O globo, n. 31309, 27/04/2019. País, p. 10

Moraes defende operação da PF contra general

André de Souza

27/04/2019

Entre os esclarecimentos enviados nesta semana ao colega Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes defendeu a operação de busca e apreensão feita contra o general reformado Paulo Chagas, no último dia 16. Moraes autorizou a ação no âmbito do inquérito aberto pelo próprio Supremo para investigar ataques à Corte. De acordo com o ministro do STF, Chagas publicou nas redes sociais “propaganda de processos violentos ou ilegais”. Fachin, que é o relator no STF de ações que questionam o inquérito, havia solicitado esclarecimentos a Moraes e ao presidente da Corte, Dias Toffoli. No ofício enviado em resposta ao colega, Moraes argumentou que não cometeu censura prévia ao ordenar a retirada do ar de uma matéria da revista “Crusoé” sobre Toffoli. Em relação ao general, o ministro citou postagens em redes sociais “com imputações gravemente ofensivas” ao STF. “No caso de Chagas há postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem polícia e social, com grande repercussão entre seguidores; em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos Ministros do STF ou mesmo substituí-los, com imputações gravemente ofensivas aos integrantes da Corte”, escreveu Moraes. Em suas postagens, Chagas afirmava que a “faxina moral que devassou Executivo e Legislativo chega ao Judiciário”, e previa a queda da “última torre de marfim da República”, em referência ao STF. No último dia 16, após autorização de Moraes, agentes da PF apreenderam equipamentos eletrônicos de sete pessoas, entre elas o general reformado. A ação também ordenou o bloqueio de suas contas nas redes sociais. O inquérito foi aberto por meio de uma portaria do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sem a participação do Ministério Público Federal (MPF), fugindo da praxe da Corte. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chegou a solicitar seu arquivamento. Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, publicada ontem, Toffoli negou que o inquérito tenha causado crise entre ministros do STF ou com outras instituições. — Essa coisa de que existe crise... Isso é incorreto porque o que faz a democracia viver é a pluralidade, são os embates —disse Toffoli.

Ministro do STF e relator do inquérito que investiga ataques à Corte justifica, em ofício enviado a Fachin, que militar reformado Paulo Chagas publicou ‘propaganda de processos violentos ou ilegais’ nas redes sociais

Entre os esclarecimentos enviados nesta semana ao colega Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes defendeu a operação de busca e apreensão feita contra o general reformado Paulo Chagas, no último dia 16. Moraes autorizou a ação no âmbito do inquérito aberto pelo próprio Supremo para investigar ataques à Corte. De acordo com o ministro do STF, Chagas publicou nas redes sociais “propaganda de processos violentos ou ilegais”. Fachin, que é o relator no STF de ações que questionam o inquérito, havia solicitado esclarecimentos a Moraes e ao presidente da Corte, Dias Toffoli. No ofício enviado em resposta ao colega, Moraes argumentou que não cometeu censura prévia ao ordenar a retirada do ar de uma matéria da revista “Crusoé” sobre Toffoli. Em relação ao general, o ministro citou postagens em redes sociais “com imputações gravemente ofensivas” ao STF. “No caso de Chagas há postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem polícia e social, com grande repercussão entre seguidores; em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos Ministros do STF ou mesmo substituí-los, com imputações gravemente ofensivas aos integrantes da Corte”, escreveu Moraes. Em suas postagens, Chagas afirmava que a “faxina moral que devassou Executivo e Legislativo chega ao Judiciário”, e previa a queda da “última torre de marfim da República”, em referência ao STF. No último dia 16, após autorização de Moraes, agentes da PF apreenderam equipamentos eletrônicos de sete pessoas, entre elas o general reformado. A ação também ordenou o bloqueio de suas contas nas redes sociais. O inquérito foi aberto por meio de uma portaria do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sem a participação do Ministério Público Federal (MPF), fugindo da praxe da Corte. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chegou a solicitar seu arquivamento. Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, publicada ontem, Toffoli negou que o inquérito tenha causado crise entre ministros do STF ou com outras instituições. — Essa coisa de que existe crise... Isso é incorreto porque o que faz a democracia viver é a pluralidade, são os embates —disse Toffoli.