O Estado de São Paulo, n. 45774, 13/02/2019. Política, p. A8
MDB comanda 3 comissões do Senado
Renan Truffi e Teo Cury
13/02/2019
Simone Tebet, adversária de Renan que apoiou Davi Alcolumbre, vai presidir colegiado de Constituição e Justiça, o mais importante da Casa
Sessão. Simone Tebet (MDB-MS) no plenário do Senado; parlamentar vai comandar a CCJ
Mesmo derrotado na disputa pelo comando do Senado, o MDB garantiu ontem o comando do maior número de colegiados da Casa, entre eles a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante. Também ficará nas mãos de emedebistas a Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Educação.
Apesar de o foco da sociedade ficar nas decisões do plenário, que reúne todos os 81 senadores, as comissões são fundamentais para o processo parlamentar porque todos os projetos de lei e emendas constitucionais são submetidas, primeiro, ao crivo desses colegiados. Pela CCJ, por exemplo, passam todas as propostas da Casa.
Como tem a maior bancada, com 13 senadores, o MDB fez prevalecer a regra de proporcionalidade, tradição segundo a qual os maiores partidos têm direito de escolher as comissões mais importantes primeiro.
O acordo foi costurado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os demais líderes de bancadas, mas só foi possível com o compromisso de que o partido tivesse “bom senso” nas indicações. Na prática, significou um veto antecipado a nomes próximos do senador Renan Calheiros (MDB-AL), derrotado na eleição pelo comando do Senado.
A CCJ, por exemplo, será comandado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), adversária de Renan dentro da bancada e que apoiou Davi Alcolumbre. O senador Dário Berger (MDB-SC), aliado dela, vai comandar a Comissão de Educação, enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) tem acordo para ser eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento.
A presidência dessas comissões é muito disputada entre os partidos e entre os próprios parlamentares porque é o presidente quem escolhe as pautas de votação, define os relatores de cada proposta e garante o cronograma e o ritmo dos trabalhos.
Segunda maior bancada da Casa, com nove senadores, o PSD também conquistou uma comissão importante no Senado: a de Assuntos Econômicos, antes controlada pelo PSDB. A presidência do colegiado, por onde deve passar a reforma da Previdência, está prometida para o senador Omar Aziz (PSD-AM). O partido de Gilberto Kassab ainda vai controlar a Comissão de Relações Exteriores, para a qual deve ser designado Nelsinho Trad (PSD-MS).
Tucanos. Para o PSDB, que viu sua bancada diminuir de 11 para oito senadores, sobraram duas comissões menos relevantes: a de Desenvolvimento Regional e a de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Como compensação, os tucanos devem ganhar uma subcomissão para discutir a reforma da Previdência. O nome preferido do presidente do Senado para o posto é o de Tasso Jereissati (CE).
Como todas as siglas aceitaram a divisão, a eleição dos presidentes das comissões deve ocorrer hoje por aclamação.
PONTOS-CHAVE
A distribuição dos cargos entre as siglas
‘Consenso’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou ontem que houve um “consenso” para a distribuição do comando das 13 comissões da Casa.
MDB
Partido deve presidir 3 colegiados. Além de CCJ e Comissão de Educação, Marcelo Castro (PI) deve comandar a estratégica Comissão Mista de Orçamento.
Representação
Dos 16 partidos com representação na Casa, 11 terão espaço nas comissões. O Podemos, com Romário (RJ), deve ficar com Assuntos Sociais