Título: Em busca de dinheiro e gestão
Autor: Ribas , Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 16/08/2012, Economia, p. 17

O ousado programa de investimentos em logística anunciado ontem é, na prática, o esforço do governo para injetar os recursos e a gestão da iniciativa privada para destravar projetos estudados há anos. Muitas das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganharam ampliações no pacote, caso da duplicação de rodovias. Dos 7,5 mil km listados, 1,8 mil já estão com obras adiantadas.

Para as ferrovias, a aposta é construir 10 mil km no modelo de parcerias público privadas (PPP), tendo como principal atrativo a garantia aos concessionários de risco zero na operação. O governo contratará o vencedor dos leilões para construir, manter e operar as ferrovias e pagará por toda a demanda projetada, que será em seguida oferecida a operadores logísticos e clientes independentes.

"No primeiro momento, o governo vai conceder uma espécie de subsídio na concessão. Mas à medida que mais trens usem os trechos, as ferrovias vão se pagar, anulando os gastos públicos", explicou Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal criada para o planejamento do setor. Segundo ele, o modelo também prevê recursos para expansões dos trechos conseguidos, à medida que se aproximarem de 60% de sua capacidade utilizada.

O executivo destacou ainda que, ao perseguir a menor tarifa possível para os serviços logísticos privatizados, seja na forma de pedágios de rodovia ou mesmo no valor pelo uso das ferrovias, o governo reforça o papel de indutor de alternativas de transporte de cargas. Ele prevê a possibilidade de o transporte de passageiros se integrar em alguns trechos ferroviários novos e acredita na participação de fundos de investimento em alguns projetos.

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, fez questão de firmar uma demarcação entre os modelos de concessão de estradas nos anos 1990 em relação aos dos governos petistas. Ele ressalta que a opção por não perseguir a chamada outorga onerosa, na qual o vencedor dos leilões oferecem aos governos o maior lance, garante tarifas menores ao consumidor.

"Para os próximos cincos vamos resgatar tudo o que não foi feito em 20 anos e ainda preparar a logística brasileira para desafios nas próximas quatro décadas", destacou. Ele acrescenta que as concessões a serem anunciadas nas áreas portuária, aeroportuária e hidroviária terão impactos igualmente relevantes.

Fundos O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está se estruturando para atrair capital externo para os novos projetos logísticos do governo. A solução encontrada está na criação de fundos de direitos creditórios (FDICs), que vão obter recursos para oferecer aos futuros concessionários de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. "O investidor estrangeiro conhece esse mecanismo e confia. Mas temos só três anos para aproveitar a oportunidade, antes que outro emergente tome a iniciativa", revelou ao Correio uma fonte responsável pelo desenho dos fundos.

Para cada concessão será criado um FDIC, de forma a não deixar o BNDES depender só do Tesouro para abrir linhas de financiamento. O excesso de recursos para investir e o baixo retorno de mercados desenvolvidos como Estados Unidos e Europa favorece esse mecanismo que tem como garantia o próprio projeto e a rentabilidade dos contratos. "O Brasil é a bola da vez", acrescentou a fonte, citando o interesse explícito de fundos soberanos, como o de Cingapura, e bancos de investimento, como o norte-americano JPMorgan.

FDIC O Brasil já teve a experiência de 600 fundos de direito creditórios (FDICs) nos últimos dez anos. Atualmente, existem 380 ativos, com um patrimônio de aproximadamente R$ 74 bilhões. Desse total, pouco mais de uma dezena deles são na área de infraestrutura. A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para articular o financiamento privado dos projetos de concessão vai alavancar investimentos estrangeiros nesse setor, segundo especialistas.