Valor econômico, v. 18, n. 4457, 08/03/2018. Brasil, p. A3

Meirelles fala em mudar tributação da gasolina

Eduardo Graça 

08/03/2018

Um dia após ter feito declarações que repercutiram mal nas ações da Petrobras, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou ontem em Nova York que a política de preços da companhia é autônoma e que não há nenhuma discussão sobre mudança de fixação dos preços da gasolina e do gás por parte do governo. Mas disse que o governo estuda uma mudança nos impostos.

"Sobre os preços da gasolina o que podemos dizer é que a flutuação de receitas dos Estados varia muito, especialmente nos Estados produtores. Tratei de um início de um processo que envolverá governadores, é o começo de uma discussão que será centrada na questão tributária", disse ontem à noite. Mais cedo, já havia sinalizado a intenção de mudar a tributação. "Estamos começando a analisar a questão de alteração de impostos, se poderia haver uma melhor estrutura, revisando tudo isso e vendo se há algo a fazer, ou não, mas sem data específica, incluindo questões tributárias que serão analisadas no âmbito federal e no estadual".

Sobre o fato de suas declarações de terça-feira terem provocado a queda nas ações da estatal, Meirelles afirmou que "são reações absolutamente previsíveis, numa tentativa de fazer preço, de ganhar preço, e depois se ajustam", afirmou. "A Petrobras fixa seu preço de acordo com condições de mercado e produção da empresa. Existem outros fatores que adicionam valor, como a margem de distribuição das distribuidoras. E existe, nesse caso, a possibilidade de uma ação do Cade", disse Meirelles. O ministro, pré-candidato à Presidência, está em Nova York para encontros com lideranças empresariais e investidores.

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Peso do ICMS na gasolina dificulta ação do ministro

Fabio Graner

08/03/2018

Se realmente quiser mexer no preço da gasolina por meio de uma revisão tributária, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, terá que negociar com governadores para produzir algo relevante. Em tempos de restrição fiscal e dificuldades dos governos se financiarem, não é tarefa fácil, ainda mais se lembramos que é muito difícil obter uma convergência de governadores sobre um tema, exceto quando se trata de ampliar gastos ou conseguir crédito.

Dados disponíveis na página da Petrobras na internet mostram que o ICMS, o imposto cobrado pelos Estados, representava 29% do preço final médio do combustível no fim de fevereiro. Era sozinho o item mais importante na composição do preço, ganhando inclusive do valor inicial do produto vendido pela estatal na refinaria.

Somando o ICMS com tributos federais incidentes sobre a gasolina (PIS/Cofins e Cide), a carga tributária representa cerca de metade do preço final do produto, que voltou ao centro do noticiário após o tumulto criado por Meirelles. O ministro disse anteontem que estava estudando uma nova política de preços da gasolina. Foi desmentido pela Petrobras e, em seguida, corrigiu a declaração, dizendo que o que está se avaliando, sem prazo para conclusão, é rever questões tributárias do setor.

Se estiver disposto a rever apenas a tributação federal nos combustíveis, que representa cerca de 16% do preço final, Meirelles teria questões a explicar. Uma delas é como baixar imposto em momento de restrição fiscal grave, ainda com déficits monumentais. Além disso, terá que explicar por que baixar um imposto que subiu há menos de um ano, exatamente para ajudar a diminuir o rombo fiscal e que, por sinal, tem gerado volumosas receitas para o governo.

A situação expõe ainda mais o problema da indefinição de candidatura de Meirelles. Pela cartilha do ministro, o tema seria resolvido com a simples resposta de que o assunto é da Petrobras. Pela agenda do candidato, o assunto é inescapável, porque se trata de dizer o que fará com um preço que atinge direta e indiretamente os eleitores.