O globo, n. 31300, 18/04/2019. País, p. 6

Reação ao STF une candidatos à sucessão de Dodge

Jailton de Carvalho

Gustavo Schmitt

18/04/2019

Em meio a temor de que procuradores sejam alvo da investigação aberta por Toffoli, postulantes ao cargo de novo procurador-geral da República defendem trancamento da ação, em rara unidade interna do Ministério Público Federal

A defesa do trancamento do inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, uniu procuradores candidatos a suceder Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República. Cinco postulantes ao cargo, cujo novo ocupante será indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, divulgaram texto ontem pedindo que o inquérito aberto para apurar supostas ameaças e difusão de fake news contra ministros do STF seja encerrado, seguindo atitude de Dodge — cuja manifestação foi negada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

O documento foi assinado pelos subprocuradores Nicolao Dino, Mário Bonsaglia e pelos procuradores regionais Vladimir Aras, Lauro Cardoso e Blal Dalloul. Os cinco já anunciaram intenção de concorrer na eleição interna do Ministério Público Federal (MPF). A lista dos três mais votados é encaminhada ao presidente para a escolha do novo procurador-geral, embora não haja obrigação de segui-la.

Habeas Corpus

Nos últimos meses, Dodge vinha entrando em conflito com procuradores, como no caso da fundação sugerida por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná para gerir recursos recuperados da Petrobras. O pronunciamento de Dodge contra o inquérito foi também um aceno à categoria — há o temor no MPF de que procuradores virem alvo da investigação. A Associação Nacional de Procuradores da República já entrou com pedido de habeas corpus para evitar que integrantes do MPF sejam chamados a depor.

No texto, os procuradores e subprocuradores afirmaram que a Constituição determina que investigações devem ser feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, e não pelo STF.

“Desde o seu nascedouro, o inquérito 4781 desafiava princípios do Estado Democrático de Direito, não se coadunando com o princípio acusatório, a imparcialidade judicial e o devido processo legal, na medida em que se destinou a investigar fatos indeterminados e sem a participação do Ministério Público perante o STF”, diz o documento.

Os procuradores também criticaram duramente decisões do ministro Alexandre de Moraes. Nos últimos dias, ele censurou uma reportagem do site da revista “Crusoé” e mandou a polícia fazer busca e apreensão em endereços de sete pessoas suspeitas de fazer ameaças e espalhar notícias falsas contra ministros do STF.

“Mais preocupante se torna a situação, ante as recentes medidas determinadas, consubstanciando graves restriçõesà liberdade deimprensa,à inviolabilidade domiciliar eà livre manifestação do pensamento ”.

Eles argumentam ainda que a decisão de Dodge,deped iro arquivamento do caso, esvaziou o inquérito. Sem o aval do Ministério Público Federal, o relatório final da investigação não pode ser convertido em denúncia.

E-mail enviado à PGR

Pivô da censura ao site da revista “Crusoé”, o esclarecimento do empresário Marcelo Odebrecht à Polícia Federal (PF) sobre o apelido que Dias Toffoli recebia entre executivos da empresa (“amigo do amigo do meu pai”) foi remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR) na noite da última sexta-feira, dia 12. A decisão foi do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, responsável pelo processo ao qual o e-mail em que Marcelo Odebrecht cita o apelido foi anexado.

Horas antes, no início do dia 12, Dodge informou ao Supremo que não tinha conhecimento desse e-mail. Esse ofício de Dodge foi o argumento de Alexandre de Moraes para classificar a notícia da “Crusoé” como fake news e impor censura à revista.

Além de encaminhar o email à PGR,Bonat determinou a exclusão do documento do processo que tramita na 13ª Vara Federal.