O globo, n. 31252, 01/03/2019. País, p. 4

Ação nas redes, reação no governo

Jailton de Carvalho

01/03/2019

Pressionado, Moro retira Ilona de conselho

Depois de receber um residente Jair Bolsonar on atarde de ontem, o ministro da Justiça, Ser gio Moro, retirou a indicação da cientista política do Instituto Igarapé Ilona Szabó, qu eh avias idoeleante ontem para ocupar um acadeira de suplente no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Uma das principais especialistas em segurança do país, Ilona faria parte do colegiado responsável por debater políticas públicas para o setor. Defensora do Estatuto do Desarmamento, ela ser iauma voz de contraponto, no conselho, ao pensamento majoritário de apoiadores do presidente em relação atem ascomo a flexibilização do acessoa armas de fogo pela população.

Desde que foi anunciada, na quinta, a indicação de Ilona passou a ser criticada por apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais. A hashtag #IlonaNão se tornou um dos temas mais discutidos no Twitter. As mensagens, em geral, continham tons de decepção com o ministro da Justiça e pedidos de revisão da nomeação. Com o aumento das críticas, o presidente Bolsonaro telefonou para Moro ontem, consumando o entendimento de que a escolha de Ilona deveria ser revista.

Em nota, Moro pediu desculpas à especialista pela decisão. “Diante da repercussão negativa em alguns segmentos, optou-se por revogara nomeação ”( leia a íntegra acima ).

Na nota, o ministro não informou de onde partiram as pressões. Masa própria Ilona, em entrevista ao GLOBO ontem, confirmou que o presidente Bolsonaro teria tratado do assunto com o ministro.

—Teve uma conversa entre o minis troe o presidente, e ele (Moro) sentiu que não dava para manter a minha nomeação. Como foi essa conversa e o teor dela eu não sei. Para mim, o que eu lamento, é que a gente não deve ver pessoas que pensam diferente como inimigas — disse Ilona (leia entrevista ao lado).

Pluralidade

Antes da crise pela nomeação se instalar nas redes sociais e chegar ao gabinete de Bolsonaro, Moro havia anunciado, porme ioda assessoria do ministério, que a cientista política integraria o colegiado composto por 26 pessoas. O órgão consultivo foi formado a partir do entendimento do ministro de que o conselho precisaria

“ser plural” e, portanto, “composto por pessoas de diferentes tendências de pensamento”.

Vinculado ao Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Política Criminal é formado por representantes de diversos órgãos públicos e de entidades da sociedade civil e tem o papel de discutir e sugerir políticas criminais. Cabe ao conselho, por exemplo, elaborar regras para os indultos de Natal a presos, instrumento criticado por Bolsonaro e seus apoiadores.

Ontem, depois de anunciar o recuo na escolha de Ilona, Moro voltou a ser elogiado por simpatizantes de Bolsonaro nas redes sociais. Em poucos minutos, a hasthag #Obrigadomoro entrou na lista dos assuntos mais comentados do dia no Twitter. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), comemorou o recuo:

— Acho que a exoneração foi uma correção de rota feita de forma acertada pelo ministro Sergio Moro. Não precisamos de desgastes desnecessários. Democracia é atender a vontade da maioria, respeitando as minorias. A maioria reagiu mal à indicação dela. Ponto.

Críticas na academia

Na comunidade acadêmica, no entanto, a decisão de Moro foi lamentada. Ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e professor de sociologia da UnB, Arthur Trindade classificou a exoneração como “lamentável”. Para ele, o episódio é revelador de como o governo se guia pelo humor das redes sociais:

— Esse caso mostra que o governo age como refém, se dobra em função de grupos que atuam nas redes sociais. Grupos que nem é possível aferir direito quem são, já que há robôs usados para turbinar as postagens.

Para Trindade, outro aspecto preocupante da decisão de Moro é a dificuldade do governo em debater com aqueles que pensam diferente, mesmo em órgãos consultivos, como é o caso do conselho.

Pesquisador de Segurança Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV), Rafael Alcadipani considerou a atitude de Moro “ideológica”:

—Os grandes homens não estão preocupados com a repercussão negativa do que fazem. Eles simplesmente fazem o que é certo.

Para Alcadipani, a medida também se mostrou antidemocrática:

— É muito estranho. Se todas as pessoas pensam igual num conselho, não tem por que ter conselho. Esse governo é pródigo em criar crises do nada — disse o pesquisador. 

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Em solidariedade, presidente do Fórum de Segurança sai de conselho

Igor Mello

01/03/2019

Após a decisão do ministro da Justiça, Sergio Moro, de revogar a nomeação da pesquisadora Ilona Szabó no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, se desligou ontem de outro órgão vinculado à pasta. O sociólogo é integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, grupo criado em setembro de 2018 como parte do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

O órgão do qual Lima fazia parte tem caráter consultivo. Sua função é propor diretrizes para prevenir a violência no país.

No documento em que formaliza sua exoneração, Lima critica a decisão de Moro de revogar a nomeação de Ilona. Ela é fundadora do Instituto Igarapé, que se dedica a estudar e elaborar propostas de políticas públicas para a redução da violência. Segundo ele, a pesquisadora “foi colocada em uma situação constrangedora” pelo ministro:

“Escrevo para, em caráter irrevogável e em solidariedade à cientista política Ilona Szabó de Carvalho, que foi colocada em uma situação constrangedora no episódio da nomeação e posterior revogação da mesma para uma vaga no CNPCP, fruto da pressão de grupos nas redes sociais, pedir pública e respeitosamente minha exoneração da vaga que ocupo no Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social”, comunicou o especialista, em ofício ao ministro Sergio Moro.

O Fórum de Segurança Pública é a mais importante entidade da sociedade civil sobre o tema. Reúne especialistas e agentes de segurança pública para a produção de dados e análise.

A organização é responsável pela produção, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), do Atlas da Violência, estudo anual que compila dados sobre letalidade violenta e outras ocorrências criminais no país. Os dados sobre o ano de 2016 compilados pela publicação foram definidos como referência para o cálculo das taxas de homicídio das unidades da federação, como parte da regulamentação do decreto que flexibilizou a posse de armas no país.