Título: Sob as ordens de Lula
Autor: Aberu, Diego; Mader, Helena
Fonte: Correio Braziliense, 14/08/2012, Política, p. 2

Advogado de Roberto Jefferson afirma no Supremo que o ex-presidente não apenas sabia da existência do mensalão, como ordenou a realização da compra de apoio parlamentar no Congresso DIEGO ABREU HELENA MADER EDSON LUIZ

Otempo dedicado à defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, no julgamento do mensalão foi quase integralmente gasto com ataques à Procuradoria Geral da República e com questionamentos sobre a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus da Ação Penal 470. O advogado do ex-deputado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, já havia anunciado que criticaria a ausência de Lula na denúncia. Mas o teor de suas acusações contra o ex-presidente e também contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, surpreendeu. Ele disse que a denúncia da PGR é "açodada e incompleta", "midiática e sem sustentação", e afirmou que Lula seria um "pateta", se não soubesse do suposto esquema de compra de votos de parlamentares.

Barbosa reafirmou que o mensalão existiu, acusou Lula de ordenar a trama de corrupção e, no fim, pediu a conversão do julgamento em diligência para que o ex-presidente seja incluído no processo. Ainda acusou Gurgel de não estar se dirigindo ao Supremo, mas "à galera". Jefferson foi o responsável por denunciar a existência do mensalão em 2005. O envolvimento com o esquema rendeu a ele a cassação de seu mandato de deputado federal e a consequente inelegibilidade.

O presidente do PTB acabou denunciado pela Procuradoria Geral da República por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Luiz Francisco iniciou sua sustentação explicando aos ministros do STF que Jefferson havia avisado a então ministros do governo Lula, como Ciro Gomes, Miro Teixeira e Aldo Rebelo, sobre a existência do mensalão e, ainda, que contou ao ex-presidente sobre o esquema de compra de votos de parlamentares no Congresso em troca de apoio a matérias de interesse do Planalto. "Lula chegou a lacrimejar quando soube", disse o advogado.

Francisco reconheceu que o presidente do PTB recebeu, de fato, R$ 4 milhões do PT, mas negou que a quantia seja fruto de corrupção. Segundo ele, o dinheiro entregue na sede nacional do PTB, em Brasília, pelo empresário Marcos Valério, teve origem em um acordo feito entre os partidos para as eleições municipais de 2004.

Nos 40 minutos usados por Luiz Francisco, ele mirou o ataque em Lula e em Gurgel. Falou que o ex-presidente alterou a regra para que bancos privados pudessem fazer empréstimos consignados a servidores federais, fato que permitiu ao BMG atuar nesse setor em que, até então, a Caixa Econômica Federal tinha exclusividade.

Jefferson responde por lavagem de dinheiro e corrupção passiva

O defensor de Jefferson disse que Lula sabia do esquema. "Ele é safo, é doutor honoris causa. Não só sabia (do mensalão), como ordenou. Ele ordenou, sim. Aqueles ministros eram apenas executivos dele", acusou Luiz Francisco. Após a defesa no STF, Barbosa falou com seu cliente por volta das 18h30. O ex-deputado viu a sustentação oral pela televisão, em sua casa, no Rio de Janeiro. "Foi uma porradaria", disse Jefferson.

Legitimidade Para justificar sua tese de que Lula deveria estar entre os réus do mensalão, Barbosa argumentou que a proposição de projetos pelo Executivo é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República. Mas apenas ministros de Estado foram incluídos na denúncia. "Em todo o Poder Executivo, só tem uma autoridade com possibilidade de propor projetos de lei: o presidente da República. O governo é só um leviatã. Os projetos são de interesse do presidente, não do governo. Os ministros são auxiliares do presidente da República, são pessoas sem legitimidade para propor projetos de lei", afirmou Barbosa.

Por conta disso, o advogado de Roberto Jefferson afirmou que o procurador-geral da República foi "omisso" ao não denunciar Lula. "Essa ação penal foi feita de forma açodada. Ele (Gurgel) está jogando para a galera, para torcida, para o povo que quer sangue." Para Barbosa, por conta das falhas da denúncia, haverá um "festival de absolvições."

Procurada pelo Correio, a assessoria do ex-presidente Lula disse que ele não vai se pronunciar sobre as críticas de Luiz Francisco Barbosa. A assessoria de Gurgel informou que o procurador-geral também não iria se manifestar sobre as acusações da defesa de Roberto Jefferson.