O globo, n. 31281, 30/03/2019. País, p. 6

Dupla acusação

Juliana Castro

Aguirre Talento

30/03/2019

Temer é denunciado por corrupção e deve virar réu em cinco ações no Rio e em Brasília

Um dia após virar réu no caso da mala da J&F, o ex-presidente Temer foi cita doem duas denúncias do M PF do Ri opor corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no episódio de Angra 3, ao lado de 13 pessoas, entre elas o ex-ministro Moreira Franco. Em breve, Temer pode ser réu em um total de cinco processos. Um dia após virar réu na Justiça Federal do Distrito Federal no caso da mala de dinheiro entregue pela empresa J&F ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, o ex-presidente Michel Temer foi alvo ontem de mais duas denúncias do Ministério Público Federal (MPF) do Rio. Conforme O GLOBO informou na última segundafeira, as acusações são de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, na investigação que apura desvios em contratos da usina de Angra 3. Caso o juiz Marcelo Bretas acolha as duas denúncias, Temer já será réu em três processos, número que deve chegar a cinco em breve.

Nos próximos dias, o MPF do Distrito Federal receberá dois casos pelos quais Temer foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República quando ainda era presidente. A procuradoria regional precisa ratificar à Justiça as denúncias apresentadas pela PGR quando Temer ainda tinha foro privilegiado. Uma delas é o caso do chamado “quadrilhão do MDB”, pelo qual Temer já havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República, mas a abertura do processo foi suspensa pelo Congresso em 2017. O segundo caso é o inquérito dos portos, cuja denúncia foi feita no fim do ano passado pela procuradora-geral da República Raquel Dodge. O “quadrilhão” já tem uma ação penal em andamento na primeira instância, mas Temer não está entre os réus porque tinha a imunidade presidencial. Agora, a denúncia será ratificada e ele passará a figurar no rol dos acusados deste caso. Este processo, e também o inquérito dos portos, ficarão na 12ª Vara Federal do DF, sob os cuidados do juiz federal Marcus Vinicius.

Ligação na madrugada

Além de Temer, foram denunciados ontem pelo MPF do Rio o ex-ministro Moreira Franco, o coronel João Baptista Lima Filho e mais 11 pessoas. Entre elas, o expresidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, que, segundo a acusação, foi colocado no comando da empresa por Temer. A primeira denúncia fala sobre a contratação irregular da empresa finlandesa AF Consult, da Engevix e da Argeplan, empresa de coronel Lima, para um contrato na usina nuclear de Angra 3, com a apropriação, segundo os procuradores, de quase R$ 11 milhões dos cofres públicos. Para o MPF, a Argeplan foi incluída no contrato como forma de devolução da propina para Temer. Na segunda denúncia, Temer, Moreira Franco, Coronel Lima e mais seis pessoas respondem pela contratação fictícia da empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhão. Foi durante as investigações deste caso que Bretas ordenou a prisão preventiva de Temer, decisão revogada na última segunda-feira pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ontem, os procuradores voltaram a defender a prisão preventiva de Temer e Moreira Franco, e apresentaram um novo argumento. O MPF contou que Temer tentou falar com Moreira na madrugada que antecedeu a prisão dos dois. O contato se deu à 1h24m do dia 21, faltando menos de cinco horas para a deflagração da ação. Os procuradores mostraram, pelo histórico de contato telefônico entre os dois nos últimos meses, que eles nunca se falavam naquele horário. Para o MPF, o dado indica que Temer e Moreira souberam antes que seriam alvo de uma operação.

Outro lado

A defesa de Temer reagiu duramente à entrevista dos procuradores sobre a denúncia. Os advogados afirmaram que o MPF “repetiu o processo midiático do dia em que foi preso o ex-presidente”. “Como se dá com as acusações, que não se sustentam em nenhum elemento idôneo, mas apenas em suposições e na débil palavra de delatores, essas aleivosias lançadas partem da falsa premissa de que seria ilícito qualquer contato entre Temer e Moreira Franco, uma relação que nada tem de ilegal ou ilegítima. É absolutamente natural que mantenham contatos frequentes”, afirmou o advogado Eduardo Carnelós. Para a defesa, as denúncias “não têm nenhum fundamento sério”. A defesa de Moreira Franco disse que provará a inocência do ex-ministro: “A narrativa do MP inclui ilações sem respaldo probatório. As imputações apresentadas serão afastadas no curso do processo”. A defesa de Coronel Lima disse estranhar a apresentação de denúncia logo após a PGR “pedir a instauração de inquérito para investigar os mesmos fatos, o que demonstra o açodamento no oferecimento da denúncia”.

O que vem por aí contra Temer

Mala da JBS

Temer já se tornou réu nesta semana sob acusação de ser o destinatário de uma mala de R$ 500 mil entregue por um executivo do grupo J&F, dona da JBS, a um ex-assessor seu, o exdeputado federal Rodrigo da Rocha Loures.

Lava-Jato do Rio

O ex-presidente passou a ser alvo ontem de duas denúncias envolvendo as obras da usina nuclear de Angra 3. É acusado de receber propina desviada da obra (corrupção e lavagem de dinheiro) e de se beneficiar com recursos públicos (peculato). Caso o juiz Marcelo Bretas acolha as denúncias, Temer se tornará réu em mais estes dois casos. Foi esta investigação que lhe deu a maior dor de cabeça até agora, quando esteve preso preventivamente por quatro dias, na semana passada.

Quadrilhão do MDB

Denunciado pela Procuradoria-Geral da República em 2017 sob acusação de liderar uma organização criminosa do MDB, o caso será enviado à primeira instância da Justiça Federal do DF e ratificada pelo MPF local nas próximas semanas.

Inquérito dos Portos

A PGR apresentou denúncia contra Temer em dezembro, acusando-o de receber propina do setor portuário. O caso também será enviado para a primeira instância da Justiça Federal do DF, e o MPF ratificará a denúncia. Sendo aceita, será o quinto caso em que Temer se torna réu.

Outros casos

O ex-presidente também é investigado em outras frentes. Só em São Paulo, ele é alvo de quatro investigações na Justiça Federal e uma na Justiça Eleitoral.

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Carros de investigados também foram bloqueados

Bela Megale

30/03/2019

Veículos de luxo de Temer, de sua filha e de Moreira estão entre os bens tornados indisponíveis por decisão de Marcelo Bretas

A lista de bloqueios de Michel Temer não se limitou aos bens e contas bancárias que somam R$ 62 milhões. A decisão do juiz Marcelo Bretas também envolveu todos os carros que estão em nome do ex-presidente e de sua empresa: um Chevrolet Prisma, um A udi A 6 e um Jeep Grand Cherokee. Maristela Temer, filha do emedebista que, segundo o Ministério Público, teve a casa reformada com dinheiro vindo de propina, também teve seu Honda CR-V bloqueado. Moreira Franco é outro alvo da operação e está proibido de vender seus carros. Bretas bloqueou um Volvo e um Chevrolet Blazer do exministro.

Na lista de veículos bloqueados, há inclusive modelos mais simples: um Volkswagen Santana de Temer e um Fiat Uno Mille de Moreira, ambos atualmente fora de linha.

A assessoria de imprensa de Michel Temer informou que o Audi A6 do ex-presidente é do ano de 2003 e que o Santana foi doado para uma instituição da caridade de Brasília. Disse também que a Justiça bloqueou R$ 8,3 milhões das contas de Temer por ser o valor que constava nas mesmas. Em sua decisão, Bretas determinou o bloqueio de bens e contas bancárias no valor total de R$ 62 milhões.