O procurador regional eleitoral substituto Juraci Guimarães Júnior, do Ministério Público Eleitoral no Maranhão, determinou a instauração de procedimento extrajudicial e inquérito policial para apurar supostas irregularidades na prestação de contas da candidata a deputado estadual Marisa Regina Duarte Teixeira, a Marisa Rosas, do PRB. A suspeita é de que ela tenha sido usada como “candidata laranja” para desviar recursos públicos repassados para sua campanha.

Novata na política, ela recebeu um total de R$ 585 mil do partido e só obteve 161 votos – o que representa um custo de quase R$ 3.700 por voto. Outro detalhe chamou a atenção do procurador: desde setembro de 2016, Marisa Rosas recebe auxílio financeiro do Bolsa Família.

A candidata, sua contadora e representantes de empresas contratadas com a verba de campanha serão ouvidos. Por meio de dados do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand), da Justiça Eleitoral, a Procuradoria já verificou que, dos 11 candidatos a deputado estadual e dois a deputado federal pelo PRB no Maranhão, Marisa Rosas foi a segunda maior beneficiária com doações do partido. Dos R$ 585 mil recebidos, 39,31% saíram do fundo eleitoral, enquanto o restante veio do Fundo Partidário.

‘Santinhos’. Esses recursos teriam sido utilizados para pagamentos de publicidade por materiais impressos, combustível e locação de veículos. A maior parte dos recursos foi destinada a uma gráfica localizada na cidade de Tuntum, a 305 km de São Luís – e que tem como um de seus controladores um filiado do próprio PRB.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, a candidata admitiu ter mandado fazer nove milhões de “santinhos”, mais do que a população total do Estado. O mote da sua campanha foi “A mulher em foco”.

Em sua decisão, o procurador regional eleitoral afirmou que “a condição econômica da candidata, aliada à sua inexperiência política, não torna crível que ela tenha sido agraciada pelo partido como a segunda maior beneficiária e tenha tido tão inexpressiva votação”.

A instauração de procedimento pelo Ministério Público e a determinação de abertura de inquérito policial têm objetivo de “apurar eventual prática de desvio de dinheiro público das eleições”, informou a assessoria da Procuradoria.

Procurada ontem pela reportagem, Marisa Rosas não foi localizada para dar sua versão sobre o caso.

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PF realiza buscas em endereços ligados ao senador Ciro Nogueira

Fabio Serapião e Fausto Macedo

23/02/2019

Ação é desdobramento da investigação em que presidente do PP é alvo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal realizou buscas ontem em endereços ligados ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), na operação batizada de Compensação. A ação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, e tem como objetivo avançar nas investigações sobre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Cerca de 30 policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Brasília e São Paulo.

Segundo a PF, a investigação teve origem em depoimentos de colaboradores do Grupo J&F, que afirmaram terem repassado cerca de R$ 43 milhões ao PP. Os repasses teriam sido feitos, segundo os delatores, em espécie e por meio de doações oficiais, por intermédio do senador, em troca de apoio político do partido para a eleição presidencial de 2014.

“Verifica-se nos autos existência de indícios mínimos aptos a motivar a abertura de investigação no âmbito dessa Corte sobre o pagamento de vantagens indevidas, no ano de 2014 e 2017, em beneficio do senador da República Ciro Nogueira Lima Filho para que seu partido apoiasse o governo nas eleições presidenciais, bem como não agisse contra a então presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment instaurado no Congresso Nacional”, afirmou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao abrir a investigação.

Em nota sobre a operação, a Procuradoria-Geral da República afirmou que os colaboradores narraram a compra de apoio político a partidos por meio de Ciro Nogueira e que “parte da propina paga ao partido do parlamentar foi viabilizada por meio de doações oficiais – simuladas – e outra parte, no valor de R$ 5 milhões, foi paga em espécie por meio de uma pessoa ligada ao senador”.

Defesa. Em nota, a defesa de Ciro Nogueira criticou o que chamou de “Direito Penal do espetáculo”. “O que está sendo apreendido nesta busca e apreensão é o que foi recentemente restituído pelo Supremo Tribunal em virtude de outra operação que não resultou em ação penal. O Supremo rejeitou a denúncia, pois baseada tão somente na palavra de outro delator”, afirmou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

A J&F informou que seus acionistas e executivos “contribuem com todas as investigações decorrentes de fatos narrados na colaboração”.

Indícios

“Verifica-se nos autos existência de indícios mínimos aptos a motivar a abertura de investigação.”

Raquel Dodge

PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA