O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem estar otimista com a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência no Congresso Nacional. Guedes disse acreditar numa aprovação da reforma ainda no primeiro semestre.

“Sim, temos otimismo com a tramitação”, afirmou Guedes, em rápida entrevista, ao deixar a cerimônia de posse da presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Cordeiro Guerra, no Rio. Questionado se seria possível aprovar a PEC ainda no primeiro semestre, Guedes respondeu apenas: “Claro, no primeiro semestre. As conversas têm sido muito boas.”

Guedes já havia demonstrado otimismo com a articulação política durante o discurso de 27 minutos na cerimônia de posse de Susana. “Do meu lado, particularmente, tenho experimentado Brasília sentindo ventos de otimismo”, afirmou o ministro no discurso.

Segundo Guedes, os três poderes independentes da República “querem trabalhar juntos”. O ministro destacou que tanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), têm demonstrado apoio às reformas. “O Judiciário reconhece a necessidade de reformas”, acrescentou Paulo Guedes.

Na quarta-feira, o ministro foi ao Supremo defender a reforma da Previdência. Participaram da reunião o presidente do STF, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. No encontro, Guedes afirmou que a medida vai garantir mais justiça social e será fundamental para a recuperação das contas públicas

Privatizações. Ontem, na posse da presidente do IBGE, o ministro também citou a boa articulação com o Congresso ao defender as privatizações de empresas estatais. “O Congresso que chegou (com as eleições

de 2018) entende isso. Tenho tido ótima capacidade de diálogo”, disse Guedes.

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Alcolumbre se diz otimista com tramitação

Teo Cury

23/02/2019

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, disse ontem acreditar que a proposta de reforma da Previdência pode estar aprovada até junho, caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. “Se vier da Câmara em abril, acho que a gente entra no recesso de julho com a proposta aprovada”, disse o presidente, durante café da manhã com jornalistas.

A previsão de Alcolumbre considera a tramitação da proposta seguindo os prazos regimentais das duas Casas. Primeiro, o texto tem que ter o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que verifica se respeita princípios constitucionais. A CCJ deve ser instalada na próxima terça-feira. Depois, a proposta segue para a comissão especial, onde fica, no mínimo, por 11 sessões, em que os parlamentares analisam o texto e podem fazer alterações. Em seguida, o texto é votado na comissão especial e segue para o plenário da Câmara, onde precisa de 308 votos dos 513 deputados, em dois turnos, para ser aprovado. Só depois segue para a CCJ do Senado, antes de ir ao plenário, onde são necessários 49 votos dos 81 senadores, também em dois turnos, para ser aprovado.

Alcolumbre disse que, apesar de o governo ainda não ter os 49 votos suficientes para aprovar o texto, “a maioria dos senadores quer votar a reforma da Previdência”. Ele destacou, no entanto, que o governo precisa se articular para buscar os votos necessários.

O presidente informou que em 15 dias terá uma conversa com os líderes dos partidos no Senado para saber o “sentimento” da Casa com relação à reforma. Ele adiantou, no entanto, que a reforma da Previdência não tem como tramitar ao mesmo tempo que o pacote “anticrime” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“A reforma da Previdência pode ser um tema sensível, mas os senadores estão dispostos. Eu não via essa vontade de votar em outros governos”, disse o presidente do Senado.

Alcolumbre afirmou que neste primeiro momento há uma resistência de senadores em relação às mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

De acordo com Alcolumbre, os senadores estão dispostos a criar uma comissão especial no Senado para que os parlamentares possam acompanhar o andamento da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e debater os pontos polêmicos do texto. Na avaliação do presidente, o grupo pode dar celeridade ao processo.

Cronograma

“Se vier (a reforma da Previdência) da Câmara em abril, acho que a gente entra no recesso de julho com a proposta aprovada.”

Davi Alcolumbre

PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL