Vinte ex-parlamentares ainda não devolveram os apartamentos funcionais. Entre os inquilinos está o atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que prometeu entregar as chaves do imóvel que ocupa nos próximos dias

Dois meses após terminarem seus mandatos, um grupo de 20 ex-deputados continua ocupando apartamentos funcionais da Câmara, em Brasília. O prazo máximo estabelecido para que todos liberassem os imóveis terminou em 2 de março. Para garantir o direito dos novos congressistas à moradia, a Casa decidiu entrar na Justiça para despejar os atrasados, caso eles ignorem um novo alerta para desocupação que será disparado nos próximos dias. Nas últimas semanas, a 4ª Secretaria da Câmara, que gerencia os imóveis da Casa, notificou cada um dos ex-parlamentares sobre o fim do prazo de desocupação. Como o grupo ignorou o alerta, a Câmara informou ao GLOBO que dará um ultimato. Caso a situação continue a mesma, a Justiça será acionada para garantir a reintegração de posse dos apartamentos.

Além das notificações, todos os 20 ex-deputados já estão sendo multados diariamente em R$ 141 pela Câmara, um total que chegará a R$ 4.253 mensais. Dentre os políticos que constam na lista de atrasados estão o atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que desistiu de tentar renovar o mandato nas últimas eleições, e o ex-ministro Maurício Quintella Lessa, que comandou os Transportes no governo do presidente Michel Temer. Também ocupam imóveis os ex-deputados Simão Sessim, Felipe Bornier e Ezequiel Teixeira, que integravam a bancada fluminense; o ex-líder do governo Temer, André Moura e o ex-presidente da Câmara, Marco Maia.

Fila de espera de novatos

Enquanto os imóveis não são entregues, uma fila de parlamentares novatos aguarda, em apartamentos alugados com recursos do auxílio-moradia, a desocupação dos imóveis funcionais. A Câmara dos deputados possui 432 apartamentos destinados à residência dos parlamentares em exercício. As unidades estão localizadas nas Asas Sul e Norte do Plano Piloto, uma das regiões mais nobres de Brasília. Alguns desses edifícios estão interditados para reforma. Procurado, o ministro da Saúde admite que não entregou o imóvel dentro do prazo, mas alega que atenderá a orientação da Câmara. Em nota, Mandetta justifica que a permanência além do prazo ocorreu em razão da indisponibilidade de imóvel funcional a que tem direito como ministro de Estado. Como o imóvel sob gestão da Câmara também constitui patrimônio da União, a assessoria do ministro disse que iniciou tratativas com a Casa na tentativa de firmar ajuste formal que viabilize sua permanência. A negociação, no entanto, não prosperou. “Diante da negativa, o ministro Mandetta entregará o imóvel funcional nos próximos dias, ressarcindo, se cabível, aos cofres públicos eventuais valores associados à ocupação da unidade”, informou a assessoria do titular da Saúde em nota. O ex-deputado Daniel Vilella também admitiu que não fez a devolução formal do apartamento.

— Não fiz a questão burocrática de devolver, mas não uso o imóvel há muito tempo. Deixei alguns móveis lá e vou retirar na próxima semana —garantiu Já o ex-deputado Marcos Reategui informou que saiu do apartamento funcional e que o mesmo foi entregue na primeira quinzena de fevereiro. A Câmara afirma, no entanto, que o imóvel não foi entregue. Os demais ex-deputados que constam na listaforam procurados, mas não se manifestaram.