Título: Bernardo eleva o tom sobre a TIM
Autor: Ribas , Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 09/08/2012, Economia, p. 14

Caso a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirme a existência de fraudes nos serviços prestados pela TIM, a questão deixará de ser competência do órgão regulador para se tornar oficialmente "caso de polícia", avisou ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Ele pediu à Anatel que acelere a conclusão do relatório preliminar, que aponta indícios de interrupção intencional das ligações feitas por clientes da operadora de telefonia móvel em todo o país. "O assunto é grave e precisa ser avaliado o quanto antes, com todo rigor e em detalhes. Uma coisa são falhas na qualidade dos serviços e limitações da infraestrutura, outra são fatos que precisam ser analisados pela via policial ou judicial", afirmou o ministro durante audiência pública no Senado.

Paulo Bernardo ressaltou que o levantamento feito pelo escritório regional da Anatel em São Paulo, sugerindo cortes deliberados das chamadas, não serve de parecer oficial da agência pois ainda não foi concluído. "Acredito que poderemos concluir o trabalho em dois meses", informou Bruno Ramos, superintendente de serviços privados da Anatel, ao Correio.

Apesar disso, o documento provisório que a agência mantém liberado para acesso do público em seu portal na internet terça-feira já está servindo de base para ações de consumidores contra a TIM na Justiça. Também foi usado pelo deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que protocolou ontem pedido abertura de uma comissão de parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados.

No fim de julho, a Anatel decidiu pelo bloqueio nas vendas dos chips de TIM, Claro e Oi, com suspensão condicionada à apresentação de um plano de investimentos na melhoria dos serviços. Acordo fechado na última sexta-feira permitiu a retomada das atividades, depois de 12 dias parados. A TIM foi a principal atingida pela medida, com sanção em 18 estados e no Distrito Federal.

"A Anatel tem total autonomia para fiscalizar, mas as questões que sugerem crimes precisam ser tratadas com a devida prudência e rapidez, tendo em vista as suas repercussões no mercado", acrescentou o ministro. O presidente da agência, João Rezende, explicou que a polêmica versão contra a TIM apresentada há três meses por um dos 600 fiscais do órgão é um procedimento de rotina. As etapas seguintes ao relatório envolvem a análise das respostas apresentadas pela operadora até o julgamento pelo conselho e pela diretoria da Anatel.

Ranking de qualidade Rezende também informou que até o fim do ano a Anatel publicará um ranking de qualidade das operadoras em cada estado do país.

Mario Girasole, vice-presidente da TIM, se ofereceu para participar da audiência no Senado com Bernardo. Ele reiterou que a empresa "nega veementemente" a existência de "quedas propositais" das chamadas.

"A turbulência gerada pela divulgação de um documento precário, com erros básicos, parece ter a intenção de colocar em xeque um importante concessionário da telefonia", reclamou ele, que previu "longo tempo" para solucionar os prejuízos à imagem da operadora. "Reconhecemos haver falhas na qualidade do negócio, mas rejeitamos acusação de falta de ética no negócio".

O executivo frisou que a fiscalização da Anatel utilizou de uma metodologia "claramente inadequada", que considerou, na mesma estatística, interrupções de chamadas por baterias descarregadas, deslocamento do usuário e manutenções programadas na rede.

» Ministério Público abre inquérito

O Ministério Público do Paraná anunciou ontem a abertura de inquérito para investigar as operadoras de telefonia Oi, Claro e Vivo, um dia depois de ter protocolado ação coletiva contra a TIM. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor pretende apurar se as empresas cumprem as metas de qualidade fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão colocou ontem na internet os relatórios que serviram de base para pedir a suspensão imediata dos serviços da TIM no Paraná. O primeiro documento é de 2011 e outro de três meses atrás. As conclusões são contestadas pela operadora.