Valor econômico, v. 19, n. 4597, 26/09/2018. Brasil, p. A2

Volta do crescimento requer ajuste e mais produtividade, apontam economistas

Sergio Lamucci

26/09/2018

Para superar o crônico baixo crescimento do país, o Brasil precisa combater o desequilíbrio das contas públicas e adotar medidas para aumentar a produtividade, disse o economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central (BC). Segundo ele, enfrentar a crise fiscal exige um ajuste estrutural que começa com a reforma da Previdência e passa pelo controle de outros gastos, enquanto tornar a economia mais produtiva requer agenda que envolve avanços na educação, abertura comercial e uma reforma na tributação de bens e serviços, entre outros pontos.

Em evento ontem no Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), do qual é presidente, Pastore apontou a "tarefa hercúlea" que será recolocar o Brasil na rota de uma expansão mais forte da economia. "Não tem milagre", disse ele, no lançamento do livro "Como Escapar da Armadilha do Lento Crescimento", destacando a necessidade de medidas "corajosas", como uma reforma que crie um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), ainda que a proposta seja de difícil implementação. "Sem esse tipo de medida, não vai ter aumento de produtividade e não vai ter crescimento."

Ao falar do livro, que sai em formato digital, Pastore ressaltou que não há qualquer vinculação com qualquer dos candidatos à Presidência. "O nosso propósito é contribuir na discussão dos rumos da nossa economia, sem qualquer visão partidária ou em relação a quaisquer candidatos", disse o ex-presidente do BC, o coordenador da obra.

"Estamos interessados em proposições de política econômica que nos livrem daquilo que Regis Bonelli chamou de 'armadilha do lento crescimento'." A obra é dedicada a Bonelli, morto em dezembro do ano passado, conhecido por seus estudos sobre produtividade.

No primeiro capítulo, Pastore, Marcelo Gazzano e Caio Carbone, economistas da A.C. Pastore & Associados, enfatizam o desafio de se promover o crescimento da renda per capita com o fim do bônus demográfico, o estágio em que a população em idade de trabalhar cresce mais do que a população total. Nesse cenário, a renda por habitante só vai avançar com "o aumento da produtividade por pessoa empregada", dizem os economistas.

"Ou seja, para crescermos nos próximos anos teremos que intensificar o aprofundamento de capital, com taxas de investimento mais elevadas, e com o crescimento da produtividade total dos fatores [PTF, medida de eficiência com que se combinam trabalho e capital para se transformar em produção]", escrevem.

Ao discutir as ações fundamentais necessárias para a retomada do crescimento, Pastore, Gazzano e Carbone falam primeiro da crise fiscal vivida pelo Brasil, ainda em "estado latente". Os déficits primários são elevados e a dívida bruta como proporção do PIB cresce de modo insustentável, embora ainda não haja sinais de dominância fiscal, um fenômeno que elevaria a inflação e teria "efeitos desastrosos sobre o crescimento".

Alguns dos capítulos tratam de medidas para corrigir os desequilíbrios das contas públicas, como o escrito por Paulo Tafner, professor da Universidade Candido Mendes e especialista em Previdência. Tafner fala da necessidade de reformar o sistema de aposentadorias do país, mostrando que a transição demográfica torna a mudança urgente.

Segundo ele, "é necessário um programa de reforma que em um prazo máximo de uma década e meia faça uma convergência progressiva de regras, elevando a idade mínima para obtenção de aposentadoria, ajustando as regras de acumulação de benefícios, corrigindo as distorções no benefício de pensão por morte, reduzindo ou anulando as diferenças de regras existentes entre categorias profissionais e incentivando a formação de poupança".

Já os economistas Mario Mesquita e Pedro Schneider, do Itaú Unibanco, escrevem sobre o caminho para o reequilíbrio fiscal. Apontam também a importância de uma reforma da Previdência Social, observando que várias outras medidas são necessárias para garantir o cumprimento do teto de gastos, o mecanismo que limita o crescimento dos gastos não financeiros da União à inflação do ano anterior.

Outros capítulos discutem medidas que colaborem para o aumento da produtividade total dos fatores, passo fundamental para o país acelerar o crescimento. Uma das iniciativas é elevar a eficiência dos investimentos em educação, enfatizam Pastore, Gazzano e Carbone. O CDPP encampa nesse front o diagnóstico e as propostas da organização não governamental (ONG) Todos pela Educação, cujas ideias são apresentadas num dos anexos do livro. "Fica claro que o problema fundamental não reside na insuficiência de recursos, e sim na forma ineficiente como são utilizados, gerando enormes desperdícios e uma educação cuja qualidade é em média muito baixa."

Outro caminho para aumentar a produtividade passa por mudança no sistema de impostos, como discutido no livro por Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo Lula.

No evento do CDPP, Appy afirmou que a reforma tributária "é possivelmente a medida com maior impacto potencial sobre a produtividade no médio prazo". No texto, o ex-secretário da Fazenda propõe uma mudança abrangendo todos os impostos sobre bens e serviços que atualmente têm incidência em cascata, reunindo-os num único IVA.

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Governo central teve quarto mês seguido de déficit, indicam analistas

Estevão Taiar

26/09/2018

Mesmo com a retomada persistente da arrecadação, as contas públicas em agosto devem ter registrado déficit primário pelo quarto mês seguido. Segundo a estimativa média de 13 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, os cofres do governo central ficaram negativos em R$ 15,9 bilhões no mês passado. Em agosto do ano passado, o déficit do governo central, formado por Tesouro, Previdência e Banco Central (BC), havia sido de R$ 10,5 bilhões.

O número do mês passado será divulgado hoje pelo Tesouro. As previsões são todas negativas e vão de R$ 2,5 bilhões a R$ 28,5 bilhões. Já para o acumulado de 12 meses, os economistas esperam, em média, déficit de R$ 89,9 bilhões. A última vez em que as contas de agosto ficaram no azul foi em 2012, quando houve superávit de R$ 1,9 bilhão, em valores corrigidos pela inflação.

Em julho deste ano, o governo central também registrou rombo, de R$ 7,5 bilhões no mês e de R$ 88,5 bilhões em 12 meses.

Para José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, o déficit do governo central foi de R$ 13,6 bilhões em agosto, atingindo R$ 90 bilhões em 12 meses. Ele calcula que o acumulado deve terminar o ano na casa dos R$ 145 bilhões a R$ 150 bilhões negativos - número menor que a meta de R$ 159 bilhões, mas que oferece poucos motivos para comemoração.

"Um resultado um pouco melhor do que a meta já entrou na conta [do mercado]", diz. "Mas é algo que estará longe de melhorar o ambiente."

A arrecadação de agosto ficou em R$ 109,7 bilhões, alta real de pouco mais de 1% em relação ao mesmo mês de 2017. O Bradesco destaca em relatório o aumento de receitas ligadas à atividade econômica, como os impostos sobre importação, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A instituição financeira espera um resultado negativo de R$ 18 bilhões.

A retomada da arrecadação na comparação anual começou a aparecer nas planilhas ainda em 2017. Além da atividade econômica, os cofres do governo vêm sendo ajudados pela valorização do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional, que geram maiores pagamentos de royalties. No entanto, o crescimento de despesas obrigatórias, como as da Previdência, atrapalha o retorno das contas públicas para o terreno positivo.

O Haitong calcula um déficit primário de R$ 6,5 bilhões do governo central em agosto. "Embora menos dramático do que no ano passado", o número indica que o aumento do endividamento público brasileiro continuará, reforçando "a inquestionável necessidade de reformas estruturais que inibam a voracidade do governo".

O Santander, que estima déficit de R$ 20,4 bilhões em agosto, também chama a atenção para "a elevada vulnerabilidade fiscal", classificada pela instituição como "o maior desafio do próximo governo". O banco destaca que esse cenário pode ter consequências para a política monetária, levando a uma alta futura da taxa básica de juros, já que "uma possível frustração com as reformas" é apontada pelo BC "como um fator de risco para a inflação".

Está prevista para sexta-feira a divulgação também dos números do setor público consolidado, que, além do governo central, inclui Estados, municípios e estatais. Entre as estatais, somente Petrobras e Eletrobras ficam fora da conta. Para o setor público, 11 analistas projetam, em média, déficit de R$ 16 bilhões em agosto, com resultado também negativo de R$ 85,2 bilhões no acumulado de 12 meses.