, que tem pressa em formalizar as acusações, passou o último fim de semana analisando provas colhidas nas ações de busca e apreensão de quintafeira contra o grupo de Temer.

Delação como base

A Descontaminação teve como base a delação do empresário José Antunes Sobrinho, um dos donos da construtora Engevix. A colaboração foi cruzada com outras provas, como os e-mails apreendidos com o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva.

Sobrinho sustenta que Temer se beneficiou de uma propina de R$ 1 milhão, paga pela Engevix como recompensa por um contrato de R $162 milhões da empresa coma Eletro nuclear para execução de projeto em Angra 3. Para participar da obra, a empreiteira teve de concordar com a inclusão de uma empresa do coronel Lima, a Argeplan, no consórcio vencedor, também formado pela finlandesa AF Consult. Embora não comprovasse expertise no setor e nem sequer tivesse participado da obra, a Argeplan ficou com uma fatia de R$ 10 milhões.

N ocurso desse contrato, celebra doem 2010, aforça-tarefa apurou que coronel Lima solicitou ao sócio da Engevix o pagamento de propina, em benefício de Temer. Como não havia uma brecha para o desvio do dinheiro da Eletronuclear, o caminho encontrado por Sobrinho para repassar R$ 1 milhão ao coronel Lima foi a empresa Alumi Publicidades, que prestava serviços de mídia para o aeroporto de Brasília e era controlada pela Engevix. Segundo a investigação, a Alumi firmou um contrato fraudulento com a PDA, também ligada a Lima, para viabilizar a propina em outubro de 2014.

Sobrinho disse que a operação no Aeroporto de Brasília contou com a ajuda do então ministro da Secretaria Nacional de Aviação Moreira Franco. Coronel Lima e Moreira estão entre os presos da operação de quinta-feira e também serão denunciados à 7ª Vara Federal Criminal.

A força-tarefa sustentará nas denúncias que Temer contava com uma rede de pessoas físicas e jurídicas nos esquemas de lavagem de ativos. Para defender que o ex-presidente permaneça preso, o MPF dirá que o grupo continua recebendo e movimentando valores ilícitos, além de permanecer ocultando recursos desviados, inclusive no exterior.

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Outro preso de operação contra ex-presidente é solto

25/03/2019

TRF-2 acatou habeas corpus em favor de Carlos Jorge Zimmermann; desembargadora alegou que se tratava de prisão temporária

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) acatou ontem pedido de habeas corpus em favor de Carlos Jorge Zimmermann, um dos detidos na Operação Descontaminação, desdobramento da Lava-Jato, que prendeu preventivamente o ex-presidente Michel Temer. Ele foi o segundo preso na operação colocado em liberdade no fim de semana.

A desembargadora Simone Schreiber estendeu os efeitos da liminar concedida por ela, no último sábado, a Rodrigo Castro Alves. Na decisão, segundo o G1, a desembargadora destaca que a ordem só foi concedida por se tratar de prisão temporária, sendo, portanto, diferente da situação dos acusados cujos habeas corpus serão julgados na quarta-feira pelo TRF-2.

Zimmermann é acusado juntamente com os outros presos de formar uma organização criminosa liderada por Temer, que atuou na construção da usina nuclear de Angra 3, na Costa Verde, praticando crimes de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação. Ele é ex-funcionário da Engevix e representava a empresa finlandesa AF Consult no Brasil na época da licitação para o contrato de Angra 3.

Até cinco dias na prisão

Diferentemente de Michel Temer, que está em prisão preventiva, Carlos Jorge Zimmermann e Rodrigo Castro Alves estavam em prisão temporária, que poderia ter a duração de cinco dias. Alves é ex-sócio do expresidente do Senado, Eunício Oliveira, em uma empresa da área de terceirização de mão de obra.

Os pedidos de habeas corpus de Temer, que está na Superintendência da Polícia Federal no Rio, do seu amigo João Baptista Lima Filho —o coronel Lima, apontado como operador do ex-presidente —e do exministro da Aviação Moreira Franco serão julgados na quarta-feira desta semana pelos desembargadores da primeira turma especializada do TRF-2

Temer tem preferido ficar em silêncio em depoimento aos procuradores. Durante o fim de semana passado, o expresidente não recebeu visitas até o fim da tarde de domingo. O emedebista abriu mão do banho de sol a que tem direito.

Já Moreira Franco e coronel Lima seguem recebendo apenas visitas de advogados, até que o trâmite burocrático para visitas de amigos e parentes, como confecção de carteiras que permitem o acesso, seja concluído.