Título: Petrobras culpa falta de reajuste
Autor: Ribas , Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 07/08/2012, Economia, p. 12

A diretoria da Petrobras tentou ontem acalmar os investidores após a divulgação, na sexta-feira, de um prejuízo líquido de R$ 1,34 bilhão no segundo trimestre — o primeiro em mais de 13 anos, prometendo rápida volta ao lucro. Mas acabou deixando bem claro aos consumidores que a defasagem acumulada nos preços dos combustíveis foi um dos principais fatores para a companhia ter afundado no vermelho, acenando com a necessidade de novos reajustes nas bombas.

Sobre a necessidade de correções nas tabelas dos combustíveis, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse que "espera sempre" por novos aumentos, sublinhando que a política de preços da empresa não pode ser avaliada levando-se em consideração só um trimestre. Ela sublinhou que apresenta "sistematicamente" ao governo, controlador da empresa, o problema da disparidade de preços dos combustíveis, em toda a reunião do conselho de administração.

Na última reunião, na sexta-feira, por exemplo, voltou a martelar que a disparidade persiste. "Mas como não sou governo, não sei o que pensou", brincou Graça Foster, como ela prefere ser chamada. "O reajuste tem que ser periódico e não instantâneo, pois a política de preços é de médio e longo prazos. Como presidente da Petrobras, tenho que trabalhar a favor da paridade (interno e externo)", declarou.

Apesar das afirmações da presidente, o controle estatal dos preços dos combustíveis é uma das estratégias mais antigas do governo para controlar a inflação. No geral, se a gasolina sobe, a inflação também. No último dia 25, a Petrobras aumentou os preços da gasolina (7,8%) e do diesel (3,9%) nas refinarias, mas com o seu impacto amortecido pela retirada, pelo governo, de um imposto (Cide), para que a alta não chegasse ao consumidor. A diferença em próximos reajustes é que o Planalto não dispõe mais da manobra de renúncia fiscal.

A defasagem de preços da gasolina e do diesel vendidos no Brasil levaram a Petrobras registrar perdas de R$ 9,97 bilhões no segundo trimestre, acima do que já havia perdido de janeiro a março (R$ 7,1 bilhões). Segundo o diretor Financeiro da estatal, Almir Barbassa, a distorção se deveu à combinação de petróleo importado mais caro e preços de produtos refinados a um custo menor no mercado interno.

Graça Foster afirmou ter "extrema confiança" de que a estatal alcançará resultados positivos nos próximos trimestres, contornando outros problemas como desvalorização do real, queda na produção e maiores custos na exploração. "Sabemos quais ações precisam ser feitas a curto, médio e longo prazos. Nossas reservas estão presentes, nossas descobertas têm sido constantes e nosso conhecimento é capaz de reverter o resultado negativo", prometeu. A executiva sublinhou que a expressiva desvalorização do real influenciou mais no resultado negativo que a falta de paridade dos preços da gasolina nos mercados externo e interno.

A perspectiva é de que essa defasagem aumente caso não haja novo reajuste. Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta ontem em Nova York e Londres, devido à tensão no Oriente Médio e previsão de tempestades tropicais que podem afetar negativamente a produção norte-americana no Golfo do México.

"Ao evitar reajustes, o governo vem usando a Petrobras como instrumento de política econômica, com o objetivo de controlar a inflação. Isso foi determinante para o resultado global negativo do trimestre", comentou Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) e especialista em petróleo. É uma visão compartilhada por vários analistas de mercado. As ações da Petrobras fecharam estáveis ontem, com queda de 0,1%, a R$ 19,92, após forte oscilação.

Dividendos O diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa, também assegurou que os resultados financeiros ruins não vão alterar a política de dividendos, pelo menos para os detentores de ações preferenciais (PN). O pagamento a quem tem ações ordinárias (ON) poderá, contudo, ser afetado e será discutido no conselho de administração da estatal, em data a ser definida. "Se olhados pelo mínimo de 25% que somos obrigados a distribuir, os dividendos para quem tem ONs poderão ficar afetados pelo prejuízo", disse.

» Devolução de tarifa de energia

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisará amanhã as distorções nos cálculos de reajustes de energia elétrica entre 2002 e 2009 para decidir se a correção deve ser retroativa, com devolução dos valores pagos a mais. O crescimento do mercado das empresas, e consequente ganho de escala, não foi repassado aos consumidores na forma de redução de tarifas, causando prejuízos aos clientes estimados em R$ 1 bilhão de reais por ano entre 2002 e 2009. Em 2010, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um aditivo aos contratos de concessão. Mas para a Aneel não cabe a aplicação de ressarcimenmto retroativo, já que a suposta distorção constava dos contratos e não seria, portanto, ilegal.