Após dias de discussões, indiretas e brigas, Legislativo e Executivo resolveram levantar a bandeira branca, em nome do andamento das pautas que os dois lados defendem. O sinal mais claro de que os Poderes começaram a se entender foi o anúncio do relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na tarde de ontem. A escolha pelo deputado de primeiro mandato Marcelo Freitas (PSL-GO) foi tomada em consenso entre o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), as lideranças do governo no Congresso e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Bandeira branquíssima”, declarou o ministro.

O clima de entendimento teve efeito positivo no mercado financeiro. Em contraste com o nervosismo visto no dia anterior, a Bolsa de Valores subiu 2,7% ontem. O dólar caiu 1,01%, para R$ 3,92 (veja mais na página 6). Antes do anúncio, havia dúvidas sobre se o relator seria do mesmo partido de Bolsonaro. O Partido Novo era um dos que pleiteavam a vaga, que alguns cogitaram que seria cedida ao deputado Gilson Marques (SC).

Questionado se o fato de o escolhido ser do PSL causaria atrito com outras siglas da base, Onyx afirmou que de “maneira nenhuma”, e atribuiu a decisão pacífica ao “bom diálogo” do governo na Casa. “Com maturidade, [Francischini] teve paciência, enfrentou com tranquilidade e esperou o momento certo, onde o presidente da Câmara e os líderes partidários chegaram ao consenso de que seria importante um nome do PSL”, acrescentou.

Onyx explicou que “houve uma busca criteriosa” dentro do partido para a definição do relator. Francischini elogiou o currículo de Freitas e disse que ele foi escolhido pela capacidade técnica: “Conhecimento jurídico haverá de sobra”, afirmou, em referência à elaboração do parecer. “Será um relatório muito técnico. Esperamos o momento mais propício, com a união de forças, para fazer o anúncio”, destacou.

Demandas

O ministro comemorou a aproximação entre o governo e o Parlamento e disse que, na próxima quinta-feira, assim que Bolsonaro voltar de Israel, passará a visitar presidentes de partidos para conversar sobre a reforma. O objetivo é dar continuidade ao trabalho de articulação política que o ministro da Casa Civil começou nesta semana. Na última terça-feira, Onyx se reuniu com deputados e, na quarta, com senadores, para ouvir queixas e demandas a respeito das negociações do Executivo nas Casas.

O relatório deve ser apresentado na semana seguinte à visita do ministro da Economia, Paulo Guedes, à CCJ, marcada para a próxima quarta-feira. Ele participaria de audiência na última terça-feira, mas desmarcou de última hora, porque achou melhor esperar a escolha do relator.

Além do encontro com Guedes, Francischini afirmou que vai esperar pela reunião com um grupo de juristas de direito constitucional e previdenciário, que ocorrerá na quinta-feira. Os seis advogados foram indicados pelo governo, pela oposição e pelos partidos independentes.

Se o cronograma for mantido, a expectativa do presidente da CCJ é de que seja possível votar o parecer em 17 de abril. Segundo Francischini, houve um entendimento entre Maia e líderes “de que dariam total prioridade à tramitação da reforma”.

O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), acredita que a escolha de um relator do partido do presidente “mostra que o governo não tem base e conta apenas com o PSL para defender a reforma”. Em relação à pacificação da relação entre Bolsonaro e Maia, o deputado lembrou que o comportamento do presidente “é muito imprevisível”. “Depois de tantas declarações de paz, é difícil acreditar que esta será a última. É possível que haja novos confrontos, novos conflitos. Infelizmente, não se pode dizer que isso acabou”, avaliou Molon.