Valor econômico, v. 19, n. 4592, 19/09/2018. Política, p. A8
Delcídio pede registro de candidatura ao Senado pelo PTC
Fernando Exman
Luísa Martins
19/09/2018
Delcídio Amaral quer voltar ao Senado. Horas antes de expirar o prazo para alteração de candidaturas, o ex-parlamentar protocolou na segunda-feira pedido de registro para disputar o cargo de senador pelo PTC do Mato Grosso do Sul.
Ele substituiu Cesar Nicolatti na disputa, que agora concorrerá a deputado estadual. Em seu registro, o qual ainda deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral, Delcídio não lista bens.
Ex-líder do governo Dilma Rousseff, Delcídio já havia deixado o PT quando foi cassado, em maio de 2016, por quebra de decoro parlamentar. O processo contra o ex-senador começou em dezembro de 2015, quando o Rede e o PPS apresentaram no Conselho de Ética do Senado uma representação contra o então petista. Delcídio havia sido preso cinco dias antes, sob acusação de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Em março de 2016, o Conselho de Ética abriu processo contra Delcídio.
O então senador ficou preso por dois meses, entre novembro e fevereiro, depois que uma conversa dele com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi gravada e entregue à Justiça. No diálogo com Bernardo, Delcídio oferecia ajuda à família e traçava um plano de fuga para Nestor Cerveró para convencê-lo a não contar o que sabia sobre os esquemas de corrupção da Petrobras. Depois da prisão, Delcídio admitiu envolvimento no petrolão e fechou acordo de delação premiada, a qual depois passou a ser questionada.
Embora com a cassação tenha ficado inelegível por oito anos contados a partir de 2019, quando o seu mandato acabaria, Delcídio foi absolvido pela Justiça Federal em Brasília em julho. À época, Delcídio comemorou a decisão e sinalizou que buscaria reaver os direitos políticos e já estudava voltar à política.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) abriu prazo de cinco dias para a apresentação de pedidos de impugnação e um período de mais dois dias para o Ministério Público apresentar seu parecer. Após essa manifestação, o caso será encaminhado a um relator.
Até agora, o Ministério Público Eleitoral já impugnou 2.636 registros de candidatura em todo o país, cerca de um terço deles com base na Lei da Ficha Limpa. No total, foram registrados no Brasil quase 29 mil pedidos de candidatura.
Dos casos contestados pelo MP na Justiça com base na Lei da Ficha Limpa, 174 são decorrentes de rejeições de contas públicas por Tribunais de Contas e 278 de condenações em órgãos colegiados, como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contestou a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acabou, de fato, barrando o petista de concorrer à Presidência. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá.
O MP também acionou a Justiça contra 105 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Draps), um pré-requisito para que um partido esteja apto a disputar a eleição. Um dos motivos, por exemplo, é o não cumprimento da cota de 30% para candidaturas femininas dentro da legenda.
Os processos de registros de candidaturas se encerraram ontem nos tribunais, a três semanas do primeiro turno. A partir de agora, já não é mais possível substituir candidaturas ou trocar a fotografia nas urnas eletrônicas.