Valor econômico, v. 18, n. 4457, 08/03/2018. Valor, p. B5

Senado dá aval a 'céus abertos'

Vandson Lima 

08/03/2018

O Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, o acordo de "céus abertos" do Brasil com os Estados Unidos. O texto segue para promulgação.

Assinado em 2011 pelos ex-presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, o pacto permite a abertura ou encerramento de novas rotas entre os dois países de forma livre, sem os limites de 301 voos semanais atuais. As companhias americanas e brasileiras também terão o direito de sobrevoar o território do outro país sem pousar, bem como o de fazer escalas para fins não comerciais. As companhias americanas continuam proibidas de fazer voos domésticos entre aeroportos brasileiros e vice-versa.

O texto não altera o limite de 20% de capital externo nas empresas aéreas brasileiras. Mas abre espaço para, no futuro, ampliar a participação de aéreas americanas no Brasil, pois o órgão antitruste dos EUA só autoriza fusões e aquisições se houver o acordo de "céus abertos" com o país.

A abertura ao capital estrangeiro é alvo de projeto encaminhado pelo Executivo ao Congresso. Ontem, em audiência no Senado, o presidente da Anac, José Ricardo Botelho, defendeu a medida para aumentar a concorrência.

O acordo de céus abertos dividia as aéreas brasileiras: Latam e Gol a favor, sob a alegação de aumentar a competição. E a Azul contra, com o argumento de que as regras trabalhistas e tributárias dos EUA são mais favoráveis - empresas brasileiras ficariam em desvantagem.