O globo, n. 31295, 13/04/2019. País, p. 6

MPF reforça denúncia de corrupção contra Lula

13/04/2019

Ratificação confirma acusações feitas pela PGR; pagamento de propina teria sido feito pela Odebrecht em troca de favores

O Ministério Público Federal em Brasília reforçou ontem denúncia por corrupção passiva apresentada no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Paulo Bernardo e Antonio Palocci. Em abril do ano passado, a PGR acusou a construtora Odebrecht de ter prometido R$ 64 milhões a Lula em 2010, quando o petista era presidente, em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa.

O caso foi aberto inicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) porque, além dos três, a ex-senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) também foi denunciada. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no STF, decidiu fatiar o inquérito e enviou para a primeira instância as menções a pessoas sem direito ao foro especial, por não ocuparem cargos públicos.

Aumento de empréstimo

A ratificação da denúncia confirma as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República. Se ela for aceita pela Justiça Federal, Lula, Palocci e Paulo Bernardo passarão a ser réus. Também são alvo da denúncia os empresários Marcelo Odebrecht, Luiz Antonio Mameri e Ernesto Sá Vieira Baiardi.

De acordo com as investigações, uma das contrapartidas pedidas pela Odebrecht seria o aumento de um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1 bilhão. Depois disso, a empresa, contratada para realizar obras em Angola, recebeu parte dos valores. A autorização foi assinada por Paulo Bernardo, então ministro. A PGR também afirma que na campanha de 2014 ao governo do Paraná, a então senadora Gleisi Hoffmann aceitou receber doação não declarada (caixa dois) da Odebrecht no valor de R$ 5 milhões — pelo menos R$ 3 milhões teriam sido efetivamente recebidos naquele ano.

Gleisi foi acusada de lavagem de dinheiro por declarar à Justiça Eleitoral uma despesa inexistente de R$ 1,8 milhão desse valor obtido. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou

na época da denúncia que a acusação era baseada em depoimentos de delatores, documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, quebra de sigilos telefônicos e diligências policiais.

“Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, diz um dos trechos do documento.

O Ministério Público Federal também reforçou o pedido da PGR para que Lula, Paulo Bernardo e Palocci paguem indenizações de R$ 40 milhões, referentes ao suposto recebimento de propina, além de R$ 10 milhões a título de reparação de danos material e moral coletivos. À época da apresentação da denúncia em 2018, o PT informou, por meio de nota, que as acusações contra Gleisi são “falsas” e “incongruentes” e que a denúncia carece de provas.

A defesa de Lula apontou ausência de materialidade na denúncia e “imputações descabidas” ao ex-presidente. A de Antonio Palocci informou, à época, que analisaria a denúncia, enquanto a defesa de Marcelo Odebrecht disse que o empresário está à disposição da Justiça para ajudar.