Título: Discurso alinhado
Autor: Campos , Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 07/08/2012, Política, p. 2

No primeiro dia dedicado à defesa dos réus do mensalão, os cinco advogados que subiram à tribuna do Supremo Tribunal Federal alinharam os discursos e, com base nos mesmos argumentos, negaram a existência de esquema de pagamento de propina a parlamentares. O defensor de Delúbio Soares, o ex-tesoureiro nacional do PT, admitiu crime praticado pelo cliente, mas de operação de caixa dois, ao qual o petista não pode mais ser punido. O ilícito não foi incluído na denúncia e também já está prescrito.

Os advogados dos acusados tentaram desqualificar o autor das denúncias, Roberto Jefferson, e classificaram como "inventada" ou "fantasiosa" a acusação da Procuradoria-Geral da República de que deputados recebiam dinheiro para votar de acordo com os interesses do governo.

Primeiro a subir à tribuna, José Luís de Oliveira Lima, o advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público Federal como o chefe da quadrilha do mensalão, rebateu ponto a ponto a acusação contra o petista. Ele abriu mão de usar todo o tempo a que teria direito, mas nos 48 minutos em que falou fez questão de frisar que não há prova contra Dirceu nem evidências da existência do esquema do mensalão.

"José Dirceu teve quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico. Talvez tenha sido nos últimos cinco anos uma das pessoas mais investigadas neste país. E nada, absolutamente nada se provou. Meu cliente não é quadrilheiro", frisou Juca, como o advogado é conhecido. "Nenhuma testemunha fala que foi procurada por Dirceu para votar em defesa do governo", completou.

O advogado do ex-presidente do PT José Genoino disse que o mensalão é uma tese "inventada e fantasiosa". Segundo ele, o esquema de arrecadação de recursos não tinha como finalidade pagar propina a parlamentares para que votassem de acordo com os interesses do governo, mas, sim, saldar as dívidas do PT e socorrer seus diretórios estaduais. Para sedimentar essa tese, Pacheco usou análises das votações de interesse do governo no Congresso. Ele disse que a reforma da Previdência passou com 358 votos no segundo turno, quando seriam necessários apenas 308. Por conta disso, ele argumentou que a suposta compra de10 parlamentares não alteraria o resultado. "Não faz nenhum sentido a acusação do Roberto Jefferson", disse Pacheco.

Cúpula do PT Representante do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o advogado Arnaldo Malheiros Filho admitiu que seu cliente organizou caixa dois de campanha, mas negou que Delúbio fazia parte de uma quadrilha e, ainda, de que ele teria participado de um esquema de compra de votos de parlamentares. "O dinheiro circulou em cash porque era ilícito", assumiu Malheiros, atribuindo a decisão de fazer caixa dois ao Diretório Nacional do PT e classificando as provas do MPF de "pífias, esgarçadas e ralas."

O quarto a subir à tribuna foi o representante do empresário Marcos Valério, Marcelo Leonardo. Ele alegou que a Procuradoria-Geral da República denunciou a existência de um esquema de corrupção de parlamentares, mas não narrou como teriam sido essas atuações. "A acusação limita-se a dizer que os parlamentares que receberam repasses teriam tido uma atuação nas sessões de votação (das reformas tributária e da previdência). Mas nenhuma prova foi produzida na fase judicial. Não há prova se os nove parlamentares citados participaram das votações e como votaram."

Último dos advogados a ter a palavra ontem, Hermes Guerrero foi mais um a dizer que não há provas nos autos de que o seu cliente, Ramon Hollerbach, estaria ligado a um esquema de compra de apoio político.

Os defensores

José Luís de Oliveira Lima Juca, como é conhecido o advogado de José Dirceu, é especialista em direito penal. Formou-se em direito em 1989 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, em São Paulo.

O que alegou O defensor do ex-ministro da Casa Civil frisou que a quadrilha a que a acusação se refere não existiu. Disse ainda que José Dirceu não exercia papel de comando sobre o PT durante o período em que era ministro. Rebateu ponto a ponto as alegações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que ele seria o comandante do esquema de compra de votos.

Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco Formado pela Universidade Mackenzie em 1996, Pacheco é especialista em direito penal econômico. Ele já defendeu réus de outros casos de grande repercussão, como Law Kin Chon, apontado pela polícia como o maior contrabandista do país.

O que alegou Pacheco afirmou que o ex-presidente do PT José Genoino não cuidava das questões financeiras do partido e que tratava apenas dos assuntos políticos da legenda. O advogado de Genoino afirmou ainda que o mensalão é uma tese "fantasiosa".

Arnaldo Malheiros Filho Advogado criminalista, 62 anos, formado em direito pela USP, em 1972. É especializado em direito penal, matéria da qual é professor da Fundação Getulio Vargas. Ele também é fundador do Instituto de Defesa do Direito da Defesa e sócio de um dos mais conceituados escritórios de advocacia do país.

O que alegou Apesar da longa experiência, estava nervoso durante sua sustentação, na qual confirmou que seu cliente, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, operou caixa dois de campanha. Ele, porém, negou que Delúbio tenha participado de qualquer esquema de compra de votos, prática que, segundo o advogado, não há prova de que tenha ocorrido.

Marcelo Leonardo Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais, é um dos criminalistas mais conhecidos do estado. Atuou em outros casos importantes e defendeu, por exemplo, o ex-prefeito de Unaí Antério Mânica, acusado de envolvimento com a chacina de fiscais do trabalho na cidade.

O que alegou Marcelo Leonardo rebateu os argumentos da Procuradoria-Geral da República nas nove acusações contra o publicitário Marcos Valério. Os dois pontos básicos da defesa são que não houve desvio recurso de dinheiro público e que não pode ser caracterizado o crime de corrupção ativa porque os repasses de dinheiro foram para partidos e políticos, não para funcionários públicos.

Hermes Guerrero Advogado mineiro, sócio do escritório Advocacia Hermes V. Guerrero Advogados, com sede em Belo Horizonte. Hermes conheceu o cliente, Ramon Hollerbach, em 2004, quando buscava uma agência de publicidade para cuidar de sua campanha para a presidência da OAB.

O que alegou O advogado de Ramon Hollerbach, sócio do empresário Marcos Valério, sustentou que a acusação do Ministério Público Federal é falha e embasou a defesa na tese de que não há qualquer prova que mostre a participação de seu cliente em atos ilegais. Ele confirmou que Hollerbach assinou cheques referentes aos empréstimos por ser sócio da SMP&B junto a Valério.