O globo, n. 31282, 31/03/2019. País, p. 13

 

Senadores articulam votação de pacote de Moro

Amanda Almeida

31/03/2019

 

 

A ideia é que a parte sobre caixa dois seja concluída já em abril, e o restante até o fim deste semestre

Em busca de protagonismo no momento em que os holofotes estão voltados para a tramitação da reforma da Previdência na Câmara, senadores articulam a votação do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro (Justiça) até o fim deste semestre. A ideia é que parte dele — a que aumenta a pena para condenados por caixa dois nas campanhas eleitorais — seja votada ainda em abril.

O pacote, com três projetos, foi apresentado por Moro na Câmara, em fevereiro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEMRJ), sempre reiterou, porém, que a prioridade dos deputados é a análise da Previdência. Há quase duas semanas, Maia suspendeu a tramitação da maior parte do pacote. Cobrado pelo ministro, ele se irritou e chegou a chamar os textos de “copia e cola” de propostas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

De olho na popularidade de Moro, senadores viram no impasse a oportunidade de “puxar” o assunto para a Casa. Com a anuência do ministro, a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) protocolou três projetos idênticos aos dele. As propostas começaram a tramitar, no Senado, na última quinta-feira. Na estratégia de acelerar a votação, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), já escolheu os relatores das três propostas e pretende pautálas para votação assim que os pareceres forem apresentados pelos colegas.

Aceitação

Designado relator da proposta que tipifica o caixa dois nas campanhas, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) adianta que seu parecer é favorável e que será apresentado na próxima sexta-feira, assim que acabar o prazo para que senadores apresentem emendas. Ele diz que analisará eventuais alterações propostas, mas que pretende manter o texto “o mais fiel possível” ao de Moro.

—O Senado não pode só ficar assistindo à Câmara trabalhar em dois temas fundamentais (Previdência e o pacote anticrime), com a dificuldade de analisá-los ao mesmo tempo —diz Bittar. O senador admite que o fato de Moro não ter incluído a previsão de retroatividade da lei no projeto —ou seja, a possibilidade de condenar políticos que tenham cometido o crime antes da aprovação da norma —diminuiu as resistências à proposta. Para ele, o texto pode ser votado na CCJ na segunda semana de abril.