Título: Assusete toma posse no STJ
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Fonte: Correio Braziliense, 22/08/2012, Política, p. 7

A magistrada Assusete Magalhães tomou posse no fim da tarde de ontem no cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela substituiu o ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior, que se afastou da Corte para se aposentar em abril de 2011. Assusete é sétima mulher a integrar a Corte e foi indicada pela presidente Dilma Rousseff, a partir de lista tríplice enviada pelo tribunal.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, exaltou o fato de o STJ estar dando posse a mais uma ministra. "As mulheres têm ocupado merecido espaço em postos-chave do Estado brasileiro. E, hoje, nós temos o STJ, mais uma vez, dando posse a uma mulher, excelente juíza, magistrada com um currículo invejável. Seguramente, a Corte recebe uma grande magistrada para que possa cumprir também os grandes desígnios desse órgão judicial", avaliou, durante a posse.

Titular da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que também compareceu à cerimônia, elogiou a trajetória da nova ministra. "Ela é uma mulher muito especial. Tenho o maior carinho por ela, pelo compromisso que tem com o povo brasileiro. Foi uma grande escolha e só desejo que Deus a ilumine muito em suas decisões", afirmou.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), conterrâneo da ministra, destacou a qualificação profissional de Assusete. "O Tribunal ganha uma magistrada de altíssima qualificação. Nós, mineiros, ficamos muito felizes por termos acompanhado a trajetória da ministra até esse posto, um dos mais altos do Judiciário. Acredito que ela trará uma grande contribuição, somando-se aos colegas", afirmou.

Pioneirismo Essa foi a terceira vez que Assusete integrou a lista tríplice que o STJ envia ao presidente da República para a escolha de magistrados. Ela é mineira, natural da cidade de Serro. Ingressou na magistratura em 1984, foi desembargadora e presidiu o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com jurisdição sob 13 estados e o Distrito Federal. Antes da magistratura, atuou como advogada, assessora jurídica da Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais, e como procuradora.

Assusete é uma magistrada pioneira. Entre 2006 e 2008, foi a primeira mulher a presidir o TRF-1. Naquele período, também viabilizou o programa Justiça Itinerante na Corte que presidia. Por meio de barcos e carretas, levou a justiça aos pontos mais carentes do Brasil.

Durante a sabatina no Senado, em junho, a ministra defendeu celeridade na Justiça brasileira e propôs, como alternativa, mais conciliações. "Um dos caminhos para aliviar esse volume de processos encontra-se na adoção de técnicas alternativas de solução de litígios, mais notadamente por meio da conciliação", afirmou. Na ocasião, também elogiou a aprovação da Lei n° 12.403 de 2011, que institui medidas cautelares alternativas à prisão. Na sabatina, Assusete foi aprovada pelos 20 senadores presentes na sessão.

Assusete é a sétima ministra a tomar posse no STJ, composto, atualmente, por 33 magistrados. Das outras seis, cinco — Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura e Isabel Gallotti — continuam em atividade. Atualmente, o tribunal ainda conta com uma desembargadora convidada, Alderita Ramos de Oliveira.

"Seguramente, a Corte recebe uma grande magistrada para que possa cumprir também os grandes desígnios desse órgão judicial" José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça

"O Tribunal ganha uma magistrada de altíssima qualificação. Nós, mineiros, ficamos muito felizes por termos acompanhado a trajetória da ministra até esse posto, um dos mais altos do Judiciário" Antonio Anastasia (PSDB), governador de Minas Gerais