Valor econômico, v. 18, n. 4518, 06/06/2018. Brasil, p. A3

ANP fará consulta sobre periodicidade do reajuste de combustível

Cláudia Schüffner

06/06/2018

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai abrir uma Tomada Pública de Contribuições (TCP) para consultar a sociedade sobre a periodicidade dos reajustes dos combustíveis. O prazo para entrega das sugestões começa em 11 de junho e vai até 2 de julho.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, explicou que a expectativa é de que uma resolução seja publicada no Diário Oficial entre 40 e 60 dias depois do início da tomada pública. Com isso, a resolução pode ser publicada até a primeira quinzena de agosto. As conversas com agentes começam hoje, na sede da agência no Rio.

Em uma rápida entrevista na noite de ontem junto com outros diretores da ANP, Oddone disse que o objetivo é definir um período mínimo para que haja o repasse dos reajustes dos combustíveis das refinarias e importadores para as distribuidoras, e das distribuidoras para os postos. Esses últimos, segundo ele, são livres porque têm custos e estruturas diferentes. E também são o último elo da cadeia, já que vende para o consumidor final.

Oddone afirmou várias vezes que a medida não será uma intervenção do governo nos preços da Petrobras. Disse que a ANP não vai interferir na liberdade de formação dos preços e se disse "confortável" com a medida anunciada. "Vamos apenas regular um mercado imperfeito onde há um monopólio de fato", disse, em referência ao fato de a Petrobras controlar 98% das refinarias do país.

"O que vemos hoje é que os repasses estão sendo questionados pela sociedade, o que cria um grau de instabilidade que não contribui para a atração de investimentos no setor", disse.

Segundo ele, definir a velocidade dos reajustes é necessário para proteger o consumidor e preservar valores de uma economia de mercado, com soluções que sigam as normas regulatórias. O objetivo da resolução, que segundo Oddone só irá prevalecer até que haja de fato um ambiente de competição no refino, é regular o monopólio para que os investimentos cheguem. De acordo com ele, como as importações ainda não têm relevância na formação de preços no mercado brasileiro, é necessário que a estatal conclua o programa de desinvestimentos das refinarias.

A estimativa da ANP é que sejam necessários R$ 2,5 trilhões em investimentos nos próximos dez anos, o que segundo Oddone "não caberia no orçamento de apenas uma empresa". Ele destacou ainda que a medida anunciada ontem se faz necessária porque não "parece provável" a adoção, no curto prazo, de alteração na tributação que contribua para reduzir a volatilidade dos preços nas bombas.

Disse ainda que a decisão de ditar o ritmo dos reajustes não terá impacto no fluxo de caixa das companhias. "O que buscamos com essa medida é cumprir o nosso papel de regulador, de forma aberta, transparente e eficiente".