O globo, n. 31268, 17/03/2019. País, p. 9

Procuradores reagem a Dodge e Gilmar Mendes

Katna Baran

17/03/2019

Durante encontro em Curitiba, integrantes da força-tarefa da Lava-Jato criticaram procuradora-geral e ministro do STF ao rebater suspensão de acordo bilionário com EUA e envio de processos de caixa dois à Justiça Eleitoral

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que integram a força-tarefa da Operação LavaJato fizeram ontem, em Curitiba (PR), duras críticas às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo eles, comprometem a operação e o combate à corrupção no país.

Na quinta-feira, o STF decidiu que processos de crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro, que tiverem relação com prática de caixa dois poderão ser enviados à Justiça Eleitoral, o que retiraria a competência da Justiça Federal em algumas ações da Lava-Jato.

Outra decisão, do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a execução pelo Ministério Público Federal (MPF) do acordo entre a Petrobras e o Departamento de Justiça norte-americano, segundo o qual o Brasil receberia de volta, por meio de uma instituição que integraria membros do MPF, uma multa de R$ 2,5 bilhões paga pela estatal em ação dos Estados Unidos.

— O trabalho contra a corrupção política não vai mais ser o mesmo. Faremos de tudo, usaremos os melhores argumentos para defender o nosso trabalho, mas temos que admitir que muito saiu do nosso controle, colocando uma nuvem sombria de insegurança jurídica sobre as investigações e os resultados (da Lava-Jato) — afirmou o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná. Durante o evento, houve ataques ainda à atuação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na suspensão da execução do acordo com os Estados Unidos.

—Deveria ser a primeira a dar o exemplo da importância que uma instituição como o Ministério Público Federal merece — disse o procurador Maurício Gerum, da Procuradoria da República da 4ª Região. Gerum também rebateu críticas do ministro Gilmar Mendes durante a sessão plenária do STF na última quinta-feira. Ao se referir ao fundo que procuradores pretendiam criar, o ministro chegou a usar palavras como “gentalha” e “gângster” em referência a membros do MPF.

— O Ministério Público esteve sem voz diante das ofensas proferidas pelo ministro Gilmar Mendes. Integrantes do Conselho Superior do MPF manifestaram preocupação com a iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de determinar abertura de uma investigação lastreada por críticas e acusações feitas aos ministros do Supremo.

Em nota, afirmam ter “extrema preocupação” quanto ao fato de que manifestações de membros do Ministério Público, protegidas pela liberdade de expressão, “venham a ser investigadas como se constituíssem crime”. A nota lembra ainda que a atribuição de investigar procuradores é exclusiva do MP.