Valor econômico, v. 19, n. 4615, 23/10/2018. Política, p. A6 e A7

Bolsonaro muda campanha por votos do Nordeste

Cristiane Agostine 

23/10/2018

Em busca dos votos do último bastião do petismo, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) direcionou a estratégia de sua campanha no segundo turno para o Nordeste e prometeu pagar um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família. A região foi a única em que o candidato não superou o oponente Fernando Haddad (PT) no 1º turno e concentra mais da metade das famílias atendidas pelo programa.

Além do aceno aos nove Estados que concentram um quarto do eleitorado, Bolsonaro fez a proposta para minimizar as críticas de seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), ao 13º salário e o abono de férias. Líder na disputa pela Presidência e com 46% dos votos válidos no primeiro turno, o presidenciável ajustou propostas apresentadas na campanha para conquistar mais votos.

Assim como Haddad, o candidato do PSL rejeitou a possibilidade de fazer uma nova Constituição, como havia proposto o vice na chapa, general Hamilton Mourão (PRTB), no primeiro turno.

No tema privatizações, atenuou a promessa de vender estatais "aceleradamente". Agora, a ideia é não desestatizar a geração de energia nem alienar empresas para chineses. O veto, segundo apurou o Valor, preocupa autoridades da China, cujas estatais são donas hoje de mais de 30% dos ativos de energia do país. Segundo o presidenciável é possível negociar a privatização do setor apenas na distribuição de eletricidade. No caso da Petrobras, o candidato disse que preservará o "miolo" da estatal.

As duas mensagens frustram parte dos apoiadores de Bolsonaro - principalmente no mercado financeiro -, mas têm a simpatia de empregados das estatais, sindicalistas e setores da classe média que defendem a presença do Estado na economia.

Nos primeiros dias do segundo turno, o candidato voltou a afastar a possibilidade de recriação do CPMF, desmentindo o economista Paulo Guedes, coordenador do programa de governo. O candidato reforçou o aceno à classe média e aos mais ricos, ao prometer isenção de Imposto de Renda a quem ganha até cinco salários mínimos e defendeu a cobrança de uma alíquota única, de 20%, acima desse valor. Não foi explicado, no entanto, como um futuro governo do PSL poderá compensar a perda de arrecadação. "Espero que a União arrecade menos", disse Bolsonaro, às vésperas do primeiro turno.

Ausente dos debates e com declarações feitas sobretudo em transmissões pelas redes sociais, Bolsonaro tem anunciado suas propostas de governo a conta-gotas, com poucas metas e sem detalhes. Integrantes da campanha, como o economista Paulo Guedes, continuam proibidos de se aprofundar em medidas de um eventual governo. Até mesmo na área de segurança, principal bandeira da candidatura, não há informações sobre recursos para financiar os projetos ou prazos.

O programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral é pouco aprofundado e o plano mais detalhado é o econômico.

Uma das medidas anunciadas é a de zerar o déficit primário em 2019 e convertê-lo em superávit no segundo ano de governo. A análise dessa promessa, no entanto, mostra que a proposta é irrealista, a julgar pelas estimativas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e pelas projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). A LDO prevê um déficit de R$ 132 bilhões, ou 1,8% do PIB, para o setor público consolidado, que reúne a União, Estados e municípios e estatais federais, excluindo Petrobras e Eletrobras. Para o governo federal, o rombo projetado é de R$ 139 bilhões. O programa de Bolsonaro não detalha como seria possível zerar esse buraco. Segundo o documento, o candidato dará "especial atenção ao controle dos custos associados à folha de pagamento do governo" e "os cortes de despesas e a redução das renúncias fiscais constituem peças fundamentais ao ajuste das contas públicas".

O candidato não planeja aumentos de impostos para zerar o déficit e tem dito, de forma genérica, que o governo terá mais recursos "com o fim do aparelhamento dos ministérios" e com a fraudes.

Favorável à flexibilização da lei trabalhista como forma de reduzir o desemprego, Bolsonaro disse que a população deve entender que "é melhor menos direitos e emprego do que todos os direitos e desemprego".

O programa de governo prevê a criação de nova carteira de trabalho, verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Quem ingressar no mercado de trabalho poderá escolher entre o vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional, mantendo o ordenamento jurídico atual, ou uma carteira de trabalho verde e amarela, onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, com direitos constitucionais.

No debate sobre a Previdência, Bolsonaro disse que o funcionalismo público é o "grande problema". Se eleito, afirmou que vai acabar com as incorporações salariais no setor público e elevar a idade mínima de aposentadoria para homens deste grupo para 61 anos. Capitão da reserva do Exército, o presidenciável fez uma ressalva e disse que os militares não devem entrar nessa regra. O candidato propõe que idade mínima para se aposentar seja de 61 anos para homens, com 36 anos de contribuição, e 56 anos para mulher, com 31 anos de contribuição.

A prioridade no início da gestão de um eventual governo do PSL será a aprovação no Congresso de propostas na área da segurança, como a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, a mudança no Estatuto do Desarmamento e a criação de uma lei para dar retaguarda jurídica a quem matar por legítima defesa.

O candidato pretende dar retaguarda jurídica, por meio do excludente de ilicitude, a agentes de segurança que matarem durante o trabalho. Também propõe não levar à Auditoria Militar os agentes que participarem de operações em favelas. Bolsonaro prometeu retaguarda jurídica a quem reagir a assaltou ou à invasão de propriedade e disse que, nesses casos, a pessoa não será "condenada, mas sim condecorada".

O presidenciável quer flexibilizar as regras para o porte de armas, para torná-lo mais acessível à população, e disse que permitirá a posse de fuzis por proprietários rurais. Bolsonaro tem defendido o fim das audiências de custódia, da progressão de penas e as saídas temporárias de detentos. Não há propostas para acabar coma superlotação de penitenciárias no país. A superlotação, disse o candidato, é um problema de quem cometeu o crime. Ainda na área de segurança, o programa de governo prevê que ocupações e invasões de grupos como MST e MTST sejam tipificadas como terrorismo.

Em educação e saúde também faltam metas e propostas para superar os problemas. O candidato defende educação a distância e tem dito que o governo precisa investir em educação fundamental e no ensino médio, e não no ensino superior. A equipe do presidenciável estuda a cobrança de mensalidades em universidades federais para alunos de maior renda. Contrário à política de cotas, Bolsonaro tem criticado também a "ideologia de gênero" nas escolas.

Para a saúde, a principal proposta é a criação de um Prontuário Eletrônico Nacional, com o cadastro dos pacientes atendidos em postos, ambulatórios e hospitais. O candidato não garante a manutenção do Mais Médicos e disse que os médicos cubanos serão "libertados". Se passarem no Revalida, receberão o valor integral do salário, sem o repasse ao governo cubano.

Na área ambiental, disse que pode retirar o Brasil do Acordo de Paris, que trata de compromissos para redução de emissões. Conselheiro de Bolsonaro, o ruralista Nabhan Garcia comparou o acordo a "papel higiênico" e criticou a limitação do desmatamento na Amazônia.

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Assessor do PT é vaiado ao criticar política econômica da ditadura

Estevão Taiar 

23/10/2018

Assessor econômico da candidatura do PT à Presidência da República, Guilherme Mello ouviu críticas e vaias da plateia em evento sobre empreendedorismo realizado ontem, em São Paulo. As reclamações aconteceram, principalmente, quando ele criticou a política econômica da ditadura militar.

O evento foi promovido pela rádio Jovem Pan e contou também com a participação de um dos assessores da candidatura do PSL, Carlos da Costa. O economista elogiou as afirmações de Mello de que a complexidade da carga tributária dificulta a vida dos empreendedores. "Fico feliz de ver outro candidato liberal", disse Costa, destacando também positivamente algumas medidas econômicas tomadas no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O assessor econômico de Fernando Haddad (PT), por sua vez, rebateu, criticando indiretamente declarações do candidato do PSL, Jair Bolsonaro. "Não tenho problema de ser chamado de liberal", disse, afirmando no entanto que se identificava com o liberalismo favorável aos "direitos humanos" e "contra a tortura". "O liberalismo nunca viu um verdadeiro liberal defendendo a ditadura", disse, ouvindo vaias da plateia. Os sinais de desaprovação se repetiram mais tarde, quando Mello afirmou que a política econômica da ditadura tinha ajudado a elevar a dívida pública.

Mello e Costa divergiram também a respeito do plano da equipe econômica de Bolsonaro de zerar o déficit primário já em 2019, baseado em uma combinação entre receitas extraordinárias, como a privatização da Eletrobras e a cessão onerosa, e crescimento da economia. Para Mello, a meta é inatingível em um primeiro ano de governo. "Economistas liberais, economistas do Insper sabem que a conta não fecha", disse, afirmando que a redução da carga tributária, como proposta pelo candidato do PSL, é inviável em um momento de crise fiscal.

Após o evento, Costa disse a jornalistas que o Brasil pode crescer mais de 3,5% no ano que vem se Bolsonaro. De acordo com o ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a equipe do PSL está "muito otimista" com as perspectivas para a atividade econômica. "A gente vê que toda vez que ele [Bolsonaro] cresce [nas pesquisas], os juros longos caem, o otimismo do empresário melhora", afirmou.

O plano da equipe de Bolsonaro é gerar 6 milhões de empregos nos seus primeiros dois anos de mandato. Para os quatro anos, a meta é de criação líquida de 10 milhões de postos de trabalho.

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Haddad adapta propostas e discurso para ampliar apoios

Malu Delgado 

23/10/2018

Trancado em um hotel nos dois primeiros dias após o segundo turno - o que acabou se tornando uma rotina nesta fase da campanha -, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, fez inflexões e alterações nas propostas de governo para tentar ampliar apoios e se diferenciar do adversário Jair Bolsonaro (PSL).

O primeiro anúncio foi a decisão de retirar, do programa, o apoio explícito à convocação de uma nova Constituinte. "Nós revimos o nosso programa. Vamos fazer as reformas propostas por emenda constitucional", afirmou, em entrevista ao "Jornal Nacional", no dia 8.

O candidato também aproveitou o segundo turno para detalhar e ampliar propostas de segurança pública. Haddad foi aconselhado por governadores do Nordeste a abordar o assunto de forma veemente em seus discursos, anunciando ações concretas, para se contrapor diretamente a Bolsonaro.

O índice de violência no Nordeste tem aumentado paralelamente ao desemprego, e os governadores viam nas propostas simplistas de Bolsonaro para o setor uma ameaça de reversão de votos em redutos já conquistados pelo PT. A principal bandeira do presidenciável do PSL é permitir o porte de armas sem restrições.

Haddad seguiu o conselho e passou a enfatizar, em quase todas as entrevistas que concedeu, que não quer as pessoas com armas na mão, mas sim com uma carteira de trabalho em uma mão, e um livro na outra. "Ninguém quer dar mole pra bandido, mas a solução não é armar a população. O caminho é a Polícia Federal assumir o combate ao crime organizado", chegou a escrever em seu perfil do Twitter.

No lugar de propostas punitivistas, como fez o adversário, Haddad passou a defender o fortalecimento da Polícia Federal e propôs a federalização dos crimes de tráfico, homicídio e feminicídio, para permitir a atuação da PF nas investigações nos Estados e municípios. Além de prometer aumentar o efetivo da PF - sem se comprometer com números -, ele disse que aumentaria repasses aos Estados para segurança. O candidato informou que sua ideia é criar uma nova unidade da PF apenas para cuidar destes crimes federais.

 

São Paulo, segundo Haddad, "exportou" as facções criminosas ao Nordeste e cabe ao governo federal auxiliar os Estados neste combate, com serviços de inteligência. "Vamos colocar a Polícia Federal pela primeira vez na rua para combater o crime organizado. As facções criminosas estão atuando nacionalmente e a PF vai entrar no circuito. Os grandes criminosos precisam ir para a cadeia", falou Haddad, no Twitter, em 10 de outubro.

Haddad reagiu com perplexidade à proposta de "excludente de ilicitude" defendida por Bolsonaro, que exclui a tipificação do ato de matar como crime se cometido em legítima defesa. "É a licença para matar. A barbárie", afirmou Haddad.

Em relação à maioridade penal, o petista enfatizou que é contra qualquer alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Bolsonaro, que inicialmente queria reduzir a maioridade penal para 16 anos, admitiu uma mudança gradual, iniciando com a queda para 17 anos.

Outra reivindicação dos governadores, em especial os nordestinos, é o controle da fronteira. Haddad acenou com a antecipação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), com conclusão prevista para 2035, para 2025. O sistema fará o monitoramento de quase 17 mil quilômetros de fronteira.

No meio da campanha no segundo turno, quando o PT percebeu a necessidade de reforçar ao eleitor a biografia de Haddad e apresentá-lo como professor e ex-ministro da Educação, o candidato passou a explicitar algumas ações nesse setor. O ex-ministro, que deu prioridade à educação básica e ao ensino superior em sua gestão, disse que a hora é de unir as duas pontas. A prioridade de seu governo seria o ensino médio, afirmou.

Duas ideias centrais passaram a ser exploradas na campanha: a necessidade de regulamentar de forma permanente o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), assegurando os repasses para sustentar investimentos em educação básica, creche e ensino médio, "na perspectiva de fortalecimento das escolas de tempo integral".

Outra proposta é que as escolas federais criadas no governo Lula "adotem escolas de ensino médio com baixo desempenho, oferecendo formação continuada aos professores, banda larga, esporte e cultura".

Haddad tentou manter, paralelamente, o discurso da geração de empregos no segundo turno e usou o mote do programa Meu Emprego de Novo. Concretamente, comprometeu-se com a geração de 2 milhões e empregos a cada ano de mandato, totalizando um saldo de 8 milhões de novas vagas. Em linhas gerais, disse que essas vagas serão criadas a partir da retomada de 2,8 mil obras paralisadas no país e a contratação de 2 milhões de novas moradias do programa Minha Casa Minha Vida até 2022.

Governadores do Nordeste aconselharam petista a ser mais veemente ao tratar da segurança pública

Os programas sociais criados pelo governo Lula e que reduziram a desigualdade econômica e social no Nordeste foram cuidadosamente explorados por Bolsonaro no segundo turno. Haddad prometeu aumento de 20% para o Bolsa Família, comprometeu-se a ampliar o programa e reinserir no cadastro beneficiários cortados do programa no governo Temer.

Na tentativa de capturar eleitores de Ciro Gomes (PDT), que lançou a ideia de tirar o nome dos endividados do cadastro negativo do SPC, o SPCiro, Haddad defendeu a criação de linhas de crédito com juros e prazos acessíveis para que os cidadãos consigam pagar suas dívidas.

Outro aceno para os cearenses e eleitores de Ciro foi a inclusão no programa das policlínicas com especialistas. Ele prometeu, também ampliar o programa Mais Médicos, contratando o Mais Médicos Especialidades. A proposta se funde à ideia das policlínicas de especialistas, colocando uma unidade desta em cada área de 500 mil habitantes, para exames, consultas e cirurgias de baixa complexidade.

Do pouco que falou sobre economia, Haddad repetiu o mantra de que as primeiras reformas, se eleito, seriam a tributária e a bancária. Enfatizou que queria um ministro da Fazenda do setor produtivo, com enfoque na geração de empregos. Sobre o ajuste fiscal, apontou que o caminho é obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Houve um desarranjo disso no final de 2014, depois em 2015, em função da queda de arrecadação, não do aumento da despesa", declarou.

Um dos caminhos para equacionar o déficit público, admitiu, é uma reforma da Previdência. Porém, enfatizou que defende uma reforma gradual para que se implemente no Brasil um sistema único de Previdência Social.

"A estratégia nossa é construir o regime único de Previdência começando pela previdência dos Estados - até porque estão quebrados, não vão conseguir pagar a folha, muito menos aposentadorias. A divergência não é em relação à trajetória do déficit. Todo mundo está de acordo que o déficit tem que cair", disse o candidato do PT.

Nos últimos dias, Haddad fez também mais uma sinalização aos prefeitos e governadores. Prometeu criar um "Conselhão" da governança federativa, um órgão semelhante ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo Lula.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

FHC diz a petista que intensificará alertas sobre os riscos à democracia

Andrea Jubé 

23/10/2018

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comprometeu-se com o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, a intensificar os alertas para o risco à democracia diante da eventual eleição de Jair Bolsonaro (PSL). O tucano não acenou, entretanto, com um apoio explícito à candidatura do petista. Havia uma expectativa da coordenação da campanha de Haddad de que o ex-presidente declarasse voto no petista.

A seis dias do segundo turno da disputa presidencial, Haddad telefonou ontem no fim da tarde para o ex-presidente a fim de pedir o seu apoio nessa empreitada, diante da escalada de ataques do capitão da reserva.

No domingo, Bolsonaro afirmou em vídeo aos seus apoiadores que fará uma "faxina ampla", e que petistas e seus simpatizantes, se quiserem ficar no país, terão de se colocar sob a lei de todos. "Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria", disse o presidenciável.

Logo depois do telefonema de Haddad, Fernando Henrique postou uma das mensagens mais duras até agora contra Bolsonaro. Neste post, entretanto, não citou o nome do candidato do PSL: "Inacreditável: um candidato à Presidência pedir às pessoas que se ajustem ao que ele pensa ou pagarão o preço: cadeia ou exílio. Lembra outros tempos. O que o Brasil precisa é de coesão no rumo do crescimento e diminuição da desigualdade."

Em uma postagem publicada no domingo, Fernando Henrique disse que declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre eventual fechamento do Supremo Tribunal Federal "cheiram a fascismo". Foi essa mensagem que deu nova injeção de ânimo em Haddad para fazer o telefonema.

Apesar da rivalidade política entre PSDB e PT, o ex-presidente e o ex-ministro da Educação mantêm uma relação de cordialidade, até pelas afinidades: ambos têm origem no meio acadêmico e dividem os mesmos ideais de justiça e equidade. O ex-ministro da Justiça do governo FHC José Carlos Dias declarou voto em H.

Um interlocutor de Haddad ressalta, porém, que o petista não telefonou para o tucano em busca de apoio eleitoral, mas exclusivamente de reforço para a campanha em defesa da democracia, que estaria em risco com a eventual vitória de Bolsonaro.

Desde o início do segundo turno esperava-se a troca de telefonemas entre FHC e Haddad. O ex-presidente declarou que havia uma "porta" aberta para o petista, mas depois afirmou que essa porta estaria "enferrujada". No dia seguinte ao primeiro turno, FHC publicou nas redes que não concordava "com o reacionarismo cultural" de um lado, e nem com a "corrupção sistêmica" e com o "apoio ao arbítrio na Venezuela", sem citar nominalmente Bolsonaro e o PT.