Valor econômico, v. 18, n. 4452, 01/03/2018. Brasil, p. A6

PIB fica 1,4 ponto maior durante 15 anos com reformas, diz OCDE

Eduardo Campos

Alex Ribeiro

Edna Simão

01/03/2018

Se insistir na agenda de reformas econômicas, o Brasil será recompensado com crescimento adicional de 1,4 ponto ao ano no Produto Interno Bruto (PIB) durante 15 anos. Essa é uma das principais mensagens do relatório sobre a economia brasileira lançado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento apresenta uma lista de recomendações para ampliar investimentos, elevar a produtividade e integrar o Brasil à economia mundial. O país quer se tornar membro da entidade.

No lançamento do relatório, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, afirmou que é "encorajador" ver que o crescimento da economia brasileira está ganhando velocidade, emergindo de longa e profunda recessão. A instituição estima que a expansão do PIB será de 2,2% este ano e 2,4% em 2019.

Também presente no evento, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a OCDE faz uma avaliação "neutra, técnica e abrangente" da economia. "O relatório confirma tudo aquilo pelo qual temos trabalhado e estamos propondo, como o teto de gastos e outras medidas fiscais", disse.

A OCDE estima que uma redução de barreiras comerciais, com menores tarifas e políticas de conteúdo nacional, poderia elevar em 8% o PIB do pais. A redução de custos administrativos e maior celeridade na concessão de licenças e outros documentos, por sua vez teria impacto de 5%.

Desenvolver o mercado de crédito geraria impacto de 3%. O mesmo percentual foi atribuído a iniciativas que busquem reduzir a corrupção, como novas leis de contratação, estímulo à denúncia e leniência. A melhora da governança estatal poderia somar outros 2%. O impacto total em 15 anos seria de pouco mais de 20% do PIB.

O diretor de estudos da OCDE, Álvaro Pereira, disse que o país gasta muito com juro da dívida pública e tem de diminuir a carga de juros e o crescimento da dívida. "A reforma da Previdência tem que ser feita, ponto final", disse, acrescentando que ela colocará a trajetória da dívida na descendente. A OCDE estima que a dívida bruta, que em janeiro estava em 74,5% do PIB, subirá para 77,1% neste ano e para 81,1% no ano que vem. Segundo Gurría, a média da dívida dos países da OCDE é de 100% do PIB..

Pereira minimizou o fato de a reforma da Previdência ter saído da agenda do Congresso, destacando que o mais importante é "a ciência de que esse ajuste terá de ser feito, se não agora, dentro de um ou dois anos". Para a OCDE, se o novo teto de gastos não for seguido, uma dinâmica fiscal insustentável poderia reduzir a confiança e disparar a volta da recessão.

Segundo Meirelles o relacionamento com a OCDE já conta com 36 instrumentos de cooperação, que estão sendo ampliados para 60. Em maio do ano passado, o país formalizou o interesse em integrar formalmente o bloco, que conta com 35 países-membros.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse que está em discussão a adesão do país ao código de liberalização cambial. "Nossa renda per capita ainda é bem inferior à média dos países-membros da OCDE, mas os ajustes e reformas que o atual governo vêm promovendo visam colocar o país em um caminho que permita reduzir esse distanciamento", disse. De acordo com o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcello Estevão, a adesão do Brasil ao bloco independe do processo eleitoral neste ano.

A OCDE também sugere que o Brasil faça uma revisão dos gastos sociais, desvinculando os reajustes de programas e pensões do salário mínimo e focando em programas que realmente funcionam, como o Bolsa Família. "Em alguns casos, isso exige reconsiderar direitos adquiridos para reduzir as desigualdades entre as gerações, reconhecendo que o Estado fez promessas às futuras gerações que não é capaz de manter", diz o estudo.

Para a OCDE, o Brasil pode se beneficiar de maior abertura de sua economia. A integração com a economia global é baixa, diz o documento, com barreiras comerciais que isolam as empresas das oportunidades globais e da competição internacional. Na média, de 2010 a 2016 a corrente de comércio do Brasil ficou pouco acima dos 20% do PIB, enquanto a média dos países da OCDE foi de 100%.

Na visão da entidade, essa maior integração traria benefícios para empresas e consumidores, notadamente os de baixa renda, já que os produtos que compõem a cesta de consumo dessa faixa tenderiam a ficar mais baratos devido ao acesso a produtos importados.

No estudo, a OCDE apresenta lista com mais de 20 pontos a serem enfrentados pelo Brasil, fazendo recomendações para aumentar investimentos, estimular a integração e combater a corrupção. O órgão recomenda que o Banco Central tenha autonomia formalizada em lei, o que reduziria interferências políticas futuras. Também sugere que o Brasil revise políticas de estímulo setorial e de incentivos fiscais. Para a OCDE, essas ações não geraram retorno e acabaram "criando um solo fértil para o rentismo e subornos políticos".