Título: Doleiro comemora saída do circo
Autor: Mader , Helena
Fonte: Correio Braziliense, 17/08/2012, Política, p. 2/3
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou nulo o processo contra ele, o aposentado Carlos Alberto Quaglia tem apenas uma certeza: vai prosseguir na batalha judicial com o apoio de um defensor público. Acusado de atuar como doleiro para lavar dinheiro do esquema do mensalão, Quaglia vai responder por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Justiça Federal de Santa Catarina. Vários réus tentaram, sem sucesso, que os processos fossem remetidos à primeira instância. O argentino, que vive em Florianópolis, era o único réu representado por um defensor público e só ele conseguiu escapar do julgamento no Supremo.
“O melhor de ser julgado por um juiz comum será fugir desse clima político que contaminou a Suprema Corte do Brasil. Isso é um circo que já dura sete anos”, afirmou Carlos Alberto Quaglia, em entrevista ao Correio. Ele ficou “satisfeitíssimo” com o trabalho da Defensoria Pública, a quem recorreu com a alegação de não ter recursos para pagar um advogado. Segundo Quaglia, ele e a família vivem com um salário mínimo em um bairro de classe média de Florianópolis. Mas a maior satisfação do argentino foi ouvir do ministro Dias Toffoli que o magistrado o havia considerado inocente. “O ministro disse que, mesmo que não anulassem meu processo, ele me absolveria. E afirmou isso a todos, mesmo sem ter a necessidade. Fiquei muito feliz, porque para mim é um reconhecimento da minha inocência.”
Com a remessa do caso para a primeira instância, será preciso designar um juiz para cuidar do processo, mas não será apresentada uma nova ação. Para fins de prescrição dos crimes, conta a data de recebimento da denúncia pelo Supremo, o que ocorreu em 2007. A Justiça Federal catarinense terá que ouvir pelo menos 13 testemunhas novamente. Esse é o total de pessoas que prestaram depoimento contra o acusado sem a presença de um representante legal de Carlos Alberto Quaglia.
Erro O Supremo reconheceu publicamente que errou no caso do argentino. O primeiro advogado constituído pelo réu deixou o caso e Quaglia comunicou à Justiça que tinha outro representante. Mas o STF continuou a intimar erroneamente o primeiro defensor, o que, no entendimento dos ministros do Supremo, configurou-se como um cerceamento à defesa de Quaglia. Segundo a Procuradoria Geral da República, ele teria uma conta na corretora Bônus Banval, por onde circularam recursos cujos destinatários finais foram representantes do PP. O acusado nega todas as denúncias. “Efetivamente, eu não tinha nada a ver com todo esse absurdo desse processo do mensalão, que é quase todo inventado. Compra de votos é uma coisa mais antiga do que a democracia e não é problema só do Brasil, mas de vários países”, afirmou Quaglia.
“Sempre estive tranquilo, porque eu sou muito mais inteligente do que eles acreditam. Foi um dos sócios da Bônus Banval que inventou essa historieta para proteger não sei quem”, acrescentou. Sobre o fato de seu defensor público, Haman Córdova, ter conseguido uma vitória no Supremo quando advogados estrelados não conquistaram o direito de seus clientes responderem na primeira instância, Quaglia riu: “Isso é fantástico! Imagina que um banqueiro rico com advogado caríssimo saiu derrotado e eu, que não tenho nada, consegui. Não deixa de ser uma ironia”.
"O melhor de ser julgado por um juiz comum será fugir desse clima político que contaminou a Suprema Corte do Brasil. Isso é um circo que já dura sete anos" Carlos Alberto Quaglia, cujo processo será remetido à primeira instância
Variação O tempo de prescrição dos crimes aos quais Quaglia responde varia. No caso de lavagem de dinheiro, a pena vai de três a 10 anos de prisão, e as prescrições seriam em 2015 e 2023, respectivamente. Para formação de quadrilha, com punição entre um e três anos, em caso de condenação à pena mínima, o crime prescreveu em 2011. Se a pena for a mais rigorosa, a prescrição será em 2015.