O globo, n. 31305, 23/04/2019. País, p. 6

Quinta Turma do STJ vai julgar hoje recurso da defesa de Lula

Bela Megale

23/04/2019

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar hoje o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação do petista no caso do tríplex do Guarujá (SP). A inclusão do caso na pauta do colegiado foi confirmada ao GLOBO por um dos integrantes da turma e depois confirmada pelo tribunal.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula teve sua condenação em segunda instância confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro de 2018.

Os desembargadores entenderam que o apartamento, construído e equipado para o petista pela empreiteira OAS, era pagamento de propina por contratos da construtora com a Petrobras na gestão de Lula na Presidência da República.

Em abril do ano passado, Lula foi preso e começou a cumprir a pena, após o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmar a possibilidade de início do cumprimento da pena após condenação confirmada em segunda instância.

No fim de 2018, o recurso de Lula foi analisado pelo relator da Lava-Jato no STJ, o ministro Felix Fischer. Em decisão individual, Fischer negou o recurso. A defesa de Lula recorreu por meio de um agravo regimental, recurso que precisa ser analisado pelo colegiado. É esse recurso que deve ser levado à Quinta Turma hoje.

Além de Fischer, a Quinta Turma conta com os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins disse que até agora não foi informado sobre o julgamento.

— Não houve intimação e desconheço qualquer informação sobre o julgamento. Falamos no fim da tarde no gabinete do relator e fomos informados que não havia novidades — disse Zanin Martins.

O caso do tríplex começou em 2003, quando a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) lançou um condomínio de alto padrão no Guarujá. Em 2005, a exprimeira-dama Marisa Letícia adquiriu uma cota referente a um dos apartamentos do edifício Mar Cantábrico, depois rebatizado de Solaris, no valor de R$ 195 mil.