Valor econômico, v. 18, n. 4473, 30/03/2018. Valor, p. A6

Ipea busca novas fontes de receita para custeio

Fabio Graner

30/03/2018

Diante da restrição orçamentária vivenciada pelo país e que deve perdurar por alguns anos, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estuda alternativas para obtenção de recursos próprios para financiar pelo menos parte de suas atividades e projetos. A informação foi dada ao Valor pelo presidente do Ipea, Ernesto Lozardo. "Aquele Ipea, que sempre dependeu do Orçamento público, vai ter que ser reformulado. Vamos ter que buscar novas fontes de receitas para a gestão de recursos do Instituto", afirmou Lozardo.

Entre as alternativas mencionadas por ele algumas já estariam avançadas, como a cobrança de cursos de mestrado e doutorado voltado para a avaliação de políticas públicas. O presidente da instituição explica que, nesse caso, a cobrança já era para estar sendo efetuada em alguns cursos em andamento, mas, como a autorização pedida ao TCU veio só depois de iniciadas as atuais turmas, a hipótese ficará para as próximas.

Dentro do campo de ensino, uma das possibilidades de receitas apontadas pelo chefe do instituto é na área de formação e treinamento de profissionais dentro de órgãos públicos.

Lozardo diz ainda que outro caminho para geração própria de receitas é a consultoria, tanto na área de avaliação de políticas públicas, em âmbito nacional e internacional, quanto de projetos de análise de custos e benefícios de empreendimentos em infraestrutura. "Esse outro lado vai nos permitir ter fonte de recurso importante para o Ipea. Isso está sendo montado."

A ideia, explicou, é fazer ou reconfigurar convênios com instituições inclusive do exterior de forma a que se viabilize que os recursos pagos para esse tipo de consultoria possam ser usados pelo Ipea independentemente dos limites de empenho e pagamento dados pelo Tesouro Nacional.

As consultorias realizadas para o governo federal não seriam cobradas, mas, para os demais entes da federação e outros órgãos, poderia haver alguma cobrança, a ser definida conforme o convênio que viabilizar esse processo. Lozardo disse que isso não demandaria mudança de legislação e sim reconfigurações e novos desenhos em torno dos convênios celebrados ou a serem firmados pela instituição.

"Estamos tentando ter mais autonomia financeira por meio de consultorias nacionais e internacionais. Vamos usar esses recursos para gastos discricionários", afirmou o presidente do Ipea, listando contratação de bolsistas, treinamento e viagens, reformas de escritório e renovação de máquinas e equipamentos como os itens que podem ser financiados por esses recursos próprios.

Vale lembrar que o movimento do Ipea se insere dentro do contexto no qual o próprio governo, no ambiente do teto de gastos, estuda alternativas para dar mais autonomia para algumas instituições públicas, como universidades e fundações, conforme noticiou o Valor em novembro do ano passado.

Lozardo destaca também que, independentemente desse esforço de maior autonomia financeira, o Ipea tem sido fortemente demandado no esforço de avaliação de políticas públicas, parte do processo de busca de maior eficiência e produtividade do gasto público.

Ele cita a participação em análises de programas como Fies, Bolsa-Família, Seguro-Defeso, entre outros realizados no âmbito do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), e, mais recentemente, a inclusão do órgão pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública para ajudar a montar o plano estratégico de ação da pasta, comandada por Raul Jungmann.

Ele ressalta que nos últimos anos o órgão tem ampliado seu esforço de atuação em parcerias tanto dentro do governo quanto fora, com instituições similares, universidades e outras organizações sociais nacionais e estrangeiras.