O Estado de São Paulo, n. 45788, 27/02/2019. Metrópole, p. A13

Vélez envia nova carta, retira slogan de Bolsonaro, mas mantém vídeo de alunos

Renata Cafardo, Teo Cury e Isabela Palhares 

27/02/2019 

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, admitiu ontem que errou ao colocar o slogan da campanha de Jair Bolsonaro em carta enviada a todas as escolas do País para ser lida aos alunos. Ele também afirmou que retiraria “de circulação” a mensagem que pedia que crianças fossem filmadas durante a execução do Hino Nacional. No entanto, em novo e-mail mandado às escolas, o Ministério da Educação (MEC) manteve a recomendação de gravar as crianças, desde que “precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável”.

“Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente se alguma coisa for publicada será dentro da lei, com a autorização dos pais”, disse brevemente a jornalistas antes de audiência no Senado. Ali, houve protesto de estudantes. “Cantar o Hino não é constrangimento, é amor à pátria. Slogan de campanha foi erro”, completou.

O comunicado do MEC foi revelado pelo estadao.com.br. Estados já se posicionaram com críticas à medida e alguns avisaram que seus diretores não vão cumprir as recomendações .

O Ministério Público Federal deu ontem prazo de 24 horas para que Vélez apresente justificativa para as cartas enviadas às escolas. O ofício cita 17 preceitos constitucionais e legais que seriam desrespeitados, entre eles o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, com preservação da imagem. Também cita a Constituição, que diz que a publicidade dos atos não pode ter nada que caracterize promoção pessoal de autoridades.

As bancadas do PT e a do PSOL também entraram com representação no MPF contra o ministro. “A carta tem vários problemas, entre eles o abuso de poder, com constrangimento dos diretores de escola por alguém que tem cargo de chefia”, disse o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Na carta anexa do novo email, além de ter sido retirado o slogan “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, o texto foi levemente modificado. Em vez de “vamos saudar o Brasil dos novos tempos”, diz somente “vamos saudar o Brasil”. O MEC manteve o pedido de que a carta fosse lida para os alunos durante a execução do Hino. Mas a segunda versão tem a palavra “voluntariamente”.

Repercussão. Em nota em seu site, o Ministério da Educação afirmou que “será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional”.

Para Olavo Nogueira Filho, diretor do Todos pela Educação, o recuo foi positivo, mas não minimiza a preocupação dos setores educacionais. “É mais uma sinalização de que o ministério continua focando em um tema que não tem urgência. Era de se esperar que, em dois meses à frente da pasta, já se tivesse apresentado os caminhos para enfrentar as reais dificuldades da educação brasileira.”

Na conta do Twitter do Escola Sem Partido, o recuo foi comemorado. O movimento havia comparado o uso do slogan com o “canteiro de sálvias em forma de estrela no jardim do Alvorada”, no governo Lula.

PERGUNTAS & RESPOSTAS

Vontade dos pais prevalece

1. As escolas precisam cumprir os pedidos do MEC de cantar o Hino Nacional, ler a carta do ministro e filmar as crianças (ou algumas delas)?

Não. Todas as escolas do País, públicas e privadas, têm autonomia e podem decidir se vão ou não aceitar o pedido do MEC.

2. Meu filho é obrigado a participar da cerimônia de execução de Hino Nacional, se a escola quiser cumprir o pedido?

Não. Se o Hino não fizer parte do projeto pedagógico da escola, a criança não precisa participar, se essa for a vontade dos pais.

3. O que devo fazer se não quero que meu filho seja filmado?

As crianças e adolescentes só podem ser filmados com autorização dos pais, preferencialmente por escrito, e com a clara descrição de como e onde a imagem será usada. Pais que não assinarem a autorização não deverão ter seus filhos filmados.

4. Se já dei uma autorização para escola de uso de imagem, quer dizer que o governo pode usar a gravação feita do meu filho?

Não. As autorizações em geral são para uso de comunicação da escola. Para serem usadas pelo governo, os pais precisam assinar uma declaração específica para esse uso, caso contrário podem processar a escola e o MEC.