O globo, n. 31271, 20/03/2019. País, p. 4

Efeito dominó

Carolina Brígido

André de Souza

20/03/2019

Lindbergh é o primeiro a ter processo remetido para Justiça Eleitoral. Preso ontem, Beto Richa também quer novo foro

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a implementar ontem a decisão da Corte de enviar investigações que envolvam crimes relacionados a caixa dois à Justiça Eleitoral. O primeiro político beneficiado foi o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que responde a inquérito pelo suposto recebimento de R$ 4,5 milhões em vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht nas campanhas eleitorais de 2008 e de 2010.

Defesas de outros políticos sinalizaram ontem que entrarão com recursos para levar os casos aos tribunais eleitorais. É o caso do deputado Aécio Neves (PSDBMG) e do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), preso ontem pela terceira vez, por suposta obstrução de Justiça numa investigação sobre desvio de recursos de construção de escolas.

No julgamento de ontem, para os investigadores da Lava Jato, as acusações imputadas pelos delatores da Odebrecht ao ex-senador petista envolviam o cri mede corrupção, passível depena de 2 anosa 12 anos de prisão. Para a defesa de Lindbergh, porém, as afirmações dos delatores abordariam apenas a prática de caixa dois, com punição bem mais branda,de até 5 anos de prisão, normalmente cumpridos em regime semiaberto.

O relator da Lava-Jato no Supremo, Edson Fachin, tinha encaminhado o caso do petista para a Justiça Federal, por entender que havia indício de corrupção. Depois da decisão do plenário na semana passada, porém, o ministro reajustou o voto e optou pela Justiça Eleitoral, por ser caso de crime conexo ao de caixa dois. Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes votaram da mesma forma.

Na mesma sessão, dois ministros votaram para conceder prazo de 60 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresenta denúncia contra o parlamentar, ou se arquiva o caso, por falta de provas. Outros dois ministros não concederam o prazo. Essa questão será definida quando a ministra Cármen Lúcia voltar de viagem. Ela está na Itália representando o STF em um evento.

Lewandowski sugeriu o prazo de 60 dias para a conclusão do inquérito porque, para ele, a investigação já dura muito tempo sem a apresentação de denúncia. Mendes concordou.

Reflexos para Aécio

Defensor do deputado Aécio Neves, o advogado Alberto Toron disse ontem que a decisão do Supremo terá reflexos para o tucano, mas não soube dizer em quais processos. O parlamentar, que já foi governador de Minas Gerais e foi derrotado no segundo turno da eleição presidencial de 2014, chegou a ter nove processos no STF. Cinco continuam lá —alguns tratam de crimes eleitorais, outros não —, um foi arquivado e um já está na Justiça Eleitoral de Minas. Dos outros dois que foram enviados para a Justiça Comum, um trata também de doações de campanha.

Segundo a colunista Bela Megale, a defesa de Beto Richa deve recorrer ao Supremo para que o caso do tucano vá à Justiça Eleitoral. Um advogado do ex-governador do Paraná afirmou que a chance de contestar a prisão com base na decisão do Supremo “é de 99%” .

A decisão da Corte de remeter investigações da Lava-Jato à Justiça Eleitoral abriu um embate entre ministros do STF e os integrantes da forçatarefa em Curitiba. O coordenador da Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol, definiu a decisão como um retrocesso no trabalho da operação. “Hoje, começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há 5 anos, no início da Lava- Jato”, escreveu ele, em uma rede social, logo após o julgamento da semana passada.

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Ex-governador pagou para evitar vazamento de foto de ‘pool party’

Gustavo Schmitt

20/03/2019

Tucano aparece confraternizando com empresários em hotel em Miami

Ao ordenar a prisão do exgovernador Beto Richa (PSDB) ontem por suspeita de obstrução de investigação, o juiz Fernando Bardelli da Silva Fischer , da 9ª Vara Criminal de Curitiba, escreveu que o ex-assessor Maurício Fanini recebeu propina do tucano em troca de silêncio.

O funcionário, ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná, é o mesmo que, em seu acordo de delação, apresentou à Justiça fotos de uma ‘pool party’ de Richa em Miami.

Na decisão, o juiz diz que Fanini começou a ser pago a em novembro de 2015 para evitar que as fotos fossem divulgadas. O valor da propina não foi divulgada.

Segundo a decisão do juiz, os repasses a Fanini foram feitos por JorgeTheo dó cio Athe rino, apontado como amigo e operador de propinas de Richa, também preso ontem.

As imagens entregues pelo delator no início de fevereiro, reveladas pelo GLOBO, mostram Richa ao lado de empresários que tinham contratos com sua gestão. Eles estavam na piscina do hotel D elano, em Miami, onde as diárias variam entre R $2 mile R $14 mil.

Os investigadores apuram se a confraternização nos Estados Unidos seria uma forma de o grupo gastar as sobras do caixa clandestino que a gestão do tucano mantinha. A propina recebida dos empresários financiou, entre outras coisas, a própria campanha de Richa.

Réu em quatro processos por corrupção e lavagem de dinheiro, o tucano é investigado, desta vez, na Operação Quadro Negro, que apura supostas irregularidades na construção e reforma de escolas no Paraná. A estimativa é que foram desviados R$ 20 milhões.