Valor econômico, v. 18, n. 4523, 13/06/2018. Brasil, p. A3

Eunício cobra Monteiro sobre política de preços

Fabio Murakawa

Raphael Di Cunto

13/06/2018

Em um périplo pelo Congresso Nacional, ontem, o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, ouviu cobranças do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), por "mais previsibilidade" na política de preços da companhia - estopim da crise deflagrada pela greve dos caminhoneiros que paralisou boa parte do país entre o fim de maio e o início deste mês. E discutiu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto de lei que autoriza a empresa a vender o direito de explorar a cessão onerosa de áreas do pré-sal.

Além de pedir uma política de reajustes mais previsível, Eunício defendeu na reunião que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tenha "uma participação efetiva" na discussão sobre a formulação de preços da empresa.

Esta declaração se choca com o que havia dito horas antes o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, em audiência pública no Senado. Oddone afirmou que a política de preços não é da ANP nem do governo, mas da Petrobras.

"As agências são instrumentos reguladores. E obviamente regulam preços. Se o presidente da ANP discorda de que a agência que ele preside é uma agência que organize o setor, aí eu sinceramente lamento", rebateu Eunício em entrevista coletiva. "É função da agência, porque ela é uma agência reguladora. Ela tem que regular, e inclusive regula preço."

O senador disse que Monteiro concordou com suas teses sobre previsibilidade e atuação da ANP. E afirmou ter dito ele que a Petrobras "errou" em sua política de reajustes diários. "Eu disse a ele [Monteiro]: 'olha, nós estamos preocupados neste momento [...] com o consumidor nessa regulação pela ANP e pela previsibilidade, dizendo que a Petrobras errou quando fez vários aumentos", afirmou. "Inclusive citei para ele que a bomba de abastecimento não estão interligadas com a bolsa de valores, com a variação do dólar."

À saída do encontro, Monteiro disse apoiar a consulta pública aberta pela ANP para debater a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. "O presidente [do Senado] externou preocupações naturais em decorrência do que aconteceu na greve dos caminhoneiros", disse. "Nós dissemos a ele que a Petrobras apoia essa iniciativa. E vai aguardar o resultado final da consulta pública e vai contribuir fortemente para essa discussão."

Ele disse que a participação da Petrobras na iniciativa da ANP será levar "as informações de mercado" e "toda sua expertise técnica" para contribuir com a discussão. "É ela [iniciativa] que vai auxiliar na resolução dessas questões. A discussão com a sociedade é o único caminho, e nós temos um regulador que todos respeitam", afirmou.

Segundo a ANP, a consulta pública, que vai até 2 de julho, é aberta a órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, além de "todo mercado petrolífero, aos consumidores, a segmentos técnicos e ao público interessado no tema". O objetivo é "coletar dados, informações e evidências que contribuam para a elaboração de resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis".

O presidente da Petrobras disse que, após a ANP tirar suas conclusões, a Petrobras avaliará internamente como proceder. E ressaltou que Oddone afirmou que não está em discussão "nenhuma interferência no preço".

Sobre os insistentes apelos de Eunício e de outros parlamentares para que a Petrobras abra sua planilha de custos, Monteiro afirmou: "A Petrobras já faz isso. Se você for nas nossas demonstrações financeiras que estão na internet, você vê todo o resultado da área lá. Então, para nós, uma companhia de capital aberto com ações negociadas aqui na B3 e na bolsa de Nova York, não poderia ser diferente."

À saída do encontro com Maia, Monteiro apoiou o projeto da cessão onerosa, por criar um ambiente estável para investidores. "Quando ele [investidor] conhece o risco, ele precifica corretamente e participa", disse.